07 Janeiro 2016
Maior obra em construção do país, a hidrelétrica de Belo Monte recebeu R$ 3,7 bilhões de financiamento a juros subsidiados do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos. Deste total, R$ 1,6 bilhão (43,2%) será pago pelos contribuintes.
A Norte Energia, concessionária que constrói a usina, terá quase 30 anos para pagar esse financiamento, que teve carência fixada entre 7 e 9 anos e meio. Os juros foram fixados em 5,5% por ano.
A reportagem é de Dimmi Amora, publicada pelo jornal Folha de São Paulo e reproduzida por Amazônia.org.br, 04-01-2016.
Além do dinheiro para a Norte Energia, o consórcio de empreiteiras contratado para erguer a usina também teve crédito do programa. Foram R$ 361 milhões subsidiados para a empresa comprar os equipamentos da obra.
De acordo com cálculo de Jorge Augustowski, diretor-executivo de economia da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), esses empréstimos para a Norte Energia vão custar ao país R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1 bilhão somente nos próximos quatro anos.
As contas foram feitas com base na diferença entre o que o governo gastará para captar os recursos do empréstimo (taxa Selic) e os juros pagos pela Norte Energia, muito mais baixos. Esses valores consideram uma redução gradual da Selic para 7% ao ano nos próximos 10 anos. Caso os juros subam ou não caiam tanto até lá, a conta ficará mais amarga.
A Norte Energia também ganhou em outra ponta. Da data do empréstimo até hoje, o valor da taxa de juros foi sempre menor que a inflação. Por contrato, a empresa tem sua tarifa reajustada pelo IPCA, o índice de inflação que baliza a política de juros do país. Ou seja, ela ganha porque o preço de seu produto (energia) cresce sempre mais que os juros que ela paga para produzi-lo.
E eu com isso?
Concessionárias de energia, telefonia, ferrovias e rodovias receberam muitos empréstimos subsidiados. Ao pagarem impostos sobre os serviços prestados, os consumidores bancaram parte dos investimentos.
O problema é que não há segurança de que, com o subsídio, a redução do custo seja revertida em preços e serviços melhores aos usuários.
Segundo o advogado Julião Coelho, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), quando uma geradora de energia apresenta seu preço num leilão, não há como saber o custo de captação de recursos previsto anteriormente pela companhia.
Se no cálculo esse custo era maior e o governo apresentou uma linha subsidiada mais baixa, os ganhos serão da empresa.
Também pode acontecer o contrário. No caso das distribuidoras de energia, a cada cinco anos a agência revisa o custo dos empréstimos que ela teve no período anterior e aplica esse índice nos reajustes dali para frente. “Se depois da revisão a empresa obtiver um empréstimo melhor, o ganho é dela”, diz Coelho.
A Norte Energia disse que seu modelo de negócio seguiu as regras do edital e houve disputa com dois grupos. O BNDES disse que as condições dadas à empresa via PSI foram as mesmas oferecidas a qualquer companhia.