"Quando o povo do andar de cima, pois, ao muito com que se queixa de tudo, como vítima indefesa, aprofunda sua crítica às deficiências da nossa política pública de educação, convém ter muito cuidado sobre a autenticidade desse apostolado.", escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

Uma das razões mais lembradas pelas/os seus defensoras/es do projeto de lei de terceirização do trabalho, no acirrados debates pautados pelo Congresso nacional, era o de ela aumentar o poder de competitividade das empresas brasileiras.

O projeto em si vinha de anos, mas, como normalmente acontece com iniciativas bancadas por parlamentares representantes do poder econômico do país, a matéria ganhou apoio e adesão fortes depois da posse do atual presidente da Câmara Eduardo Cunha e de grande parte da mídia. Tramitou sob polêmicos atropelos regimentais, aguardando, no momento, discussão e votação no Senado, com a mesma pressa, por força da mudança de posição do seu presidente Renan Calheiros. Antes favorável a uma tramitação mais estudada. Ele mudou de opinião após reunir-se com o presidente da FIESP.

Há uma outra competividade, relacionada ou não com a defendida pelo empresariado do país, com marcante presença na realidade brasileira atual, de caráter visivelmente classista. Embora sem merecer a mesma atenção, pode ter efeitos tão ou mais graves dos que teme o empresariado defensor das terceirização. Ela é analisada por Marcio Pochmann no Le Monde Diplomatique deste maio sob o sugestivo título de “Satisfação e desconforto: o novo impasse no Brasil.” 

Comentando dados estatísticos econômico-sociais relacionados com a “evolução do índice de rendimento médio real dos ocupados com renda e da taxa nacional de desemprego” no país, mostra como isso se refletiu na relação entre classes:

“O fato de a melhora no padrão de vida individual de ricos e de classe média ocorrer em patamar inferior à evolução do conjunto da sociedade pode se mostrar suficiente para desencadear insatisfações. Por um lado, a ampliação do padrão de vida material na sociedade que produz a redução da desigualdade pressupõe que os segmentos de menor rendimento ascendam mais rapidamente que os demais indivíduos. Isso pode produzir, em geral, grau de maior satisfação concentrada nos indivíduos de baixa renda; já nos segmentos de maior poder aquisitivo pode crescer, em contrapartida, a insatisfação diante da constatação de que seu padrão relativo de vida cresceu menos que o dos mais pobres.”

Ainda quando esse efeito não ocorreu de todo, até a exceção é muito preocupante, segundo o autor:

“Mesmo que a ascensão dos “de baixo” não tenha repercutido negativamente no padrão de vida dos estratos de maior rendimento no Brasil, ela gerou certo desconforto perante a redução do distanciamento que até pouco tempo demarcava o espaço de atuação das diferentes classes e frações de classes sociais. De certa forma, percebe-se inclusive o registro do sentimento de ameaça de parte dos mais bem incluídos diante do processo de combate à exclusão dos mais pobres, uma vez que esse repercute no acirramento da competição pelas oportunidades geradas no país.”

É. Pochmann tem razão inclusive quando mostra as diferenças de classe reveladas pelas multidões promotoras dos protestos de março. Com a licença para acrescentar ao que ele não disse - mas em seu texto parece estar implícito - parece evidente o fato de, sob a bandeira mais do que legítima da luta anti corrupção política, o grupo ameaçado “pelo processo de combate à exclusão dos mais pobres”, aproveitar a chance de soprar a brasa da ditadura, que ainda espreita sob as cinzas dessa nossa frágil democracia.

A gravidade do diagnóstico do Marcio pode sofrer muita contestação, mas o passado recente dá-lhe mais de uma prova substancial. As disputas político-jurídicas, levadas até aos tribunais sobre cotas reservadas para grande contingente de brasileiras/os secularmente discriminados por sua condição de pobreza ou raça para acessarem “oportunidades geradas no país”, a criação de cursos, nas universidades, reservados para assentadas/os da reforma agrária, como aconteceu em Pelotas com a Faculdade de Medicina Veterinária, servem de exemplo disso. 

Quando o povo do andar de cima, pois, ao muito com que se queixa de tudo, como vítima indefesa, aprofunda sua crítica às deficiências da nossa política pública de educação, convém ter muito cuidado sobre a autenticidade desse apostolado. Basta alguma abertura de qualquer política para gente pobre, capaz de, mesmo remotamente, ameaçar a sua posição às oportunidades de que fala o Marcio, para qualquer jurista bem pago, a serviço da reação rica e contrária, lembrar o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei, para sustentar legal oposição, exatamente aquela suficientemente capaz de manter toda a desigualdade.

Ainda bem que a arte popular brasileira, mesmo sob crises frequentes, como a atual, não deixa de lado o seu humor, às vezes até com sarcasmo. Billy Blanco era mestre nisso. Ele compôs um samba divertido ridicularizando toda essa competitividade classista e vaidosa. A letra fala por si:

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A Banca do Distinto. Não fala com pobre, não dá mão a preto, não carrega embrulho. Pra que tanta pose, doutor? Pra que esse orgulho? A bruxa que é cega esbarra na gente e a vida estanca. O enfarte lhe pega, doutor, e acaba essa banca. A vaidade é assim, põe o bobo no alto e retira a escada, mas fica por perto esperando sentada, mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão. Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco afinal, todo mundo é igual, quando a vida termina, com terra por cima e na horizontal...