A Conferência dos Bispos dos Estados Unidos (USSCB) denunciou nesta terça-feira, 12 de maio, que o sistema dos centros de detenção migratória dos Estados Unidos converteu-se em uma “indústria desumana” e defendeu a necessidade de reformas profundas e urgentes.

A reportagem é publicada por Religión Digital, 12-05-2015. A tradução é de André Langer.

O sistema migratório dos Estados Unidos cresceu 500% entre 1994 e 2013 ao passar de uma população média diária de detentos de 6.785 imigrantes indocumentados para 34.260, equivalentes a um total de 85.000 pessoas para 440.000 pessoas, respectivamente.

“É hora de o nosso país reformar este sistema desumano, que desnecessariamente detém pessoas, especialmente as populações vulneráveis que não representam uma ameaça”, assinalou o bispo auxiliar de Seattle, Eusebio Elizondo.

Um estudo elaborado pela USCCB mostra que o crescimento dos centros de detenção produziu um sistema que provoca “desajustes, famílias estruturadas, violações dos direitos humanos, pedidos legais abandonados e menor prestígio nacional”.

“Em muitos sentidos, os imigrantes detidos são tratados menos favoravelmente que os acusados criminosos”, concluiu o estudo.

Pelas regras do Departamento de Segurança Interna, os imigrantes detidos não são liberados mesmo quando existe a opção de colocá-los sob estrito monitoramento, indicou o estudo.

“Ao contrário, a maioria dos acusados criminosos obtém audiências de custódia de funcionários do Judiciário logo após sua detenção e podem ser libertados sob condições que garantem que voltarão às cortes”, acrescentou.

Na opinião do bispo Elizondo, os problemas do sistema derivaram em prolongados tempos de detenção de pessoas que solicitam asilo político, vítimas de tráfico humano, sobreviventes de tortura, assim como de mães e menores de idade.

O bispo de Brooklin, Nova York, Nicholas DiMarzio, colocou como alternativa aos centros de detenção, como o uso de modelos comunitários de manejos casos que mostraram ser bem sucedidos na redução de custos e em garantir que compareçam aos seus procedimentos judiciais.

“Criamos uma indústria de detenção que torna presa da vulnerabilidade de outros seres humanos, a vasta maioria dos quais não são criminosos”, lamentou o bispo novaiorquino.

Um número crescente de centros de detenção migratória dos Estados Unidos é administrado por empresas privadas com fins lucrativos.

“A política de detenção, que impacta os direitos humanos e a dignidade das pessoas, não deveria ser impulsionada por motivos de lucro”, assinalou o diretor executivo do Centro de Estudos Migratórios, Donald Kerwin.

A USSCB garantiu que a reforma do sistema de detenção migratória dos Estados Unidos requer não apenas uma expansão em grande escala de programas de detenção alternativos, mas de recursos orçamentários adicionais aprovados pelo Congresso estadunidense.