Deputados e especialistas defenderam a revisão do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) como uma das soluções para combater a crise hídrica, durante a comissão geral que debateu o assunto no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4).

A reportagem é Lara Haje e Murilo Souza, publicada por Agência Câmara Notícias, 06-03-2015.

Sarney Filho defende redefinição de APPs para recuperar reservatórios de água. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos propuseram a comissão geral, afirmou que a redefinição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) para limites anteriores aos do código atual é uma forma de recuperar os reservatórios que fornecem água para o consumo humano. “Já existem propostas em análise na Câmara que redefinem as APPs com limites maiores. Precisamos de mais matas em beira de rio para nos proteger de situações como essa”, declarou.

O especialista em Políticas Públicas Aldem Bourscheit também defendeu a revisão do código, para reestabelecer limites maiores de proteção de nascente e cursos de rio. “A implantação do novo Código Florestal foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de rio e cursos d’água”, observou.

Desmatamento

Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental, salientou que, além dos retrocessos no Código Florestal, contribuem para a crise hídrica do País o desmatamento da Amazônia e a falta de novas demarcações de terras indígenas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das reservas indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, destacou.

A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Maria Luisa Ribeiro, citou a destruição do bioma Mata Atlântica – que, segundo ela, tem apenas 8% de remanescentes florestais – como uma das causas da falta de água. Ela disse ainda que a crise não é apenas de escassez, mas de qualidade da água. “Precisamos despoluir, investir em saneamento e reinvestir no desmatamento zero”, completou.

Coautor do requerimento que solicitou a comissão geral, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) comentou que a crise hídrica tem causas globais e locais, mas ressaltou os problemas provocados pela falta de planejamento e por um modo de vida descomprometido com o futuro das próximas gerações. “O desafio do século 21 é inventar novas formas, sustentáveis, de produzir e consumir”, defendeu.

Propostas parlamentares

Na comissão geral, diversos parlamentares apresentaram propostas para o Brasil lidar com as crises hídricas e energéticas. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) destacou a necessidade urgente de investimentos na despoluição de rios. “Se o Poder Executivo criasse mecanismos para a captação e o direcionamento correto das águas pluviais, a falta d’água não estaria premente como está”, opinou. Ele citou como exemplo o caso de Israel, onde a água do mar é reaproveitada nos grandes centros.

Já o deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR) sugeriu o aproveitamento da água do Amazonas. “Isso é possível; existem estudos sobre isso.”