Por: Cesar Sanson | 05 Fevereiro 2015
Foi num jantar na casa do senador Jorge Viana (AC), nesta segunda-feira (2), em Brasília. O principal comensal era o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Mercadante ouviu um apelo de diversos membros da bancada do partido no Senado, composta por 14 integrantes: o governo deveria voltar atrás já na decisão de mudar as regras de concessão dos direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, o abono salarial e a pensão por morte.
A reportagem é de Leornardo Souza e publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, 05-02-2015.
Os senadores petistas entendem, se não todos, pelo menos a maioria, que o anúncio das medidas pegou muito mal para o partido. Desde que a mudança nas regras foi comunicada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), como parte dos esforços do governo para tapar o rombo nas contas públicas, as centrais sindicais se levantaram contra a iniciativa, promovendo diversos protestos.
Recordando dois dos principais impactos das medidas, anunciadas no final de dezembro:
a) hoje, no caso do abono salarial, o trabalhador que recebeu em média até dois salários mínimos e manteve vínculo formal de trabalho por um mês tem direito ao benefício. Com a nova regra, precisará ter trabalhado 180 dias ininterruptos. O valor do benefício também passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Com essas mudanças, 9,94 milhões de trabalhadores serão excluídos desse direito constitucional. Boa parte dos demais receberá menos do que receberia hoje.
b) no seguro-desemprego, a carência subiu de seis meses de permanência no emprego para 18 meses, no caso de acesso ao benefício pela primeira vez. Na segunda vez, passa para 12 meses de carência. Com essas delimitações, 4,8 milhões de trabalhadores que receberam o benefício em 2013 não teriam direito ao seguro.
As mudanças nas regras trabalhistas constam de duas medidas provisórias que o governo deseja que entrem em vigor no mês que vem. As MPs precisam ser aprovadas pelo Congresso. Com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara, o clima naquela Casa não poderia ser pior para a presidente Dilma Rousseff. O senadores petistas temem que o governo amargue outra derrota no Congresso, vendo as MPs reprovadas.
Pelo relato de um dos presentes ouvido pela coluna, Mercadante ficou em cima do muro. Nem disse que o governo recuaria nem afirmou que seguiria em frente. De acordo com o relato, Mercadante disse que o governo pretende promover debates com os congressistas do partido. Disse que os ministros Levy, Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência) conversariam com os parlamentares para convencê-los da importância das medidas.
Se Levy não pode contar nem com os petistas, o que dirá com os demais congressistas.