A 20ª Conferência das partes da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP20), reunida em Lima, aprovou na madrugada deste domingo (14) um texto de base para um futuro tratado mundial sobre o clima que será concluído em Paris no final de 2015. A União Europeia considerou o resultado “um passo adiante” para um futuro acordo global. ONGs ecologistas criticaram o documento.

A reportagem foi publicada pela rádio RFI e reproduzida por EcoDebate, 15-12-2014.

A longa maratona de negociações terminou na madrugada deste domingo, após uma prorrogação de mais de 30 horas em relação ao prazo final previsto para o evento, na sexta-feira.

O documento final de quatro páginas estabelece que os países participantes devem apresentar até o início do ano que vem seus próprios programas nacionais de luta contra o aquecimento climático, com o objetivo de constituir a base para o futuro tratado sobre o clima a ser definido em Paris, em dezembro de 2015.

Segundo o acordo, os compromissos de diferentes países em relação ao combate às mudanças climáticas serão compilados em um relatório até, o mais tardar, 1° de novembro de 2015. A proposta visa avaliar seus efeitos para frear a alta da temperatura do planeta.

Objetivo de emissões “zerro”

O texto expõe um vasto programa de opções para a conclusão de um tratado em Paris. Entre elas, a de estabelecer um “objetivo zero de emissões” de CO2 até 2100, ou até antes, através da substituição dos combustíveis fósseis pelas energias renováveis.

O documento final adotado em Lima contentou os países emergentes, como China e Índia. Eles temiam que os rascunhos anteriores do acordo resultassem em exigências muito pesadas para suas economias, comparando com as dos países desenvolvidos, em relação a esforços para conter o aquecimento global.

“Obtivemos o que gostaríamos”, confessou o ministro indiano do Meio Ambiente, Prakash Javedekar, ao ver que o texto manteve a ideia de que os países ricos devem dar o exemplo em relação à redução das emissões de gazes que provocam o efeito estufa.

Segundo Javedekar, o acordo concluído após duas semanas de negociações na capital peruana diz claramente que os países ricos devem apoiar financeiramente os países em desenvolvimento.

O texto também satisfaz o grupo de países desenvolvidos, liderado pelos Estados Unidos, que defende um maior compromisso das nações em desenvolvimento para conter suas emissões de poluentes, que aumentaram consideravelmente nos últimos anos. A China se tornou o maior poluidor do planeta ultrapassando os Estados Unidos, a União Europeiua e a Índia.

Reações e críticas

“É um bom documento para preparar Paris”, declarou o comissário europeu para a Energia e o Clima, Miguel Arias Caneta, em entrevista à agência Reuters. Em comunicado publicado neste domingo, a Comissão Europeia considera que o acordo de Lima pede a todos os países para indentificar seus compromissos de reduzir as emissões de gazes poluentes de maneira “clara, transparente e compreensível”.

Apesar do acordo, o secretariado da ONU para as mudanças climáticas alertou que os compromissos assumidos por todos os países visando a Conferência de Paris não serão suficientes para atingir o objetivo que é o de limitar o aquecimento global a 2° Celsius acima da temperatura média da era pós-industrial.

As ONGs presentes em Lima estimam que o documento da COP20 é tímido demais. “Nós passamos de fraco para o nível mais fraco, e na sequência, para o que seria possível atingir de mais fraco ainda”, afirmou Samantha Smith, da ONG WWF, em referência aos diferentes textos que foram apresentados durante as negociações. “Os governos terão uma tarefa muito difícil nos próximos 12 meses”, acrescentou, em referência à Conferência de Paris de 2015.

Em um comunidado, o Greenpeace estimou que “sem surpresa, as ações ficaram ausentes” na Conferência de Lima. “Estamos longe de um acordo que poderia desencadear o fim do uso das energias fósseis, condição para lutar contra as mudanças climáticas”, escreveu a ONG ecologista.