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"A primeira coisa a fazer é abrir mão, no curto prazo, de uma meta de superávit fiscal que não é factível", sugere o economista.

O manifesto assinado por alguns economistas brasileiros logo após as declarações da presidente Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, acerca de corte de gastos no próximo ano, “não tem uma meta nem um alvo; é mais uma indicação para que o governo não execute políticas contracionistas fiscais e monetárias no início do novo mandato”, explica Carlos Pinkusfeld à IHU On-Line.

Segundo ele, “o manifesto sugere que o governo não tenha uma proposta fixa no sentido de dizer que o superávit tem de ser “x”, que a taxa de crescimento do gasto tem de ser “x”. Trata-se de um manifesto contra a adoção de políticas de restrição fiscal e uma política monetária muito apertada. Trata-se, portanto, de se antepor a uma ideia que tem sido divulgada através da imprensa de que determinadas medidas seriam inevitáveis, ou as únicas medidas possíveis. Não só tais políticas devem ser evitadas, porque não trarão nada de bom, como possivelmente jogarão a economia em uma recessão”, adverte.

O economista lembra que políticas contracionistas eram defendidas por especialistas que apoiavam a candidatura de Aécio Neves. “Então, não faz muito sentido agora adotar políticas que eram mais caras ao candidato Aécio Neves do que são à candidata Dilma Rousseff”. E alfineta: “Também não é hora de dar algum choque de custo mais geral, porque o governo já vai ter de dar um choque de custo: a energia elétrica vai ter de subir, a gasolina já subiu, o óleo diesel também. Dar mais choque de custo via expressiva desvalorização do câmbio é imprudente na atual condição”.

Carlos Pinkusfeld assinala que “não está claro, e é bom que seja esclarecido”, o que o governo está entendendo por corte de “gasto social”. Para ele, as contenções provavelmente estarão relacionadas aos investimentos em infraestrutura, especialmente ao PAC. “Acho que tem um mal-entendido nessa discussão, como se o gasto social fosse apenas para medidas compensatórias, medidas de benefício social direto para extratos da população mais fragilizadas. Mas, na verdade, o gasto social, o gasto público para obras como o São Francisco, para hidrelétricas, é muito social, porque sem isso não tem nada, não tem país, não tem infraestrutura. Nesse sentido, acho que as mudanças serão em relação aos gastos em infraestrutura, o que é muito ruim, porque cortando isso, se corta justamente a possibilidade de se ter o crescimento sustentável com uma capacidade produtiva correta”, critica.

De acordo com ele, o corte de gastos no próximo mandato pode gerar uma recessão na economia. Portanto, no segundo mandato da presidente Dilma, é fundamental investir em políticas industriais e comerciais agressivas e “relaxar a política fiscal”, sem preocupação excessiva pela busca do equilíbrio fiscal. “Em curto prazo não há nenhuma razão para buscar equilíbrio fiscal na atual conjuntura. Tem de ter, sim, algum desequilíbrio fiscal, porque a economia está entrando em possível recessão, e recessão é como uma espiral. Quando se tem recessão, diminui a arrecadação, aumenta o déficit, corta-se o gasto, e assim se começa a andar para trás, e a economia começa a entrar em um ciclo deflacionário. Poderia-se usar como metáfora uma pessoa que fica deprimida e que se não toma um remédio, no caso da economia esse remédio é uma política fiscal anti cíclica, vai até o fundo do poço e pode até se suicidar”, conclui.

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Carlos Pinkusfeld é mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e doutor pela New School University. Atualmente leciona na UFRJ.

IHU On-Line - Em que consiste o Manifesto dos Economistas pelo Desenvolvimento e pela Inclusão Social? Ele tem alguma proposta alternativa para a política econômica?

Carlos Pinkusfeld – O manifesto não tem uma proposta específica, não tem uma meta nem um alvo; é mais uma indicação para que o governo não execute políticas contracionistas fiscais e monetárias no início do novo mandato. Ou seja, o manifesto sugere que o governo não tenha uma proposta fixa no sentido de dizer que o Superávit tem de ser “x”, que a taxa de crescimento do gasto tem que ser “x”. Trata-se de um manifesto contra a adoção de políticas de restrição fiscal e uma política monetária muito apertada. Trata-se, portanto, de se antepor a uma ideia que tem sido divulgada através da imprensa de que determinadas medidas seriam inevitáveis, ou as únicas medidas possíveis. Não só tais políticas devem ser evitadas, porque não trarão nada de bom, como possivelmente jogarão a economia em uma recessão.

Assim, o manifesto é menos uma proposta e mais um pedido, uma indicação ou uma observação para que o governo não adote medidas fiscais contracionistas, porque isso pode jogar a economia, que já está quase estagnada, em uma recessão. Tais políticas contracionistas terão um efeito – se tiverem - muito limitado no combate à inflação. A eleição foi marcada por uma polarização onde esse tipo de proposta era muito cara ou era muito defendida inclusive por quem apoiava o candidato Aécio Neves. Então, não faz muito sentido agora adotar políticas que eram mais caras ao candidato Aécio Neves do que são à candidata Dilma Rousseff.

Carlos Pinkusfeld – Vou falar de forma abstrata, porque nada foi feito ainda concretamente. O manifesto se contrapõe a declarações que ouvimos da presidente e do próprio ministro Guido Mantega, em relação à hipótese de corte de gastos. Por causa das declarações dela recentemente em uma entrevista a imprensa, e por causa de declarações dele, apesar de ele não ser o ministro da Fazenda no novo mandato, há fortes indícios de que vai haver corte de gastos. Agora, o que não está claro, e é bom que seja esclarecido, é que esse gasto a ser cortado está sendo chamado degasto social. À primeira vista parece que se refere ao gasto com o Bolsa Família. Só que a aposentadoria também é gasto social. Entretanto, é mais difícil fazer cortes na aposentadoria, porque para isso é preciso aprovar uma lei.

Agora, o que não está claro, e é bom que seja esclarecido, é que esse gasto a ser cortado está sendo chamado degasto social. À primeira vista parece que se refere ao gasto com o Bolsa Família. Só que a aposentadoria também é gasto social. Entretanto, é mais difícil fazer cortes na aposentadoria, porque para isso é preciso aprovar uma lei.

Então, pensando do ponto de vista da previdência como um todo, descontados esses ajustes pontuais, não acho que possa haver uma mudança, um novo fator previdenciário, por exemplo. Pelo lado do programa Bolsa Família também não consigo ver, em curto prazo, uma mudança muito significativa. Só que o problema é que o aumento do superávit primário, que despencou recentemente, não despencou porque houve aumento de gastos sociais, mas porque houve uma queda grande na arrecadação tributária, porque a economia desacelerou e porque o único componente de gasto que aumentou de uma forma expressiva foi justamente o PAC.

Ou seja, quando se fala em corte de gastos, o que poderia ser atingido seria o PAC. Mas você pode chamar o PAC de gasto na área social se referir-se ao Minha Casa, Minha Vida, mas tem muitas obras do PAC que são muito importantes para a sociedade e que não estamos chamando de social. Acho que tem um mal-entendido nessa discussão, como se o gasto social fosse apenas para medidas compensatórias, medidas de benefício social direto para camadas de extratos da população mais fragilizadas. Mas, na verdade, o gasto social, o gasto público para obras como o São Francisco, para hidrelétricas, é muito social, porque sem isso não tem nada, não tem país, não tem infraestrutura. Nesse sentido, acho que as mudanças serão em relação aos gastos em infraestrutura, o que é muito ruim, porque cortando isso, se corta justamente a possibilidade de se ter o crescimento sustentável com uma capacidade produtiva correta.

Agora, independente de se é social ou não social, quando se reduz o gasto em uma economia que está patinando, que está muito devagar, é muito provável que haja uma recessão. E o efeito social de uma recessão é péssimo, porque gera desemprego, falta de poder de barganha dos trabalhadores, ou seja, a recessão é muito antissocial nesse sentido, é muito contra a sociedade como um todo e mais ainda com as parcelas mais frágeis da sociedade, que vão ficar desempregadas. Então, nós temos que abrir um pouco esse termo social para colocar a sociedade como um todo.

Além dos gastos com infraestrutura, não consigo imaginar qual outro gasto o governo pode cortar. Porque, por exemplo, o custo do salário dos funcionários públicos está estagnado, a previdência só pode ser alterada por lei e não vai crescer muito porque o salário mínimo não cresce pela lei corrente, em termos reais, quando economia está estagnada. O único componente que cresceu de fato no gasto federal foi o componente com as desonerações e o gasto do PAC. Mas se cortar o gasto do PAC, primeiro se pode jogar a economia em uma recessão e, segundo, compromete a infraestrutura daqui para frente. Em médio prazo se compromete a própria capacidade de crescer, como se vê agora.

O Brasil não fez uma refinaria de petróleo em cerca de 40 anos, e agora importamos gasolina à toa, por incompetência de vários governos que não fizeram refinarias. O Brasil importa produto químico porque não fez fábrica de produto químico, tem problemas de apagão porque não fez hidrelétrica, começa a ter problema de custo porque não fez novas estradas.

IHU On-Line - Como evitar cortes, aumentar a arrecadação e criar possibilidades de crescimento e desenvolvimento?

Carlos Pinkusfeld – A primeira coisa a fazer é abrir mão, no curto prazo, de uma meta de superávit fiscal que não é factível. O superávit primário, que todo mundo discute, é resultado do gasto menos a arrecadação. O problema é que o gasto é definido pelo governo e a arrecadação não; o que o governo define é uma carga tributária, isto é, quanto nós pagamos de impostos, 27,5%, por exemplo, ou quanto é o IPI sobre o automóvel. Agora, o quanto o governo vai arrecadar depende desta variável do imposto que ele definiu e do desempenho da economia. Como o crescimento da economia, por várias razões, vai mal, a arrecadação foi menor e o superávit, que era um superávit forte, despencou.

Se olhar para a taxa de crescimento de gasto do governo Lula, esse crescimento foi muito maior do que no governo Dilma. O crescimento do gasto do segundo governo Lula foi muito maior do que no governo Dilma, e o superávit também foi muito maior. Por quê? Porque houve um aumento da arrecadação. Então, não houve uma mudança terrível da política fiscal. Não, o que mudou foi uma desaceleração grande da economia no governo Dilma. Quer dizer, não mudou em razão da decisão do governo em relação aos gastos. Ocorre que a receita fiscal depende do conjunto da economia: se a economia está melhor, com muito mais pessoas trabalhando, a receita tributária é maior.

Então, o primeiro ponto é esse, abrir mão, em curto prazo, de um superávit fiscal que é muito grande. Com isso vai haver, certamente, um aumento da dívida líquida, o que não é problema. A maioria dos países tem dívidas muito maiores. Como a economia está estagnada, o governo vai deixar que a política fiscal fique mais frouxa para que a economia volte a crescer um pouco. Quando ela volta a crescer, naturalmente esse déficit desaparece, é quase automático.

Desonerações

O segundo ponto, que é mais complicado do ponto de vista político, é que algumas desonerações sobre a folha de salário foram muito ineficientes. Então, essas desonerações vão ter de ser, aos poucos, eliminadas. Agora, como se faz isso politicamente? Não sei. É um ponto politicamente delicado, mas é inevitável porque a estratégia do governo de desonerações foi um fracasso, e não é a primeira vez que isso acontece. As pessoas têm fé demais no interesse do empresário de investir, e quando a economia desacelera, ninguém é culpado, mas o empresário não investe porque a economia está desacelerando.

Então, possivelmente, do lado da receita, o governo terá ou pelo menos deveria limitar ou reduzir as desonerações que deu no período do primeiro governo Dilma, ou seja, mudar de estratégia. Obviamente que, na medida em que se reduzem essas desonerações, se passa a arrecadar mais, e arrecadando mais, não precisa ter um déficit primário tão grande. É muito mais interessante para o governo gastar mais e tirar a desoneração, porque quando se gasta, por exemplo, se contratam pessoas para trabalhar e essas pessoas gastam. Quando se faz uma desoneração, se supõe que o empresário vai gastar, mas ele não vai gastar. Por que o empresário vai investir com a economia parada? Se ele investisse, seria um péssimo empresário. Então, nesse momento a desoneração é completamente ineficiente, se tirar a desoneração e transformar em gastos, vai ter um impacto macroeconômico maior e vai ser bom para o empresário. A economia vai crescer mais e ele vai poder pensar em investir. A estratégia deve abandonar uma meta  de superávit primário, deixar eventualmente até ter déficit primário, e a consequência disso é o crescimento limitado de uma dívida pública que é muito pequena. Depois disso, tem de ver a reação da economia e limitar pelo lado da receita as desonerações fiscais que foram uma política não muito bem sucedida do governo Dilma.

IHU On-Line - O governo precisa de uma meta de arrecadação para equilibrar as contas e evitar cortes e ajustes fiscais?

Carlos Pinkusfeld – As contas já não estão equilibradas, e é bom que se diga isso. O que o Brasil vem tentando fazer é ter um superávit primário entre todos os gastos e todas as receitas, não de juros, e tenta compensar o pagamento de juros com isso. O Brasil já não tem superávit agregado (que é o primário mais os juros) há algum tempo.

Com uma nova política, o que aconteceria? Aumentaria um pouquinho o déficit, cerca de 1% do PIB. É bom dizer que o mundo inteiro faz isso. Por que o Brasil não pode fazer? Segundo dados do FMI a média do déficit primário dos países desenvolvidos entre 2009 e 2013 foi de 4,92% do PIB, na área do Euro 2,1%, nos EUA 7,66%. Você olha uma lista dos países e a maioria deles está negativo. Por que o Brasil tem essa maluquice de não poder ter déficit primário? Como um país praticamente estagnado vai ter superávit primário? Parece que estamos no início dos anos 1930, quando depois do crack de 1929 políticas contracioanistas ajudaram a jogar o mundo numa Grande Depressão. Não faz sentido, quando o país está em uma recessão ou na bica de uma recessão, como é o caso do Brasil, fazer o superávit primário. Isso é o mesmo que jogar o país em uma recessão à toa. Essa teoria de ter superávit primário é vaga e imprecisa. Quem disse que se o país tiver superávit primário, será tão positivo que vai gerar uma empolgação nos empresários, que eles vão começar a investir? Isso não tem nenhuma base empírica. É o que nos EUA vem sendo criticado como a “fada da confiança” que faria a mágica dos empresários investirem em recessão.

Então, no curto prazo não há nenhuma razão para buscar equilíbrio fiscal na atual conjuntura. Tem de ter, sim, algum desequilíbrio fiscal, porque a economia está entrando em possível recessão, e recessão é como uma espiral. Você tem recessão, diminui a arrecadação, aumenta o déficit, corta-se o gasto, e assim se começa a andar para trás, e a economia entra em um ciclo igual ao de quando as pessoas ficam deprimidas até chegar ao fundo do poço e às vezes até se suicidarem. Por isso os economistas usam o neologismo “austericídio”.

Assim, o que precisa fazer é relaxar a política fiscal nesse primeiro ano. Nós ainda não estamos em recessão, mas estamos crescendo quase zero, 0,5%, que é muito pouco. O governo tem de dar um estímulo ao crescimento neste próximo ano. Mesmo porque a eleição foi muito dividida, os eleitores da Dilma Rousseff mandaram uma mensagem muito clara de que querem melhorar de vida e não querem entrar em recessão. Os que elegeram a Dilma Rousseff são aqueles que têm faixa de renda mais fragilizada e que serão mais prejudicados com uma recessão, pessoas que vão perder o emprego e não têm riqueza.

IHU On-Line – Além dos cortes excessivos dos gastos públicos, o manifesto critica a combinação de juros altos e câmbio valorizado. Quais as implicações econômicas e sociais dessas políticas e quais as dificuldades de abandoná-las?

Carlos Pinkusfeld – Essa é uma questão muito mais complicada. No primeiro governo, Dilma buscou reduzir os juros para desvalorizar o câmbio, e o efeito não foi tão bom assim. O problema agora é que estamos com uma inflação batendo no topo da meta, 6,5%. Se quiserem fazer uma política de redução de juros com desvalorização cambial, possivelmente se aceleraria a inflação, que iria crescer demais. Então, por esse lado nós estamos mais amarrados. Pensar que se vai fazer uma desvalorização cambial via redução dos juros é pouco provável, porque, de fato, o presidente do Banco Central, Tombini, tem uma meta de inflação a cumprir. E quando a inflação passa de 6,5%, parece, no Brasil, que o mundo acabou. E, ademais, num governo do Partido dos Trabalhadores, fazer uma inflação de cãmbio com redução dos salários reais, também é uma ideia complicada. Então, acho pouco provável que no curto prazo seja possível fazer uma redução muito expressiva, ainda mais porque tem que se observar o que vai se passar com os juros internacioanais este ano.

Também não é hora de dar algum choque de custo mais geral, porque o governo já vai ter que dar um choque de custo: a energia elétrica vai ter de subir, a gasolina já subiu, o óleo diesel também. Dar mais choque de custo e alterar o câmbio é imprudente na atual condição. E o que pode ocorrer é que os preços internacionais das commodities estão caindo, infelizmente. Aí, olhando a evolução dos preços das commodities, pode ser que se tenha espaço de desvalorizar o câmbio. Mas, mais importante do que isso, é o governo ser mais proativo na política industrial e na política comercial externa; tem de tentar reduzir o déficit comercial brasileiro sem prejudicar os trabalhadores. É preciso políticas ativas. O fato de estarem criando algumas refinarias vai ser muito bom para o país, porque vai dar um alívio na conta de gasolina, na conta de óleo diesel que importamos.

IHU On-Line - Como avalia os nomes cotados para assumir a pasta da Fazenda: Nelson Barbosa e Henrique Meirelles? Qual o perfil econômico dos possíveis ministros?

Carlos Pinkusfeld – Discutir nomes é algo complicado. Nelson tem formação, na pós graduação, muito próxima à minha, tanto na UFRJ, mestrado, quanto na New School for Social Research, doutorado. Do ponto de vista de formação, eu teria mais simpatia por ele. Obviamente, o nome do Meirelles é inadequado porque ele não sinaliza para a direção que o PT deu à campanha à reeleição, sendo crítico ao poder excessivo dos banqueiros. Mas isto é pouco relevante, estou falando como cidadão Carlos Pinkusfeld e não como economista. Como economista, me preocupo menos com os nomes e mais com o que eles possam fazer, com suas propostas. Para mim qualquer economista que proponha medidas restritivas agora está equivocado, qualquer que seja sua filiação acadêmica, história pessoal ou ligação profissional direta.

IHU On-Line - Quais são os desafios da equipe econômica nos próximos anos? O senhor fala em retomar uma política anticíclica, mas o ministro Mantega declarou após a campanha eleitoral que já fez uma política anticíclica e que agora é preciso abandoná-la. Quais os desafios agora?

Carlos Pinkusfeld – Está errado. Antes pelo contrário, Mantega para mim errou em 2011 ao quebrar o crescimento econômico de 2010 à toa. Em 2010 nós víamos uma política contracíclica muito bem sucedida e seu ajuste fiscal, junto ás políticas macroprudenciais e monetária contracionista, derrubaram a economia. Em 2011 a taxa de crescimento do PIB, 2,5%, só não foi mais baixa porque o Brasil ainda cresceu no primeiro trimestre. Depois, nos três trimestres restantes houve praticamente estagnação. Após este erro, o gasto, principalmente do PAC, até voltou a crescer, mas aí o investimento privado já tinha sido jogado para baixo, pela sinalização da estagnação da economia como um todo. Então, não é verdade que a política dele foi muito expansionista; pelo contrário, foi inicialmente contracionista e depois moderadamente expansionista. A política do governo Lula , principalmente o segundo mandato, foi muito mais expansionista.

IHU On-Line - Diante disso, quais são os desafios?

Carlos Pinkusfeld – Em curto prazo não pode fazer política fiscal contracionista, tem que ser mais flexível com a meta de superávit, talvez tenha que ter um pouco do déficit primário, que vai aumentar só um pouco do déficit agregado, tem que ser mais flexível com a ideia de crescimento da dívida líquida, tem que ser mais agressivo na política industrial e na política comercial externa para que consigamos melhorar nosso balanço comercial. É pouco provável que, num curtíssimo prazo, seja possível mexer no câmbio. Além disso, as obras do governo deveriam justamente privilegiar (ainda que não sejam sociais nesse sentido simplório de transferência de renda) bens públicos: habitação, saneamento básico, para que a população que apoiou a eleição do PT tenha, como retorno positivo, coisas como saneamento básico ampliado. Aliás, isso, é bom para a economia como um todo via ampliação da demanda interna e gera um bem público a essa população mais necessitada e eternamente esquecida por governos que se sucederam até hoje. Não se pode, de novo, ter excesso de fé no câmbio; tem de fazer uma política industrial e comercial mais agressiva, que não foi feita até agora.

(Por Patricia Fachin)