A Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP) leiloa, nesta quinta (28) e sexta-feira (29) 240 blocos para exploração de gás em terra, incluindo não convencional (gás de xisto).

A reportagem é Lilian Quaino e publicada pelo sítio Globo Natureza, 28-11-2013.

Dos 19 blocos em terra na Bacia do Paraná oferecidos para exploração de gás na 12ª rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 16 foram arrematados somando um bônus de assinatura de R$ 31,7 milhões. Três blocos não receberam oferta.

Os consórcio formados por Petrobras e Cowan e Petra Energia, Tucumann, Copel e Bayar arremataram 11 blocos do primeiro setor leiloado na Bacia do Paraná. O bônus de assinatura somou R$ 21,4 milhões, com ágio de 560%. O investimento previsto na área de 32 mil metros quadrados é R$ 174,3 milhões.

Os cinco blocos do segundo setor da mesma bacia oferecido foram todos arrematados por um bônus de assinatura de R$ 10, 2 milhões, com ágio de 465% e investimento previsto de R$ 55 milhões. O consórcio Petra Energia e Bayar, a Petrobras e a Petra Energia levaram os blocos.

Parnaíba e Acre

Na Bacia do Parnaíba, de 32 blocos, apenas um foi arrematado pela Geopark Brasil por R$ 920 mil, um ágio de 29%. A área de 763 quilômetros quadrados terá investimento de R$ 6,7 milhões.

Na Bacia do Acre , dos 9 blocos ofertados um foi levado pela Petrobras por um bônus de assinatura de R$ 295 mil, com investimento previsto em R$ 12,2 milhões para uma área de 1,6 mil quilômetros quadrados.

Sergipe-Alagoas

Em dois setores leiloados na bacia Sergipe-Alagoas, a Petrobras levou sete blocos; a Geopark, 1; o consórcio Nova Petróleo e Petrobras, 4; e a Trayectoria, 4. De 50 blocos ofertados, 16 foram arrematados. O bônus de assinatura dos dois setores soma R$ 38 milhões, e o investimento previsto é de R$ R$ 63,3 milhões.

Na segunda parte do leilão de blocos na bacia Sergipe-Alagoas, de 30 oferecidos, oito foram arrematados, cinco pela Petrobras sozinha e quatro em consórcio com a Nova Petróleo. Esses blocos tiveram um bônus de assinatura de R$ 14,8 milhões e investimento previsto de R$ 38,5 milhões.

A bacia de Parecis, com 14 blocos em oferta, não teve área arrematada. Também não houve interesse pelos36 blocos da bacia do São Francisco. Ainda serão leiloados blocos no Recôncavo.

A 12ª rodada de licitações para blocos em terra acontece também um mês depois do primeiro leilão do pré-sal, do campo de Libra, pelo qual o governo obteve um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, além de 41,65% do excedente do petróleo extraído.

Produção

Hoje as reservas provadas de gás do país são de 460 bilhões de metros cúbicos, com uma produção diária de 70,7 milhões de metros cúbicos por dia. Com as áreas do leilão desta rodada, mais os campos de Frade, Lula e Libra, a ANP estima que a produção diária do país alcance 120 milhões de metros cúbicos por dia em 2020.

"A rodada que estamos promovendo é uma rodada com objetivo de gás natural em terra, seja ele convencional ou não convencional, e tem a clara intenção de descentralizar os investimentos exploratórios que hoje estão concentrados no Sudeste brasileiro”, explica Magda Chambriard, diretora geral da ANP.

Blocos

Dos 240 blocos, 110 são em áreas de novas fronteiras nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba, segundo a ANP, como forma de atrair investimento para regiões ainda pouco conhecidas ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas. Dessa forma, a agência pretende ver o surgimento de novas bacias produtoras de gás natural e de recursos petrolíferos convencionais e não convencionais. A área desses 110 blocos é de 164.477,76 km², diz a agência.

“Estaremos oferecendo áreas do Nordeste e Norte do Brasil. Consideramos todas essas áreas estruturantes não só para a economia do Brasil como da região. No estado do Maranhão, fizeram descobertas de gás e declararam comercialidade. Já produzem esse gás e alimentam térmicas e indústrias com ele. Queremos vender todos os blocos”, declarou Magda.

O leilão também oferece 130 blocos nas bacias maduras do Recôncavo e de Sergipe-Alagoas, segundo a ANP, com o objetivo de dar continuidade à exploração e produção de gás natural a partir de recursos petrolíferos convencionais e não-convencionais. Esses 130 blocos somam 3.870,66 km².

Os 80 blocos em Sergipe-Alagoas, de 30 quilômetros quadrados, formam uma área que abre a possibilidade para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com Claudia Rabello, superintendente de Promoção e Licitação da ANP.

“Isso vai ao encontro dos objetivos do país de incentivar a atuação de pequenas e médias empresas na indústria petrolífera”, explicou.

A Bacia do Paraná, com 19 blocos em oferta, é considerada a maior bacia sedimentar brasileira e que vem sendo estudada desde 2007 pela ANP, segundo Magda Chambriard, que disse acreditar no potencial dos blocos, que passam embaixo de oito estados brasileiros.

As empresas habilitadas

21 empresas estão habilitadas para participar do leilão. Na condição de operador A, qualificado para operar em blocos situados em águas ultraprofundas, águas profundas, águas rasas e em terra, estão Petrobras, a britânica Shell, a francesa Total, e a alemã RWE Dea.

Como operadores B, com qualificação para operar nos blocos situados em águas rasas e em terra, estão as brasileiras Ouro Preto e Petra Energia, a portuguesa Petrogal, EP Energy Percada (EUA), GDF Suez Energy (França) e Geopark (Bermudas), Gran Tierra (Canadá).

Empresas habilitadas na condição de operador C, qualificadas para operar somente nos blocos em terra, exceto nos blocos da Bacia de Acre-Madre de Dios, são as brasileiras Bayar, Companhia Paraense de Energia, Cowan e Nova Petróleo, Trayectoria, do Panamá, e Alvopetro, da Colômbia.

As habilitadas como não-operadoras somente podem apresentar ofertas  em consórcio com outros operadores habilitados para o leilão. São elas Eneva, Tradener e Tucumann, do Brasil, e a espanhola Repsol.

O leilão

As empresas deverão apresentar suas ofertas em envelopes fechados contendo o quanto oferecem de bônus de assinatura (montante ofertado para obtenção da concessão do bloco objeto da oferta), de Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades exploratórias a ser executado pelo concessionário) e de compromisso de conteúdo local.

O julgamento das ofertas apresentadas pelas companhias será feito mediante a atribuição de pontos e pesos. O bônus de assinatura terá peso de 40% no cálculo da nota final; o Programa Exploratório Mínimo também tem peso de 40%; e o conteúdo local pesa 20% no cálculo da nota final.

O Programa Exploratório Mínimo (PEM) corresponde ao conjunto de atividades exploratórias a ser executado pelo concessionário obrigatoriamente durante o primeiro período da fase de exploração, que varia de três a cinco anos, de acordo com a bacia.  O conteúdo local mínimo exigido para a fase de exploração é de 70%, e para a fase de desenvolvimento, de 77%, segundo a ANP.

As empresas podem arrematar mais de um bloco, desde que as garantia depositadas sejam suficientes. As bacias de Paraná e Parecis têm garantia mínima de R$ 431 mil por bloco; os blocos de Parnaíba e São Francisco têm garantia mínima de R$ 370 mil; R$ 116 mil é o valor da garantia de cada bloco das bacias de Sergipe-Alagoas e Recôncavo. A bacia de Acre-Madre de Dios tem garantia mínima de R$ 1,4 milhão por bloco.

As bacias ofertadas

Nas bacias de novas fronteiras, a bacia do Acre tem 9 blocos em um setor, com PEM de R$ 171 milhões, bônus mínimo de R$ 86 mil e máximo de R$ 669 mil, e primeiro período exploratório de 5 anos.

Com 19 blocos em dois setores, a bacia do Paraná tem PEM de R$ 70 milhões, bônus mínimo de R$ 92 mil e máximo de R$ 612 mil, e primeiro período exploratório de quatro anos. A bacia do Parnaíba tem um setor com 32 blocos, PEM de R$ 104 milhões, bônus de R$ 292 mil a R$ 988 mil e primeiro período exploratório de quatro anos.

Com bônus de assinatura entre R$ 254 mil e R$ 735 mil, e quatro anos de primeiro período exploratório, a bacia de Parecis tem 14 blocos em dois setores e PEM de R$ 56 milhões. São Francisco tem uma bacia com bônus mínimo de R$ 98 mil e máximo de R$ 512 mil, e primeiro período exploratório de quatro anos. São 36 blocos em um setor e PEM de R$ 119 milhões.

Nas bacias maduras, a bacia do Recôncavo tem 50 blocos em dois setores com PEM de R$ 47 milhões, bônus de assinatura mínimo de R$ 170 mil e máximo de R$ 361 mil, e primeiro período exploratório de três anos. A produção da bacia em agosto foi de 43.958 bbl/d de óleo e 2.516 mm3/d de gás, segundo a ANP.

A bacia de Sergipe-Alagoas, com quatro setores, tem bônus mínimo de R$ 94 mil e máximo de R$ 293 mil e primeiro período exploratório de três anos. O PME exigido para seus 80 blocos é de R$ 77 milhões.  A produção em terra, em agosto, foi de 31.863 bbl/d e 1.570 mm3/d de gás, de acordo com a ANP.

Veja também:

• Conjuntura da Semana. Política energética em debate. Os casos do ‘gás de xisto’ e o ‘leilão de Libra’: Equívocos ou opção do Estado brasileiro