20 Novembro 2013
Os indicadores podem ser utilizados como “réguas” para planejar, monitorar e avaliar políticas públicas a serem implementadas ou em implementação. O Observatório da Realidade e das Politicas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, tem realizado o monitoramento do alcance dos 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que foram definidos em 2000 para serem alcançados até o ano de 2015 por mais de 191 países, entre eles está o Brasil.
O segundo Objetivo propõe “Atingir o ensino básico universal”, justificado pela realidade de cento e treze milhões de crianças estarem fora da escola no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), será necessário cerca de 5,2 milhões de professores no mundo, para ser possível alcançar um ciclo completo de estudo. Destes, 1,6 novos professores deveriam ser contratados e 3,6 milhões para substituir aqueles que estão se aposentando ou deixando a profissão. Outro fato importante que se destaca, é que cerca de 250 milhões de crianças chegam aos 10 anos fora da escola, e sem saber ler ou escrever, em todo o Brasil.
Para o monitoramento deste ODM foram apontados dois indicadores:
(1) O percentual de não-escolarizados, no ensino fundamental, na faixa etária de sete a 14 anos;
(2) A taxa de não-escolarizados, de jovens de 15 a 24 anos de idade.
O ObservaSinos fez a sistematização destes dados referentes aos quatorze municípios do Vale do Rio dos Sinos e para o estado do Rio Grande do Sul, tendo como referência os dados censitários de 2010.
De acordo com os dados censitários do ano de 2010, o Rio Grande do Sul e a região do Vale do Sinos, estavam distantes de atingir a meta, já que no estado e em todos os municípios estavam indicados números de crianças e adolescentes, entre 7 e 14 anos, não escolarizados.
Na tabela a seguir estão indicados os melhores índices em Araricá e Dois Irmãos, ou seja, 6,7% 8,2% da população de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos destes municípios não estão alfabetizados. Destaca-se, por outro lado, Novo Hamburgo e Nova Hartz apresentaram em 2010 os números mais elevados em relação a este dado, ou seja, 13,6% e 13,1% das crianças e adolescentes não estão alfabetizados.
Observa-se ainda que na série histórica, há a elevação do número de crianças e adolescentes nesta faixa etária não-escolarizados entre o ano 2000 e 2010. Quanto a população entre 15 e 24 anos, observa-se conforme a tabela a seguir, que houve uma diminuição do número de adolescentes e jovens não-alfabetizada em todos os municípios da região e estado.
Todos estes dados revelam realidades que necessitam ser analisadas pela população e gestores governamentais das três esferas, municipal, estadual e nacional, em vista não só da sua alteração, como também da análise e relação com outros indicadores como qualidade de vida e desenvolvimento humano. Conhecer, analisar e debater a realidade, promovendo a intervenção qualificada nas políticas públicas se constituem em objetivos do ObservaSinos.