02 Julho 2013
O Facebook diz que não está cooperando com as demandas do governo turco para obter informações sobre os dissidentes, mas a verdade é que, quando se trata de proteger os direitos e as identidades dos usuários, o Twitter tem um histórico melhor.
A reportagem é de Mathew Ingram, publicada no sítio GigaOM, 28-06-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O Facebook obteve muito crédito pelo papel que ele desempenhou durante as revoluções da Primavera Árabe no Egito e na Tunísia, mas está se tornando cada vez mais óbvio que se você é um grupo dissidente tentando lutar pelos seus direitos contra um governo repressor – independentemente do país em você esteja – você provavelmente estará muito melhor com o Twitter do que com o Facebook. O último sinal disso veio dos oficiais turcos no início desta semana, quando eles tentavam pressionar ambas as empresas para fornecer mais informações sobre a atividade dissidente.
De acordo com reportagens do The Guardian e da BBC, o ministro das Comunicações e do Transporte, Binali Yildirim, disse que o governo turco pediu que o Twitter montasse um escritório no país ou fornecesse alguém com o qual pudesse trabalhar diretamente quando "a informação é necessária". Embora ele não tenha especificado que tipo de informação ele possa querer, o Twitter foi apontado pelo primeiro-ministro Erdogan como "uma ameaça para a sociedade" pelo seu uso durante os protestos recentes. Yildirim acrescentou:
"Nós queremos ver alguém na Turquia que possa proporcionar isso. (...) É preciso que haja um interlocutor a quem possamos apresentar a nossa reclamação e que possa corrigir um erro se houver. Nós dissemos a todas as mídias sociais que (…), se você opera na Turquia, você deve respeitar a legislação turca".
Twitter recusou o pedido turco de informações
De acordo com autoridades do ministério que falaram com o The Guardian, o governo pediu ao Twitter identidades dos usuários que postaram mensagens consideradas insultuosas ao governo ou ao primeiro-ministro, ou que infringiam os direitos pessoais dos cidadãos. O Twitter – que fez questão de descrever a si mesmo como "a ala pela liberdade de expressão do partido pela liberdade de expressão" – recusou-se a responder ao pedido, e o The Guardian citou uma fonte dizendo que a empresa não tinha intenção de abrir um escritório na Turquia.
E o que dizer do Facebook? A empresa não tem um escritório real na Turquia, mas tem pessoal em Londres que responde às solicitações do governo, de acordo com uma reportagem da BBC. E quando perguntado sobre o interesse do governo turco de cooperar com a gigante rede social, o ministro das Comunicações deu o tipo de endosso que faria muitas empresas se encolherem de medo:
(Autoridade turca: "O Facebook tem trabalhado em coordenação com as autoridades turcas há muito tempo")
Facebook nega que fornece dados
O Facebook rapidamente se mexeu para esmagar as inevitáveis suspeitas de que ele havia fornecido dados sobre os seus usuários ao governo turco, suspeitas que provavelmente foram agravadas por várias reportagens de que o Facebook providenciou um tipo de acesso "back door" para a National Security Agency como parte de seu programa de vigilância PRISM (o que o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, negou).
A empresa disse em um comunicado que fechou as páginas relacionadas ao ativismo turco, mas apenas porque elas tinham "perfis falsos" e acrescentou que "nós rejeitamos todas as solicitações governamentais de dados por parte das autoridades turcas e direcionamo-las aos canais legais formais, a menos que pareça que há uma ameaça imediata à vida ou a uma criança". A declaração também dizia que a empresa estava planejando se reunir com autoridades turcas para expressar sua preocupação com as tentativas do governo de forçá-la a fornecer dados.
Seja qual for a realidade da cooperação do Facebook com o governo turco, não há nenhuma dúvida de que o Twitter tem a vantagem quando se trata de resistir às tentativas oficiais de obrigá-lo a fornecer informações sobre os usuários: a rede não é apenas o único principal serviço que não aparece em uma lista de "parceiros" do o programa de vigilância da NSA – algo que o Twitter rejeitou fortemente, de acordo com o The Guardian –, mas também lutou contra pedidos de dados de usuários por parte dos tribunais franceses e do governo dos EUA.
Twitter tem uma história de resistir a governos
No caso francês, o Twitter foi processado por um grupo de estudantes judeus devido a mensagens antissemitas que apareceram na rede e foi condenado a fornecer dados pessoais sobre os usuários, porque o antissemitismo é ilegal na França (o Twitter recorreu da decisão, mas acabou perdendo). E no caso dos EUA, o Twitter lutou pelo direito de informar diversos usuários associados ao WikiLeaks que o Departamento de Justiça haviam entrado com uma ordem judicial obrigando-o a liberar informações pessoais sobre as atividades de suas contas.
Também é importante notar que a remoção de contas de "perfis falsos" da forma como o Facebook fez – o que provavelmente se refere ao uso de nomes falsos, uma violação dos termos de serviço da rede – raramente acontece no Twitter e, na maioria dos casos, acontece apenas quando alguém está usando o nome de uma celebridade ou de uma marca sem permissão. O Facebook, ao contrário, tem sido repetidamente criticado por censurar ou remover vários tipos de conteúdo, incluindo algumas variedades relativamente inócuas, tais como fotos de amamentação, razão pela qual alguns proeminentes defensores da liberdade de expressão como Rebecca MacKinnon se referem a ele como "Facebookistão".
Você pode usar o Facebook de forma anônima? Sim, usando ferramentas como o Tor, ou outros truques para disfarçar a sua identidade real (o Facebook bloqueou o Tor recentemente, mas isso foi, aparentemente, uma falha técnica). E a empresa pode ser totalmente sincera em sua rejeição aos pedidos da Turquia para obter informações sobre os usuários. Mas se você está procurando pela rede social que tenha o melhor histórico na luta para proteger o seu discurso e a sua identidade, ela terá que ser aquela com o ícone de um passarinho.