29 Mai 2013
Por volta das 4h15min desta quarta-feira, a Brigada Militar começou a retirada de manifestantes que ocupam o gramado ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, em Porto Alegre. A prefeitura deu início à ação a fim de cortar as árvores que impedem a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, em Porto Alegre.
Em torno de 200 homens da Brigada Militar, do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) desmontam o acampamento, que no momento contava com cerca de 60 manifestantes distribuídos em 15 barracas, algemando os que tentavam resistir à retirada.
A reportagem é de André Mags e Humberto Trezzi e publicada pelo portal do jornal Zero Hora, 29-05-2013.
Foram detidos 21 homens e 6 mulheres, levados em um ônibus da Guarda Municipal para um posto da 1ª Cia do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no Centro, onde serão identificados e revistados. Eles vão ser indiciados por desacato ou desobediencia à ordem policial e responder a termo circunstanciado em liberdade.
Às 4h40min, os policiais começaram a retirar a "casa na árvore" e fiscais da prefeitura se preparavam para realizar os primeiros cortes. Segundo informações preliminares, soldados do serviço de inteligência da Brigada teriam se infiltrado entre os manifestantes, para servir de apoio ao resto do pessoal mobilizado.
Os cortes
As árvores começaram a ser cortadas às 5h. A meta da prefeitura é cortar pelo menos 70 árvores nas próximas cinco horas, realizando o desmantelamento dos troncos e a remoção. O trabalho começará pela Avenida João Goulart.
Funcionários da empreiteira Toniollo-Busnello, responsável pela obra da Copa 2014, devem dar prosseguimento à ação ainda antes do amanhecer, também cortando e retirando as árvores do local.
Ocupada por manifestantes há 43 dias, a área chegou a ser alvo de uma ação de reintegração de posse por parte do município, que mesmo ganhando desistiu de prosseguir com a causa na Justiça. A decisão favorável à retirada das pessoas que estão acampadas na Praça Júlio Mesquita, ao lado da Câmara de Vereadores da Capital, foi dada pelo juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, na tarde de terça-feira.
Segundo o procurador-geral de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, na mesma tarde, antes de saber da decisão do magistrado, a procuradoria do município havia desistido da ação. Conforme o procurador, a prefeitura está autorizada, pela Justiça, a cortar as árvores. O único impedimento que existia era uma liminar concedida ao Ministério Público para que o corte fosse suspenso:
"Eu não preciso que ela (Justiça) me diga (que eu posso cortar as árvores). O município tem poder de polícia administrativa. O que me impedia de retomar (o corte) era a liminar mandando suspender. Hoje eu não preciso disso para fazer um eventual trabalho ali. Vamos ver no que vai dar".
Decisão judicial
Há quase duas semanas, a Justiça já havia decidido liberar os cortes de árvores, dando seguimento na duplicação da via, que é uma obra da Copa 2014. Já foram derrubadas 14 árvores na Praça Júlio Mesquita, em fevereiro.
Derrubar 115 vegetais é necessário para evitar um gargalo no trânsito na Beira-Rio com a Avenida Presidente João Goulart, em frente à Usina do Gasômetro. Por lei, porém, a área é destinada ao Corredor Parque do Gasômetro, que prevê a ligação entre as praças Júlio Mesquita e Brigadeiro Sampaio, a ponta do Cais Mauá e a orla do Guaíba.
