07 Abril 2013
Ao término de um processo-relâmpago, a sentença pelo duplo assassinato dos dois militantes da Comissão Pastoral da Terra, em Marabá, na Amazônia brasileira, foi pronunciada. Condenações de mais de 40 anos de prisão a cada um dos dois autores. Mas o suposto mandante foi absolvido. Uma sentença que provoca a ira dos membros da sociedade civil.
A reportagem é de Jean-Claude Gerez, publicada no sítio da revista La Vie, 05-04-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Pedradas na fachada do Palácio de Justiça de Marabá. Assim foi recebida a sentença do tribunal da capital administrativa do sul do Estado do Pará, no coração da Amazônia brasileira, encarregado de julgar os autores e o suposto mandante do duplo assassinato de Maria e José Claudio do Espírito Santo.
O casal havia sido assassinado no dia 24 de maio de 2011, militava na Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma organização da Igreja Católica brasileira que luta para defender os direitos dos pequenos camponeses e dos agricultores sem terra.
A sentença chegou na quinta-feira, 4 de abril, às 18h30. Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram considerados culpados pelo duplo assassinato pelo júri popular composto por sete pessoas. O primeiro foi condenado a 42 anos, o segundo a 45 anos de prisão. Ao invés, José Rodrigues Moreira, o suposto mandante do duplo crime, acusado de tê-lo planejado, organizado e financiado, foi absolvido.
O frei Henri Burin des Roziers, dominicano francês e ex-advogado da CPT, que acompanhou o processo, nos confidenciou a sua indignação: "Essa sentença é simplesmente escandalosa. Constitui uma nova porta aberta à impunidade na região e um grave golpe contra todos aqueles, homens e mulheres, que lutam pela defesa da natureza".
O dominicano também acredita que a absolvição do suposto mandante representa "uma gravíssima ameaça para a vida de Laisa Santos Sampaio", irmã de Maria do Espírito Santo, também ela ameaçada de morte na reserva extrativista de Pria Alta Pinheira, perto da cidade de Nova Ipixuna, onde ela vive com seu companheiro e filhos... exatamente ao lado da propriedade do suposto mandante.
Frei Henri notou a presença de dois jurados evangélicos no júri popular. Uma filiação religiosa compartilhada por um dos defensores do suposto mandante. "Depois do apelo do advogado de defesa – conta Frei Henri –, o presidente do tribunal perguntou a José Moreira Rodriguez, como é de praxe, se ele tinha algo a declarar. Este, então, se colocou de joelhos, levantou os braços para o céu, chorou e implorou a misericórdia de Deus". Um gesto que poderia ter desempenhado um papel na decisão do júri.
As reações dos advogados dos acusados foram discretas no fim do processo e não abordaram conteúdos de fundo. "Esse dossiê tinha muitos erros processuais – contentaram-se em lembrar –, sem contar o modo tendencioso com o qual a imprensa tratou o caso". Um caso que, no entanto, não foi concluído, já que, após a leitura da sentença, as partes civis e o Ministério Público manifestaram a vontade de apresentar recurso.
