03 Março 2013
"Mais uma semana de intensa mobilização em torno da realidade das terras indígena no Mato Grosso do Sul. Os ruralistas, o agronegócio as forças políticas e econômicas da região continuam com inúmeras iniciativas tentando impedir o reconhecimento das terras indígena neste estado. Da parte do movimento indígena, do Conselho da Aty Guasu, da articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, também existe a disposição de pressionar o governo para que avancem os processos de identificação e demarcação dos territórios. Eles tiveram um importante apoio nesta semana de uma comitiva de organizações nacionais e internacionais que manifestaram total apoio às lutas pelos seus direitos e permanecerão organizados nesta solidariedade", escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que pubicamos a seguir.
Eis o artigo.
Ao declarar-se autor do disparo que matou o jovem Denilson no tekohá Pindo Roky, município de Caarapó no dia 17 de fevereiro, o fazendeiro Orlandino, inaugura uma nova estratégia. Estaria ele apostando abertamente na impunidade? Se for essa uma nova estratégia do agronegócio porque não se apresentam os assassinos dos professores Genivaldo e Rolindo Vera e declaram onde esconderam o corpo Rolindo? Porque não se apresentam os matadores do cacique Nisio Gomes e revelam onde ocultaram seu corpo? Porque não se apresentam os matadores de Julite, de Ortiz e dezenas de Kaiowá Guarani nas últimas décadas? Será essa uma forma de despolitizar os crimes na luta pela terra?
O Deputado Zé Teixeira, que tem fazenda incidindo na terra indígena Guyraroká, declarou". “Ora, o senhor Orlandino já se apresentou à Polícia Civil e confessou que foi o autor do disparo que acabou tirando a vida do adolescente, então que ele responda pelos atos sem que isso sirva como justificativa para invadir a propriedade dele. .... Não existe necessidade de proteger testemunha porque o crime já está esclarecido, o produtor se apresentou espontaneamente e está à disposição da Justiça” (O Progresso, 28-02-13)
Solidariedade nacional e internacional
Antes que fevereiro findasse e o Papa deixasse definitivamente o Vaticano, uma delegação de mais de uma dezena de entidades nacionais e internacionais foram ao tekohá Pindo Roky para se inteirar pessoalmente dos fatos e prestar sua total e irrestrita solidariedade ao povo Kaiowá Guarani.
"A comitiva é composta pela Anistia Internacional, Justiça Global, Plataforma Dhesca Brasil, FIAN Brasil, Sesi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) que foi acompanhada de lideranças indígenas Kadiwéu, do Conselho Terena, do Conselho Continental da Nação Guarani e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)... O documento irá denunciar, em nível internacional, a execução do jovem Kaiowá pelo proprietário da fazenda no último dia 17, convocando governo e sociedade civil a defenderem de maneira intransigente o "direito à vida, à integridade física e mental, da liberdade e da segurança dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul". Para as entidades, o crime e a realidade em que vivem os indígenas do estado representa uma situação de permanente violação dos direitos humanos, e de flagrante descumprimento da Constituição Federal e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário" (Midiamax, 27-02-13)
No manifesto Em defesa da Vida declaram "Diante da vergonhosa situação imposta a esses seres humanos é necessário declarar que as entidades baixo subscrevem apoiam incondicionalmente a defesa da posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, bem como apoiam a demarcação das terras indígenas e do amplo acesso desses povos aos recursos nelas existentes, única forma de colocar fim às violações de direitos e à violência contra que vem sendo imposta a esses povos, sendo urgente que o Estado brasileiro, através do governo federal assuma as obrigações constitucionais de respeitar, proteger e garantir a vida e os direitos humanos dos povos indígenas". O manifesto é assinado pela Associação Juízes para a Democracia – AJD, Anistia Internacional no Brasi, Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Conselho Federal de Psicologia - CFP,Coordenadoria Ecumênica de Serviços - Cese, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Comissão Regional de Justiça e Paz - CRJP, Justiça Global - JG, Plataforma Dhesca Brasil,Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar - Fian Brasil, Survival International,Comitê Nacional de Defesa dos Povos indígenas de Mato Grosso do Sul – CONDEPI
A ousadia sem limites do agronegócio
Neste mês de fevereiro o bancada ruralista , do agronegócio deu mais uma mostra de suas insaciáveis intenções de impedir a demarcação das terras indígenas, expressa pela Katia Abreu da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. "Kátia Abreu, reuniu-se ontem (21/02), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão dos processos de DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS até que sejam julgados todos os embargos declaratórios do caso RAPOSA SERRA DO SOL."
O parlamentar do Paraná, Nelson Padovani teve a brilhante iniciativa de propor um projeto de lei 237/2013 que torna possível a" posse indireta de até 50% das terras indígenas para produtores rurais, na forma de concessão."
Delegações de políticos, ruralistas, sindicalistas rurais da região da fronteira, vieram a Brasília pedir providências, contra o que qualificam de invasões de paraguaios que se dizem índios e vem usufruir dos benefícios da cesta básica, e das ongs de interesses escusos. Trata-se de iniciativas que visam dificultar o reconhecimento das terras e territórios dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
