É um caso de alto risco para a ONU: desde terça-feira (20) os 1.400 capacetes azuis enviados a Goma, cidade no leste da República Democrática do Congo (RDC), estão se vendo obrigados a coabitar com os rebeldes congoleses do M23, que assumiram, quase sem combate, o controle da capital da província do Kivu do Norte. As mesmas tropas da ONU que os perseguiam com helicópteros de ataque até dois dias atrás desistiram de defender essa cidade de um milhão de habitantes após a saída das tropas governamentais.

A reportagem é de Alexandra Geneste, publicada pelo Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 22-11-2012.

“Teremos de encontrar um meio de coexistir com rebeldes contra os quais lutávamos até ontem, isso complica demais nossa missão”, ressalta um alto dirigente da ONU, que não descarta futuramente rever o mandato da Missão da ONU para a Estabilização da RDC (Monusco), caso a situação desande. Assim que Goma caiu nas mãos do M23, Paris pediu por essa revisão. “Empregar 17 mil homens e estabelecer uma missão que não permite intervir é absurdo”, acredita o ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius. O projeto de resolução defendido pela França, que condena a tomada de Goma, foi aprovado por unanimidade algumas horas mais tarde pelo Conselho de Segurança. O texto pede para que o secretário-geral Ban Ki-moon reavalie as necessidades da Monusco no local, sobretudo em matéria de contingente, e que submeta um relatório “nos próximos dias”.

“Fracasso”

Em 1996 e 1998, Goma havia sido palco de rebeliões apoiadas por Ruanda. Quatro anos atrás, a rebelião liderada por Laurent Nkunda parou nas portas da cidade depois de afugentar o exército. “Estamos presenciando a mesma situação há anos por uma simples razão: o fracasso do governo congolês em restaurar a autoridade do Estado no leste do país”, disse uma fonte diplomática.

Em 2008, a missão da ONU na época, a Monuc, tampouco lançou uma contraofensiva como a Monusco hoje. Isso porque a missão dos capacetes azuis enviados à RDC, que envolve 41 tarefas, “não é tomar partido na guerra civil”, lembra o embaixador da França Gérard Araud, mas sim “proteger os civis”. Em Goma, a ONU relata sequestros de crianças e de mulheres. A Monusco deveria intervir “em apoio” ao exército congolês, não substitui-lo, afirmam a Índia, o Paquistão e a África do Sul, os três principais países que contribuem com tropas no Kivu do Norte.

Está sendo estudada a possibilidade de dar aos capacetes azuis uma missão de controle das fronteiras, mas isso significaria um aumento do contingente, que já chega a 17 mil na RD Congo, ou seja, a maior missão de manutenção de paz. A resolução, que pede por sanções contra dois líderes rebeldes do M23, Baudouin Ngaruye e Innocent Kaina, e também pela suspensão imediata de qualquer apoio externo ao movimento rebelde, pretende ser um alerta contra o governo ruandês, acusado pela ONU e por Kinshasa de apoiar o M23. Só implicitamente, pois segundo um diplomata os Estados Unidos eram “veementemente” contra a ideia de denunciar Ruanda, sua aliada, que a partir de janeiro participará do Conselho de Segurança na condição de membro não permanente durante dois anos.

Os americanos também brigaram contra a menção de dirigentes ruandeses suspeitos de ajudarem o M23 e que poderiam ser alvo de sanções. “Se o Conselho de Segurança realmente quiser proteger os civis de Goma, ele deve enviar uma mensagem muito mais clara a Kigali. É de se espantar o silêncio dos Estados Unidos nesse ponto, apesar de sua influência sobre Ruanda”, observa Philippe Bolopion, diretor da Human Rights Watch junto à ONU.

Em seu último relatório, que deveria ser publicado no final do mês mas sofreu vazamentos, o grupo de especialistas da ONU nomeado em junho para controlar a aplicação do embargo sobre as armas afirma que Kigali não somente “apoia” os rebeldes congoleses, como “está no comando do M23”. Essas acusações são negadas categoricamente por Ruanda.

Para tentar impedir qualquer questionamento da boa fé desses especialistas, a França introduziu em sua resolução um pedido a Ban Ki-moon para que seja entregue o mais rápido possível um relatório sobre as alegações de apoio externo ao M23. Em seguida caberá ao Conselho de Segurança tomar “medidas cabíveis”.