Vaticano faz pressão em trechos que reafirmam direito da mulher

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19 Junho 2012

O Vaticano insistia, em negociações na noite de ontem, em enfraquecer trechos do documento da Rio+20 que reafirmam direito das mulheres de acesso a métodos "efetivos e seguros" de planejamento familiar.

A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 19-06-2012.

A proposta da Santa Sé, que tem status de observadora na ONU, é retirar do texto o parágrafo que menciona os "direitos reprodutivos", expressão que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.

A Igreja Católica também sugeriu a exclusão de referências à Declaração de Pequim, de 1995. A declaração, entre outros temas sobre igualdade de gêneros, trata de direitos sexuais femininos.

A posição do Vaticano, segundo grupos feministas, foi apoiada por Chile, Honduras, Nicarágua, Egito, República Dominicana, Rússia e Costa Rica. Os quatro primeiros alegaram não reconhecer "direitos reprodutivos", que relacionam à descriminalização do aborto, e que apoiam o "direito à vida". Os três últimos sugeriram acrescentar ao termo o qualificativo "de acordo com as leis nacionais".

Bolívia, Peru, México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram em favor do texto original. O arcebispo Francis Chullikat, observador do Vaticano na ONU, disse que não comentaria o tema enquanto as negociações estivessem em andamento.

De acordo com Beatriz Galli, da ONG Ipas, a delegação brasileira disse que estava comprometida com a Secretaria para as Mulheres da Presidência da República a manter "direitos reprodutivos" no texto.