Dilma dá caráter técnico à Comissão da Verdade

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11 Mai 2012

A presidente Dilma Rousseff concluiu ontem a escolha dos sete nomes que comporão a Comissão da Verdade. O anúncio foi feito no início da noite pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Os escolhidos são José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho.

A reportagem é de Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-05-2012.

De acordo com o porta-voz, os nomes devem ser publicados hoje no Diário Oficial da União. A posse está prevista para quarta-feira, em cerimônia que deve contar com as presenças dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. "Todos já confirmaram presença, numa demonstração de que essa comissão não é de governo, é de Estado", disse Traumann.

A Comissão da Verdade, destinada a esclarecer casos de violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, foi criada em novembro. Para começar a funcionar, depende da nomeação dos integrantes, que dois anos para realizar o trabalho e apresentar um relatório.

Remunerados

Não está estabelecido como será o rito de funcionamento da comissão. Cada integrante receberá um salário mensal de R$ 11.179,36. Desde a sanção da lei, a escolha dos nomes foi cercada de cuidados por parte do governo. Na área militar, há grupos resistentes à própria criação da Comissão da Verdade, temendo "revanchismo" e vendo no trabalho uma tática para rever a Lei da Anistia, aprovada em 1979.

Organizações ligadas aos direitos humanos, por sua vez, fazem pressão para que o trabalho do colegiado revele nomes de integrantes da ditadura militar que praticaram tortura. Em seu discurso, ao sancionar a lei, a presidente afirmou que a Comissão da Verdade consolida o processo democrático e salientou que "o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça".

"Não podemos deixar que no Brasil a verdade se corrompa com o silêncio", disse Dilma. "A verdade interessa muito, às novas gerações, que tiveram a oportunidade de nascer e viver sob regime democrático. Interessa, sobretudo, aos jovens que hoje têm o direito à liberdade e devem saber que essa liberdade é preciosa e que muitos por ela lutaram e pereceram."

Um dos escolhidos para a comissão, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, disse ao Estado que o grupo "busca a reconstituição da história, sem nenhum tipo de revanchismo ou perseguição", até porque "existe a Lei da Anistia, que está em vigor e foi endossada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal", disse. "Existe uma lei que reconhece que o Estado brasileiro violou os direitos humanos e é aí que vamos reconstituir a história, aproveitando já o trabalho da comissão de mortos e desaparecidos políticos do Ministério da Justiça", concluiu o ex-procurador-geral.

Favorito

Entre os sete nomes escolhidos por Dilma, o de Paulo Sérgio Pinheiro surge como favorito para presidir o colegiado, pois o sociólogo tem bom trânsito tanto entre petistas como tucanos, já atuou em colegiados semelhantes em outros países e sua indicação era dada como certa desde a sanção da lei.

Ainda não está definido, porém, se a comissão terá um presidente e se ele será mesmo escolhido por Dilma. Na avaliação de assessores da Presidência, seria melhor, nos momentos de ataque aos trabalhos do grupo, se fosse tratado como um colegiado.

A advogada Rosa Maria da Cunha foi a defensora de Dilma e de seu ex-marido, Carlos Araújo, quando os dois foram presos pela ditadura militar, nos anos 1970. Outro advogado que defendeu opositores do regime militar é o ex-ministro José Carlos Dias.

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