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Ruralistas ameaçam boicotar votação da Lei da Copa

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21 Março 2012

A intenção do Palácio do Planalto em adiar a apreciação do Código Florestal na Câmara dos Deputados ameaça atrapalhar a votação da Lei Geral da Copa na Casa, prevista para hoje. A bancada ruralista, composta majoritariamente por deputados da base da presidente Dilma Rousseff, manteve ontem a aliança com a oposição para não deixar que o Código vá a plenário apenas após a conferência ambiental Rio+20, em junho, como deseja o governo.

"Queremos votar o Código. Pode ser antes ou depois da Lei da Copa. Mas queremos a garantia de que ele será votado", disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). "Queremos votar os dois projetos, mas o governo não sinaliza uma data para votar o Código. O resultado é uma grande obstrução no plenário", declarou o líder do DEM, ACM Neto (BA).

A reportagem é de Caio Junqueira, Tarso Veloso e Daniela Martins e publicada pelo jornal Valor, 21-03-2012.

O impasse ocorre uma semana após a decisão de Dilma de substituir a articulação política na Câmara, em que o então líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi substituído por Arlindo Chinaglia (PT-SP). Nesse meio tempo, o governo conseguiu sanar um problema: eliminar o trecho do substitutivo da Lei da Copa que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial.

Entretanto, para isso foi necessário um recuo. O governo, que até a semana passada patrocinava esse artigo incluído no substitutivo pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), passou a apoiar o texto original encaminhado por ele em 2011, que apenas libera o porte de bebidas e, na prática, obriga a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a recorrer a uma negociação com os Estados para liberar a venda.

A decisão final foi anunciada ontem pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião com os líderes das bancadas na Câmara. "O texto original cumpre as exigências com a Fifa", disse a ministra. Trata-se, contudo, de uma estratégia para evitar a derrota no plenário, tendo em vista que a maioria dos deputados é contra a permissão expressa da venda de bebidas.

Ocorre que, se nesta primeira semana o foco do governo e de Chinaglia foi conseguir a saída para conseguir aprovar a Lei da Copa, simultaneamente não houve o cuidado de relacionar uma votação á outra, conforme os ruralistas já haviam alertado.

O vice-líder do governo, deputado Odair Cunha (PT-MG), declarou que a posição do governo desde a semana passada já era não misturar os dois temas e que a possível obstrução dos ruralistas na votação da Lei da Copa foi tratada na reunião dos líderes da base governista ontem. De acordo com ele, há uma reunião prevista para amanhã com a presença dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o objetivo de fechar um texto de consenso para encaminhar a votação do Código Florestal no plenário.

No entanto, os ruralistas argumentam que a indecisão do governo é "maléfica" ao setor, trazendo medo aos produtores e provocando redução de investimentos no campo, principal responsável pela sustentação do crescimento da economia e do ritmo das exportações brasileiras em 2011. O deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse, em seu microblog na internet, que "o governo quer inverter a pauta e votar primeiro a Lei Geral da Copa. Nada feito. Sem Código Florestal, nada de Lei Geral da Copa". E emendou: "Ameaçado de sofrer duas derrotas, governo causa desconforto aos líderes partidários ao propor a quebra do acordo para votar o Código Florestal".

Para conseguir um acordo que libere a votação, a sinalização do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é marcar ele mesmo uma data para o Código, no caso de o governo não a fixar até hoje. "Há uma divergência na base com a oposição que vamos tentar resolver. Não havendo entendimento eu marcarei uma data. Mas antes vou dar um tempo ao governo para definir isso."


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