17 Março 2012
O último incidente no bloco operado pela Chevron no Campo do Frade pode estar relacionado ao vazamento de 2,4 mil barris de óleo em novembro de 2011 e representar riscos de um novo megavazamento, de acordo com especialistas e técnicos envolvidos nas investigações.
A reportagem é de Sabrina Valle e Clarissa Thomé e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-03-2012.
O delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar, dá como certo o vínculo. A petroleira alega não ter encontrado relação entre os dois incidentes. Porém, a hipótese de que o reservatório apresente problemas de pressão e haja risco é uma das mais fortes possibilidades na investigação.
"Essa perfuração deve ter causado uma hecatombe em volta do poço, com uma série de microfissuras. E o óleo está pressionando para sair", disse Scliar. Técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Petrobrás também investigam a origem do óleo que escapou, mas os relatórios não foram concluídos.
Não está descartada a possibilidade de que as borbulhas de petróleo que surgiram no dia 4 em uma fenda de 800 metros de comprimento, a três quilômetros de onde ocorreu o vazamento de novembro, tenham causas naturais. A Chevron diz ter coletado apenas cinco litros de óleo.
No entanto, ganha força a hipótese de que um erro da empresa americana tenha provocado problemas de pressão no reservatório, com o petróleo procurando agora novos caminhos sob a terra para aflorar. Avaliações preliminares do Ibama também apontaram para um efeito de causa e consequência. Se comprovada essa tese, há possibilidade de condenação criminal pela Justiça, e não apenas autuações e multas por parte do Ibama e da ANP.
"Mas seria necessário provar que houve negligência, imperícia ou imprudência, que são os elementos formadores da culpa ou dolo", disse o advogado especialista em Direito Ambiental Carlos Maurício Ribeiro, sócio do escritório Vieira Rezende. Segundo Scliar, a empresa pode ter falhado ao escolher o local da perfuração. "Não me surpreende (o vazamento). Robustece a tese de que o poço não poderia ter sido perfurado ali, numa formação rochosa mais recente e, portanto, mais frágil", diz Scliar.
Como considera que os vazamentos estejam interligados, a PF manterá o inquérito aberto em novembro, que está no Ministério Público para avaliação. O MP pode posteriormente oferecer uma denúncia, que seguiria para a Justiça. A Chevron também poderá ser autuada por não ter comunicado imediatamente a ANP sobre o incidente, registrado inicialmente no dia 4, mas notificado quase dez dias depois.
As falhas de divulgação podem chegar a detalhes geológicos, como um afundamento do terreno próximo ao poço, que teria sido informado ao Ibama e à ANP depois de ter sido divulgado pela imprensa internacional.
Nova medida
O procurador da República em Campos, Eduardo Santos, responsável pelo inquérito que apura o acidente de novembro, disse que "estuda uma nova medida" de eventual punição à empresa, que seria pedida à Justiça. "A fenda pode ter sido causada ou precipitada pelo excesso de pressão. Não se sabe que quantidade de óleo há nessa rocha." A Chevron não está autorizada a perfurar novos poços nem a injetar água no campo de Frade desde o último acidente.