11 Dezembro 2011
"Os conteúdos básicos de uma governança global sadia: a paz e a segurança, evitando o uso da violência resolutiva; o combate à fome e à pobreza de milhões; a educação acessível a todos para serem atores da história; a saúde como direito humano fundamental; moradia minimamente decente; direitos humanos pessoais, sociais, culturais e de gênero; direitos da Mãe Terra e da natureza, preservada para nós e para as futuras gerações", escreve Leonardo Boff, teólogo e escritor, em artigo publicado no seu blog, 11-12-2011.
Eis o artigo.
Tratamos já do desafio de como alimentar sete bilhões de pessoas. A escalada da população humana é crescente: em 1802 éramos um bilhão; em 1927, 2 bilhões, em 1961, 3 bilhões, em 1974, 4 bilhões, em 1987, 5 bilhões, em 1999, 6 bilhões e, por fim, em 2011, 7 bilhões. Em 2025, se o aquecimento abrupto não ocorrer, seremos 8 bilhões, em 2050, 9 bilhões e em 2070, 10 bilhões. Há biólogos como Lynn Margulis e Enzo Tiezzi que vêem nesta aceleração um sinal do fim da espécie à semelhança das bactérias, quando colocadas num recipiente fechado. (capsula Petri). Pressentindo o fim dos nutrientes se multiplicam exponencialmente e então subitamente todas morrem. Seria a última florada do pessegueiro antes de morrer?
Independentemente desta ameaçadora questão temos o instigante desafio: como governar 7 bilhões de pessoas? É o tema da governança global, quer dizer, um centro multipolar com a função de coordenar democraticamente a coexistência dos seres humanos na mesma patria e Casa Comum. Esta configuração é uma exigência da globalização, pois esta implica o entrelaçamento de todos com todos dentro de um mesmo e único espaço vital. Mais dia menos dia, uma governança global vai surgir pois é uma urgência improstergável para enfrentar os problemas globais e garantir a sustentabilidade da Terra.
A idéia em si não é nova. Como pensamento, estava presente em Erasmo e em Kant mas ganhou seus primeiros contornos reais com a Liga das Nações, após a Primeira Guerra mundial e defitivamente depois da Segunda Guerra Mundial com a ONU. Esta não funciona por causa do veto antidemocrático de alguns países que inviabilizam qualquer encaminhamento global contrario a seus interesses. Organismos como o FMI, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio, da Saúde, do Trabalho, das Tarifas, do Comércio (GATT) e a UNESCO expressam a presença de certa governança global.
Atualmente, o agravamento de problemas sistêmicos como o aquecimento global, a escassez de água potável, a má distribuição dos alimentos, a crise econômico-financeira e as guerras estão demandando uma governança global.
A Comissão sobre Governança Global da ONU a define como "a soma das várias maneiras de indivíduos e instituições, públicas e privadas, administrarem seus assuntos comuns e acomodarem conflitos e interesses diversos de forma cooperativa. Envolve não só relações intergovernamentais, mas também organizações não-governamentais, movimentos de cidadãos, corporações multinacionais e o mercado de capitais global"(veja o respectivo site da ONU na internet).
Esta globalização se dá também em nivel cibernético, feita por redes globais, uma espécie de governança sem Governo. O terrorismo provocou a governança securitária nos paises ameaçados. Há um governança global perversa que podemos chamar de governanca do poder corporativo mundial feita pelos grandes conglomerados econômico-financeiros que se articulam de forma concêntrica até chegar a um pequeno grupo que controla cerca de 80% do processo econômico. Isso foi demonstrado pelo Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica (ETH) que rivaliza em qualidade com o MIT e entre nós divulgada pelo economista da PUC-SP Ladislau Dowbor. Esta governança não se dá muito a conhecer e a partir da economia influencia fortemente a política mundial.
Estes são os conteúdos básicos de uma governança global sadia: a paz e a segurança, evitando o uso da violência resolutiva; o combate à fome e à pobreza de milhões; a educação acessível a todos para serem atores da história; a saúde como direito humano fundamental; moradia minimamente decente; direitos humanos pessoais, sociais, culturais e de gênero; direitos da Mãe Terra e da natureza, preservada para nós e para as futuras gerações.
Para garantir estes mínimos, comuns a todos os humanos e também à comunidade de vida, precisamos relativizar a figura dos Estados nacionais que tendencialmente irão desaparecer em nome da unificação da espécie humana sobre o planeta Terra. Como há uma só Terra, uma só Humanidade, um só destino comum, deve surgir também uma só governança, una e complexa, que dê conta desta nova realidade planetizada e permita a continuidade da civilização humana.
