21 Novembro 2011
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o governo do Rio começam hoje a avaliar os valores das multas que serão aplicadas à companhia americana Chevron, responsável pelo vazamento de milhares de litros de petróleo na Bacia de Campos. Somados, os pedidos de reparação e as multas podem atingir R$ 100 milhões.
Executivos e engenheiros da companhia podem virar réus na Justiça com base no inquérito aberto na Polícia Federal do Rio.
A reportagem é de Sérgio Torres e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-11-2011.
Responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento - a exploração de petróleo no campo de Frade, a 120 km do litoral fluminense -, o Ibama estuda se o caso é de aplicação da multa máxima, de R$ 50 milhões. O vazamento começou no dia 8. Há divergências sobre a quantidade de óleo que escapou e poluiu o mar. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o derramamento não é de grande porte, mas a companhia teria tentado enganar as autoridades e a opinião pública ao divulgar versões que as vistorias indicam ser mentirosas.
Um exemplo é a primeira versão da Chevron, de que o petróleo vazou por falha geológica, sem influência da atuação da petroleira. Já está comprovado pelo Ibama e pela ANP que problemas no poço originaram o derramamento do óleo no oceano.
A multa do Ibama, se estipulada em seu patamar mais elevado, serviria de alerta às outras companhias que atuam no Brasil, analisa a cúpula da instituição.
Da mesma forma, a ANP, responsável pela apuração das causas do vazamento, prepara-se para aplicar "multas pesadas" na companhia dos Estados Unidos, conforme já disseram o presidente Haroldo Lima e a diretora Magda Chambriard. Eles não informaram o possível valor das punições, mas especialistas do mercado de óleo e gás têm especulado que as multas da ANP não ficarão em menos de R$ 30 milhões.
Ontem, a agência limitou-se a informar que a mancha de óleo diminuiu e continua se afastando da costa.
Embora as multas sejam de responsabilidade da União, o governo do Estado do Rio estuda se poderá aplicar punições suplementares na Chevron. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que será exigido da companhia uma reparação financeira pelos danos causados ao meio ambiente e aos pescadores, entre outros afetados. Ele estimou a reparação, "como base inicial" em R$ 10 milhões, "podendo ser mais ou menos que isso". "Reparação não é multa. Qualquer vazamento causa danos à biodiversidade. Eu vi baleias perto da mancha de óleo durante sobrevoo na sexta-feira passada", disse Minc.
O delegado Fábio Scliar, que abriu inquérito na PF sobre o vazamento, ouve na quarta-feira sete representantes da Chevron, entre eles dirigentes da companhia e engenheiros responsáveis pelo trabalho na Bacia de Campos. Ele não quis dizer quem são os interrogados. Hoje o delegado se reúne com o secretário.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará hoje no Rio, onde se encontrará com Minc.
Procurada, a Chevron afirmou em nota que respeita as leis dos países onde opera e está trabalhando com todas as agências do governo para "avaliar o problema, mitigar os impactos e identificar a causa raiz".
O presidente da unidade brasileira da petroleira Chevron Corp., George Buck, afirmou ontem, em entrevista para as agências internacionais, que a companhia assume "total responsabilidade" pelo vazamento de óleo que ocorreu na Bacia de Campos. "Qualquer óleo na superfície do oceano é inaceitável para a Chevron", disse o executivo.
De acordo com Buck, a companhia tampou o poço de avaliação, que foi a fonte primária do vazamento. O óleo teria chegado à superfície por meio de um buraco, após a parede de rocha do poço ter se rompido.
O presidente da companhia americana no Brasil disse ainda que a Chevron não utilizou dispersantes químicos na superfície do Oceano Atlântico, mas só métodos de dispersão e coleta mecânica do óleo vazado. Ele negou que a empresa tenha usado jatos de areia para limpar o óleo.
Na sexta-feira, na primeira entrevista que concedeu depois do início do vazamento de óleo, Buck negou que a Chevron tenha feito perfurações em profundidade além do que foi informado à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O fato está sendo investigado pela Polícia Federal, confirme o Estado informou no sábado.
Chevron assume responsabilidade por vazamento no Brasil
A empresa de petróleo Chevron assume toda a responsabilidade pelo vazamento em águas brasileiras, disse neste domingo o presidente da subsidiária local, George Buck.
Buck informou que o vazamento com origem em um poço exploratório perfurado pela companhia no campo de Frade foi interrompido, e que o óleo residual que migrou para as rochas no fundo marinho agora forma volumes bem menores, de dezenas e não centenas de barris por dia, como anteriormente.
"A Chevron assume a responsabilidade total pelo incidente," disse Buck à imprensa no Rio de Janeiro. "Vamos compartilhar as lições aprendidas aqui na esperança de que esse tipo de incidente não ocorra de novo no Brasil ou em qualquer lugar do mundo".
Buck declarou que o vazamento ocorreu porque a companhia subestimou a pressão do reservatório de petróleo que era perfurado e superestimou a resistência da formação rochosa no fundo do mar.
O petróleo vazou por meio do poço que estava sendo perfurado, migrou para as rochas por meio de fissuras nas paredes do poço e aflorou no fundo do mar, atingindo a superfície da água e formando as grandes manchas.
A Chevron tem 52 por cento do campo de Frade, que está produzindo 79 mil barris de óleo e gás natural por dia, e é operadora do campo.
O poço, que está sendo abandonado, foi perfurado pela Transocean, mas Buck disse que os problemas no poço "não tem nada a ver com a Transocean".
O vazamento está localizado a 160 quilômetros (km) da costa do Estado do Rio de Janeiro.
No ápice do vazamento, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse que cerca de 200 a 330 barris de petróleo estavam vazando pelas rachaduras no fundo do mar.
Buck disse que a estimativa oficial da Chevron deve ser divulgada na segunda-feira.