Uma pesquisa do economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou indícios de manipulação nas estatísticas oficiais de criminalidade do Rio de Janeiro que mostraram suposta queda no número de homicídios no Estado desde o início do primeiro governo Sérgio Cabral (PMDB).

A reportagem e a entrevista é de Pedro Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-10-2011.

Os números oficiais apontam a diminuição de 28,7% nos assassinatos, no período entre 2007 a 2009, mas o estudo de Cerqueira, doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio, mostra que o Estado pode ter ocultado essas mortes na taxa de mortes com causa externa indeterminada, nas quais o motivo não é definido entre homicídio, suicídio e acidente. Os óbitos externos sem motivação determinada passaram de 1.857, no período de 2000 a 2006, para 4.021 entre 2007 e 2009.

O estudo de Cerqueira mostra que o perfil das vítimas de homicídio é bem diferente dos mortos em acidentes e suicidas. Os assassinados são jovens com cerca de 20 anos, pretos ou pardos, estudaram no máximo até o ginasial e 80% são mortos por armas de fogo na rua. Já o suicida típico é branco, tem em torno de 45 anos e morre enforcado em casa. Vítimas de acidentes violentos são comumente idosos, entre 70 a 80 anos, com pouca escolaridade. Na maioria das mortes catalogadas como "causa indeterminada" no Rio, a vítima é jovem, estava na rua e foi morta a tiros - perfil típico da vítima de assassinato, o que pode ser indício da manipulação.

O número de mortes indeterminadas cujas vítimas sofreram Perfuração de Arma de Fogo (PAF) cresceu 263% nos últimos três anos no Estado. Apenas em 2009, 2.797 pessoas morreram sem que o Instituto Médico-Legal sequer apontasse a causa. A pesquisa de Cerqueira, "Mortes violentas não esclarecidas e impunidade do Rio de Janeiro" foi divulgada no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Inconsistências nas estatísticas já tinham sido apontadas pelo Estado, em reportagem de 7 de junho. Segundo o Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde, o Estado teve 1.676 mortes violentas sem causa especificada em 2006 - último ano do governo Rosinha Garotinho. Em 2007, primeiro da gestão do atual governador Sérgio Cabral (PMDB), elas subiram 90,4% (para 3.191). Em 2008, o indicador passou para 3.261 (alta de 2,19%). Em 2009, cresceu 73%, para 5.647 casos registrados.

Outro lado

Responsável pela divulgação dos índices de criminalidade no Rio, o Instituto de Segurança Pública (ISP) não se manifestou sobre o assunto.

A Polícia Civil do Rio informou ontem que se pronunciaria apenas hoje. O Ministério da Saúde apenas informou que não recebeu a pesquisa e que a responsabilidade sobre o preenchimento dos registros é dos Estados.

"Informação de qualidade não interessa"

Eis a entrevista.

O sr. acha que houve manipulação dos números para vender a diminuição dos homicídios no Rio?

Ou o sistema médico-legal do Rio faliu ou foi fraude. É muito estranho de uma hora para outra dobrar o número de pessoas que você não consegue determinar a causa do óbito. Hoje, o Rio responde por 27% das mortes por causa indeterminada no Brasil.

Como o sr. percebeu que havia algo errado com os dados fornecidos pelo governo do Rio?

A morte não esclarecida vinha diminuindo nos Estados, inclusive no Rio, até 2006. Em 2007, o número de pessoas cuja causa da morte não foi esclarecida passou de 1.600 para 3.200. Em 2009, chega a 3.600. Pareceu-me escandaloso e destoante do padrão nacional.

Como é possível número tão alto de mortes não esclarecidas?

Primeiro, é o Instituto Médico-Legal sucateado. Segundo, a cena do crime é a primeira coisa a ser desrespeitada, e pela polícia, que deveria preservar o local. Por que isso acontece? É incentivo para não produzir informação. No Rio, a polícia está comprometida com grupos de extermínio e milícia. Não interessa produzir informação de qualidade. Inúmeras vezes, a vítima está morta e o policial leva o corpo para o hospital para desfazer a cena do crime.