A Europa acusa as agências de classificação de risco de desestabilizar o mercado depois do rebaixamento de Portugal e propõe novas medidas para restringir o poder dessas empresas.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-07-2011.

O anúncio da ofensiva vem no momento em que a decisão da Moody"s sobre a dívida de Lisboa reabriu os temores na Europa de que o contágio da situação na Grécia é inevitável.

Há dois dias, a agência passou a classificar os papéis da dívida de Portugal de "junk" e alertou que, assim como no caso da Grécia, o país também precisará de um segundo pacote de resgate.

Para a Comissão Europeia, a atitude da Moody"s é "duvidosa", já que está baseada em cenários "altamente questionáveis". Com o objetivo de lidar com esse poder, a União Europeia apresentará em setembro novas propostas para frear a atuação das agências. "É questionável se essas agências pensam sobre os esforços dos países para arrumar suas casas, para limitar os gastos públicos e fazer reformas", afirmou o comissário de Mercado Interno da UE, Michel Barnier.

Ontem, a Moody"s se defendeu, alegando ter levado em consideração o novo pacote de reformas de Portugal. "O consenso político e as medidas recentemente anunciadas pelo governo foram levadas em conta", disse Anthony Thomas, vice-presidente de risco soberano da Moody"s.

Pela proposta de Bruxelas, a influência das agências diminuirá e será exigido maior transparência para que divulguem a base de suas decisões. Até lá, a UE pede que elas atuem de forma objetiva. "Já tivemos graves erros no passado, com as agências seguindo os mercados, e não avaliando a situação", disse Barnier.

Proposta

Uma das propostas foi apresentada pela nova diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Segundo ela, os países que estão sendo resgatados por pacotes internacionais não deveriam ser alvo de classificação de risco pelas agências. A proposta tem o apoio da UE.

Lagarde, ontem, ainda apontou Portugal como exemplo para a Grécia no que se refere à união política diante da crise. "Espero que todos os partidos políticos possam justamente se inspirar nos exemplos dados pelos partidos políticos em Portugal e na Irlanda", disse Lagarde.

Na ONU, o economista-chefe da Unctad, o ex-secretário de Estado de Finanças alemão, Heiner Flassbeck, também criticou as agências, alertando que elas não deveriam ser autorizadas a avaliar Estados e só empresas.

José Manuel Durão Barroso, presidente da UE, questionou a objetividade das agências e o fato de todas serem dos Estados Unidos. "É estranho que esse mercado seja dominado por apenas três atores", disse, em referência à Moody"s, Fitch e Standard & Poor"s.

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, classificou a medida como um "murro no estômago".

Na Grécia, o ministro de Relações Exteriores, Stavros Lambrinidis, foi ainda mais longe e declarou que, com o rebaixamento de Portugal, as agências demonstraram sua "loucura".

Contágio

Já outros tentaram se blindar. Esse foi o caso da Espanha, cujo risco país teve seu pior dia em mais de três meses. "A Espanha tem uma situação econômica radicalmente diferente", disse o vice-presidente do governo espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba. "Não somos Portugal, não somos Grecia", disse, acrescentando que tem confiança nas medidas adotadas em Lisboa.

Em Berlim, o governo também atacou a agência, alertando que não está pensando em um segundo pacote de resgates para Portugal. "Estamos surpreendidos. Não compreendo o que está na base dessa avaliação", disse o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. Segundo ele, o governo português prometeu fazer até mais do que exigiu a UE. Para ele, está na hora de "quebrar o oligopólio das agências de rating".