15 Junho 2011
Os juízes federais pregam a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, "é um caminho que pode levar ao julgamento mais rápido e ao fim da impunidade nesses casos". Estudo feito pelo governo indica que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente 4 resultaram em boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias e processos judiciais. Apenas três casos foram julgados e os réus, absolvidos.
A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-06-2011.
"Ou seja, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes", assinala a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota divulgada ontem. "A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência".
A federalização levaria os assassinos do campo para o banco dos réus da Justiça Federal.
Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, o juiz federal tem competência para julgar mais rapidamente o processo, sem a pressão que os juízes locais sofrem, exatamente pela distância da zona de conflito.
O Incidente de Deslocamento de Competência é um mecanismo incorporado pela Constituição desde a Emenda Constitucional 45, da reforma do Judiciário.
"Nosso ordenamento jurídico passou a garantir a competência de juízes federais para processar e julgar crimes em que se constatassem graves violações de direitos humanos, para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais", informa a entidade. Para os magistrados, a morte em série no Pará e em outras áreas da Região Norte do País indica "que não se trata de fatos isolados, mas sim de uma contínua e grave violação dos direitos da pessoa humana".
Suspeito
Um suspeito de matar no dia 9 passado o agricultor Obede Loyola Souza, no acampamento Esperança, em Pacajá, no sudeste do Pará, está sendo investigado pela polícia. O delegado Rainero Costa Luz informou que pessoas conhecidas de Souza já foram ouvidas no inquérito e outras ainda serão chamadas a depor nos próximos dias. O nome do suspeito, por enquanto, não será divulgado.
A causa mais provável do crime, que a polícia não confirma, seria uma briga entre acampados. "Não posso entrar em detalhes sobre o que está contido nos depoimentos para não atrapalhar as investigações", esquivou-se Luz.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirmou que Souza não estava em nenhuma lista de marcados para morrer nem era ligado a nenhuma entidade de luta pela terra. De acordo com Hilário Lopes, da CPT de Tucuruí, a mulher do agricultor, Ellen Cristina Silva, com medo de represálias de madeireiros, durante depoimento na delegacia de Tucuruí teria omitido uma discussão que Souza teve com homens que transportavam madeira em caminhões pelo assentamento.
Lopes disse que a vítima não teria condenado a extração ilegal de madeira, mas reclamado que os caminhões tornavam a estrada de acesso ao acampamento Esperança intransitável, principalmente durante o período de chuvas na região.
A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-06-2011.
"Ou seja, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes", assinala a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota divulgada ontem. "A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência".
A federalização levaria os assassinos do campo para o banco dos réus da Justiça Federal.
Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, o juiz federal tem competência para julgar mais rapidamente o processo, sem a pressão que os juízes locais sofrem, exatamente pela distância da zona de conflito.
O Incidente de Deslocamento de Competência é um mecanismo incorporado pela Constituição desde a Emenda Constitucional 45, da reforma do Judiciário.
"Nosso ordenamento jurídico passou a garantir a competência de juízes federais para processar e julgar crimes em que se constatassem graves violações de direitos humanos, para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais", informa a entidade. Para os magistrados, a morte em série no Pará e em outras áreas da Região Norte do País indica "que não se trata de fatos isolados, mas sim de uma contínua e grave violação dos direitos da pessoa humana".
Suspeito
Um suspeito de matar no dia 9 passado o agricultor Obede Loyola Souza, no acampamento Esperança, em Pacajá, no sudeste do Pará, está sendo investigado pela polícia. O delegado Rainero Costa Luz informou que pessoas conhecidas de Souza já foram ouvidas no inquérito e outras ainda serão chamadas a depor nos próximos dias. O nome do suspeito, por enquanto, não será divulgado.
A causa mais provável do crime, que a polícia não confirma, seria uma briga entre acampados. "Não posso entrar em detalhes sobre o que está contido nos depoimentos para não atrapalhar as investigações", esquivou-se Luz.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirmou que Souza não estava em nenhuma lista de marcados para morrer nem era ligado a nenhuma entidade de luta pela terra. De acordo com Hilário Lopes, da CPT de Tucuruí, a mulher do agricultor, Ellen Cristina Silva, com medo de represálias de madeireiros, durante depoimento na delegacia de Tucuruí teria omitido uma discussão que Souza teve com homens que transportavam madeira em caminhões pelo assentamento.
Lopes disse que a vítima não teria condenado a extração ilegal de madeira, mas reclamado que os caminhões tornavam a estrada de acesso ao acampamento Esperança intransitável, principalmente durante o período de chuvas na região.