21 Março 2022
Ao entrar no nono ano de seu pontificado, Francisco promulgou a Constituição Apostólica "Praedicate Evangelium", que mudará daqui a muitas décadas a face do governo central da Igreja Católica.
A reportagem é de Maria Antonietta Calabrò, publicada por Huffington Post, 19-03-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
Foi uma, senão a principal, "regra de engajamento" exigida pelo Conclave que o elegeu Papa: a reforma da Cúria Romana. Ao entrar no nono ano de seu pontificado, Francisco promulgou a Constituição Apostólica "Praedicate Evangelium", que mudará daqui a muitas décadas a face do governo central da Igreja Católica, abolindo a "Pastor bonus" de João Paulo II (1988), que havia sido promulgado centralizando as características da Cúria assim como era desde o tempo de Sisto V (quinhentos anos atrás). Muitas mudanças isoladas, com Francisco, já haviam entrado em vigor, graças a Motu Proprio papais ou outras intervenções legislativas. Mas é certamente impressionante ver em preto no branco a nova estrutura, que reproduz aquela da Companhia de Jesus, os Jesuítas, na qual todos os departamentos estão ao serviço do Superior Geral da Companhia de Jesus.
Começando pelo fato que o primeiro Dicastério (comparável a um superministério) não é mais a Secretaria de Estado, que se reduz - também pelos escândalos financeiros nos quais esteve no centro - a uma "Secretaria Papal". Basta dizer que o Secretário de Estado não precisa ser um cardeal. A Secretaria de Estado não interpreta mais, unicamente, a vontade do Papa, como era com João Paulo II. E as atribuições serão de cinco anos, em rotação. Não só isso, mas a partir de 5 de junho, dia em que a reforma entrará em vigor, o primeiro dicastério deixará de ser a Congregação para a Doutrina da Fé (dentro da qual, aliás, a Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores será incorporada com autonomia própria), mas o Dicastério para a Evangelização, que será presidido diretamente pelo Papa. O Dicastério para a Evangelização – até aqui “apenas” um Pontifício conselho, dirigindo por D. Fisichella – terá “duas seções: aquela para as questões fundamentais da evangelização no mundo e aquela para a primeira evangelização e as novas Igrejas particulares nos territórios de sua competência".
Na nova Cúria Romana desenhada pela constituição apostólica "Praedicate Evangelium", nasce um novo "Dicastério para o Serviço da Caridade", também chamado Esmolaria Apostólica, "expressão especial de misericórdia e, a partir da opção pelos pobres, os vulneráveis e os excluídos, realiza a obra de assistência e socorro a eles em qualquer parte do mundo em nome do Romano Pontífice, que em casos de particular pobreza ou outra necessidade providencia pessoalmente as ajudas a serem destinadas”. O Dicastério, na qualidade de prefeito, será dirigido pelo Esmoleiro de Sua Santidade, que o Papa Francisco já há tempo elevou a cardeal (atualmente o polonês Konrad Krajewski).
Uma escolha clara das prioridades de governo. A isso se soma o fato de que leigos e mulheres poderão dirigir os departamentos do Vaticano, porque os leigos e as mulheres podem fazer a Igreja compreender os sinais dos tempos. E também cabe a eles serem missionários. Esta será a Igreja do futuro, a Igreja do Terceiro Milênio. Uma Igreja missionária, "em saída". Não se pode deixar de sublinhar outro fato. A reforma foi realizada enquanto, sobretudo na frente conservadora, dentro e fora do Vaticano, havia quem há meses vinha ressaltando a lentidão do processo de finalização da nova estrutura.
Claro que há muitas racionalizações, fusões para evitar duplicidade e também para obter redução de custos e revisões de gastos. Mas também se destaca um trabalho metódico e cinzelado sobre as várias competências. O papel central do Conselho da Economia e da Secretaria da Economia estende-se à escolha do pessoal (anteriormente exercido pela Secretaria de Estado). Ao mesmo tempo, a Apsa (que administra o imenso patrimônio da Sé Apostólica) que também recebeu o patrimônio da Terza Loggia, terá necessariamente que operar através do Instituto de Obras de Religião (o IOR, o chamado banco do Vaticano) e não contar com intermediários bancários fora dos Muros Leoninos, como aconteceu com a Secretaria de Estado que por décadas realizou transações com bancos italianos e suíços. Além disso, os investimentos, após os desastres acumulados, ficarão nas mãos de uma Comissão especial prevista no artigo 127, e na esfera econômica haverá uma Comissão especial para tratar de assuntos reservados.
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