"Além de a montanha ter parido um rato no dia 7 de setembro, as ameaças antidemocráticas de Bolsonaro só reforçaram o seu isolamento político, trazendo para a defesa do impeachment segmentos políticos antes contrários ou vacilantes", escreve Luiz Filgueiras, professor titular da Faculdade de Economia da UFBA e pesquisador na área de Economia Política, Desenvolvimento e Economia brasileira, em artigo publicado por Outras Palavras, 08-09-2021.
A ameaça do bolsonarismo de um golpe de Estado no dia 7 de setembro, com invasão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou-se mais uma vez um blefe, um anticlímax para os seus próprios militantes – que saíram de Brasília frustrados, porque acreditaram, piamente, que seriam conduzidos pelo seu líder para um novo regime político no país: uma ditadura fascista.
Bolsonaro e o seu governo saem mais fracos das manifestações do que já estavam, apesar de estas terem demonstrado, principalmente em São Paulo, que o movimento neofascista continua ativo e apoiando-os. Mas não é por aí, principalmente, que se pode avaliar a situação de Bolsonaro; como evidenciam todas as pesquisas, ele continua a ter o apoio de um quarto dos eleitores (nem todos identificados com o fascismo) e, por isso mesmo, tende a se reduzir com a piora da situação socioeconômica e a crise institucional do país. Essas manifestações não terão a capacidade de recuperar o apoio político perdido a partir de 2020, desde o início da pandemia.
Ao contrário; com uma pauta explícita e mais agressiva contra a democracia e as instituições do Estado de Direito, as manifestações, ao que tudo indica, aumentaram a fragilidade de Bolsonaro e de seu governo no âmbito institucional e na sociedade, induzindo que partidos e parlamentares até então reticentes passassem a admitir a possibilidade crescente do impeachment. O isolamento político do neofascismo cresceu.
A tática de Bolsonaro fica cada vez mais clara: é de permanente “fuga para frente”. Apesar de vir sofrendo, desde o início da pandemia e com as sucessivas defecções de apoiadores, um processo de perda de apoio popular e de isolamento político-institucional e na sociedade civil, a resposta e as iniciativas políticas do bolsonarismo são cada vez mais agressivas, dando impressão aparente de estar forte e na ofensiva. O anúncio em seu discurso em Brasília, que convocaria o Conselho da República (órgão consultivo) para discutir medidas de exceção, vai na mesma direção, de se manter, aparentemente na ofensiva e de dar uma satisfação aos decepcionados militantes do movimento neofascista. Novos factoides, com novas ameaças a pessoas e instituições, juntamente com teorias conspirativas e a disseminação de notícias falsas, deverão continuar acontecendo. Bolsonaro não pode dar a impressão de estar na defensiva nem de estar recuando.
Na verdade, essa tática, que esconde a fraqueza de Bolsonaro e o seu governo, serve a três objetivos:
1- Testar a resiliência das instituições democráticas e avaliar a possibilidade de execução de um golpe de Estado, o que inclui testar o grau de apoio que poderia haver nas forças armadas no sentido amplo e na sociedade civil para essa aventura.
2- Colocar em atividade permanente o movimento neofascista (o bolsonarismo), núcleo original e fundamental de apoio a Bolsonaro, e que ainda é estratégico para manter a sua competitividade eleitoral em 2022 – inviabilizando a possibilidade da chamada “3ª via” (uma candidatura da direita neoliberal, que se vende como sendo o “centro democrático”).
3- Impor permanentemente, em cada conjuntura, a pauta política do país, com a função de jogar para o fundo da cena política os assuntos que colocam Bolsonaro e o seu governo na defensiva (prática diversionista): a situação econômica do país (inflação, carestia, desemprego, pobreza, estagnação, aumento dos juros, desvalorização do real, crise energética etc.); o desempenho desastroso e genocida no enfrentamento da pandemia, evidente desde o início e mais recentemente revelado sistemática e formalmente pela CPI da Covid; e as denúncias, prisões preventivas e processos em andamento contra os filhos e apoiadores de Bolsonaro que têm por objeto as fake news e práticas inegavelmente corruptas (“rachadinhas” e compra de vacinas).
Nas últimas semanas, de preparação e anúncio dos atos do dia 7 de setembro, ficou evidenciado (por pesquisas, declarações e ações nas próprias manifestações) que os participantes e apoiadores do bolsonarismo nas polícias (militar, civil e federal) constituem uma minoria – apesar da crença bastante difundida em contrário. A expectativa de muitos, de que haveria o protagonismo dessas corporações em atos de violência e indisciplina, com a invasão do Congresso e do STF, com no limite a decretação de um golpe de Estado, não se concretizou.
Além disso, no plano institucional-parlamentar, o chamado Centrão e os presidentes da Câmara e do Senado, sujeitos fundamentais para a viabilização do impeachment de Bolsonaro, explicitaram o seu limite: apesar de seus compromissos com o presidente, não o acompanharão em uma tentativa de golpe de Estado. E no plano institucional-jurídico, o STF e outras instâncias do judiciário e o Ministério Público, apesar de serem parcialmente responsáveis pela situação trágica em que nos encontramos, têm confrontado e colocado em xeque todas as iniciativas antidemocráticas de Bolsonaro, disfarçadas de liberdade de expressão.
Mesmo entre as igrejas evangélicas e seus pastores, bastiões do bolsonarismo, começaram a aparecer publicamente críticos e vozes discordantes, inclusive através da elaboração e divulgação de manifestos. O mesmo ocorrendo com os caminhoneiros, outra forte base do bolsonarismo, com lideranças indo à justiça contra Bolsonaro e a União. Por fim, as várias frações do grande capital, que marcharam unidas no apoio à eleição de Bolsonaro, passaram, ainda que cautelosa e moderadamente, a apresentar divergências (inclusive no interior do capital financeiro) com relação às iniciativas golpistas de Bolsonaro.
Por sua vez, o adesão do PSDB ao impeachment de Bolsonaro, após as manifestações, evidencia, mais uma vez, que a preocupação maior e imediata de Bolsonaro, já há algum tempo, não é com a esquerda ou Lula, mas com a direita neoliberal, pois esta, depois de apoiá-lo, participar de seu governo (na figura de Paulo Guedes e no sequestro do Banco Central) e ir para a oposição, já percebeu (assim como Bolsonaro) que, na impossibilidade de inviabilizar de novo a candidatura de Lula, a alternativa de uma “3ª via” competitiva em 2022 exige a retirada de Bolsonaro (de alguma maneira) da competição eleitoral. É essa direita neoliberal, através de seus representantes e prepostos, quem mais tem incomodado política e concretamente Bolsonaro e o seu governo, nos planos midiático e judicial, ao dificultar enormemente suas ações e “narrativas”. Os alvos específicos das agressões de Bolsonaro nas manifestações mais recentes não deixam margem a dúvidas.
De outro lado, da parte de Lula e da esquerda em geral, mas principalmente da corrente hegemônica do PT, embora no plano do discurso o impeachment continue no horizonte, quase todas as ações políticas estão sendo dirigidas tendo por foco e objetivo primordial a eleição do próximo ano – com o suposto de que o adversário principal, e que ao que tudo indica até agora será derrotado, deve ser Bolsonaro. O discurso de Lula na véspera do dia 7 de setembro é exemplar a esse respeito: não contemplou e nem sequer mencionou, em momento algum, as manifestações contra Bolsonaro e em defesa da democracia, que também ocorreriam concomitantemente às manifestações bolsonaristas. Restringiu-se a criticar o óbvio caráter antidemocrático destas últimas e de Bolsonaro e, principalmente, acenou com a possibilidade de uma mudança do país para melhor, com a alusão implícita à eleição de 2022. Além disso, parte da oposição, e da própria esquerda, não convocaram nem participaram dessas manifestações, com o receio de haver um confronto violento com os bolsonaristas. Apesar disso, o “Grito dos Excluídos” e o “Fora Bolsonaro”, nas cidades em que ocorreram, sempre sem confrontos ou violências, foram significativos e evidenciaram a disposição de luta dos democratas e da esquerda.
A cena política do país é bastante complexa e muito incerta; no entanto, como sempre, podem-se fazer algumas conjecturas:
1- Não há possibilidade política, interna e internacionalmente, para um golpe de Estado clássico, com ruptura institucional (fechamento do Congresso e intervenção no STF) e instalação de uma ditadura, seja esta militar ou pessoal.
2- A candidatura de Lula e o seu favoritismo parecem irreversíveis; um novo golpe jurídico, que o retire de novo da cena política e da eleição, se mostra cada vez mais improvável.
3- A candidatura de Bolsonaro é a segunda mais competitiva, mas dependerá da manutenção do movimento neofascista unido e mobilizado, através de estímulos e orientações políticas como as que se explicitaram nas manifestações do último 7 de setembro. No entanto, a frustração dos seus militantes com o desfecho dos atos realizados nesta data, e que a reunião do tal Conselho da República não conseguirá reverter, poderá iniciar um processo de desidratação do movimento, dificultando ainda mais a reeleição de Bolsonaro – com essa passando a depender de um improvável (para dizer o mínimo) acordo de Bolsonaro com a direita neoliberal.
4- Mas as dificuldades não são apenas de Bolsonaro. A direita neoliberal é a tendência política com maior dificuldade na conjuntura; por um lado, não aceita a candidatura (fortemente favorita) de Lula, mas não tem como impedi-la, e de outro sabe que não conseguirá fazer um acordo com Bolsonaro minimamente confiável. A possibilidade de sua “3ª via”, portanto, exige, cada vez mais, para ser competitiva, retirar Bolsonaro da eleição de 2022. Ainda não achou um caminho para resolver o seu dilema.
Em suma, além de a montanha ter parido um rato no dia 7 de setembro, as ameaças antidemocráticas de Bolsonaro só reforçaram o seu isolamento político, trazendo para a defesa do impeachment segmentos políticos antes contrários ou vacilantes. Portanto, objetivamente, parar Bolsonaro e abreviar o seu mandato continua no cenário político; a sua fraqueza e de seu governo é crescente, mas a possibilidade de sua retirada através de um impeachment, ou de alguma outra maneira, continua incerta. Caso ocorra, abrirá uma conjuntura inteiramente nova, com uma grande derrota do neofascismo no país e um novo momento de ascensão das forças democráticas e de esquerda. Mas para isso, estas últimas têm que ser protagonistas e se colocar na linha de frente pelo impeachment, nas ruas (com grandes mobilizações) e no parlamento.