30 Agosto 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para quarta-feira (1) da semana que vem, o julgamento com “repercussão geral” reconhecida, que trata sobre a tese do marco temporal, na qual definirá as demarcações de terras indígenas no país. Nesta quinta-feira (26), o ministro Edson Fachin fez apenas a leitura do relatório antes do encerramento da sessão.
A informação é de Aldrey Riechel e Nicole Matos, publicada por Amazônia.org.br, 27-08-2021.
Mais de seis mil Indígenas estiveram em frente ao órgão de justiça acompanhando a votação saindo do Acampamento Pela Vida, que está acontecendo até o dia 28 na praça do povo. Durante a leitura do voto de Fux, exibido em um telão no local, vibraram ao relembrar o voto contrário do relator. Com a notícia do adiamento retornaram para o acampamento que já é considerado a maior mobilização indígena desde a constituinte.
Segundo Fux, o tempo não seria suficiente para julgar o caso já que existem 34 amici curiae, ou amigos da corte, que devem ter espaço de fala. “Hoje o presidente deu uma sinalização relativamente boa ao oferecer cinco minutos para que cada amici curiae faça sua sustentação, a Apib, o Conselho Terena e outras organizações que apoiam os povos indígenas vão falar e é importante levar essas vozes, mas também não deixa de nos decepcionar porque esse julgamento já havia ocupado o primeiro lugar da pauta de quarta-feira, só que houve uma inversão dessas pautas e o julgamento do Banco Central foi para primeiro e nosso Recurso Extraordinário para segundo. Isso, de certa maneira, mostra como esse julgamento não estava sendo tão privilegiado pelos ministros”, explica Maurício Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Mulheres Indígenas assistem ao julgamento do STF em Brasília (Foto: Amazônia.org.br/Aldrey Riechel)
Previsto para quarta-feira (25), o julgamento foi adiado para análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que prevê autonomia do Banco Central. A discussão ainda tomou parte da quinta-feira, sobrando apenas tempo para leitura do relatório que resume o processo.
A mobilização que reuniu indígenas de todo o país está prevista para durar até esta sexta-feira (27), isso significa que não conseguirão acompanhar o resultado da votação. Com uma semana inteira de atividades e protestos, há um sentimento de decepção de voltar para casa sem o resultado. “Os povos indígenas que aqui se encontram não estarão aqui para acompanhar o julgamento e é algo que nós gostaríamos muito de estar próximo, justamente sentindo a energia. No pouco tempo de julgamento que teve já deu para sentir como é importante para nós, como é emocionante ouvir os ministros exaltando a teoria do indigenato”.
De acordo com a teoria do indigenato, a terra é “originária” e portanto, anterior à Constituição do Brasil, independente da data de comprovação da terra. Por outro lado, o julgamento também trata do marco temporal, segundo o qual os povos indígenas só poderiam ter reconhecido o território caso comprovem ocupação até a data de 5 de outubro de 1988.
“Esse critério do tempo nada mais é do que uma jogada, uma ficção jurídica dos interesses econômicos em nossos territórios, então ficamos chateados, mas esperançosos que a gente veja o fim desse julgamento e o fim do Marco Temporal”, diz Mauricio.
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