"Se algum tipo de reforma agrária, a economicista, já foi feita no Japão, na Europa e nos Estados Unidos, por que no Brasil não foi implementado, ainda, nenhum tipo de reforma agrária e muito menos uma revolução agrária?", pergunta Gilvander Moreira. 

Frei Gilvander é padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG.

Eis o artigo. 

No início da terceira década do século XXI, o momento dramático que vivenciamos exige de nós uma compreensão acurada do que é e do potencial emancipatório da luta pela terra - transformação para melhor das condições históricas materiais objetivas para além do capital -, não apenas da necessária continuidade da luta pela terra, mas principalmente como deve ser continuada tal luta para reacender esperanças e propostas gestadas por quem faz história com as próprias mãos, pois “nem os mortos estarão seguros se o inimigo vencer” (BENJAMIN, 2012, p. 12). Como quem busca decifrar os mistérios do que oprime, humilha, escraviza e mata camponeses e como alguém que cultiva esperança contra toda desesperança, compreendemos a luta pela terra como pedagogia de emancipação humana, mais do que emancipação política. “A luta pela terra não se pode restringir, apenas e especificamente à luta pelo direito do acesso à terra; deve, isto sim, ser a luta contra quem está por trás da propriedade capitalista da terra, ou seja, o capital” (OLIVEIRA, 2007, p. 67). Ciente de que “não se consegue compreender a fundo um movimento social, se não se vive um pouco de suas razões e sentimentos” (CALDART, 1987, p. 13), compreendemos que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), não sendo movimentos homogêneos, entre dezenas de outros movimentos camponeses, transformam processualmente na luta sem-terra em Sem Terra, novo sujeito social e político que, além de muitos bens necessários à reprodução da vida humana, produz pessoas humanizadas e humanizadoras, “seres humanos que assumem coletivamente a condição de sujeitos de seu próprio destino, social e humano” (CALDART, 2012, p. 23).

Marx termina o prefácio da obra Para a Crítica da Economia Política impondo uma exigência, fazendo analogia da ciência com o inferno, citando Dante Alighieri na Divina Comédia. “Na entrada para a Ciência – como na entrada do Inferno – é preciso impor a exigência: Que aqui se afaste toda a suspeita / Que neste lugar se despreze toda a covardia.)” (MARX, 2005, p. 54). Nesse tom pesquisamos a luta pela terra enquanto pedagogia de emancipação humana buscando superar suspeitas, dúvidas e covardias, sejam elas de qualquer origem, e para isso nos impomos uma exigência: buscar rigor científico nas razões profundas da luta pela terra como possibilidade de emancipação humana. Óbvio que não qualquer rigor e nem qualquer ciência.

Se algum tipo de reforma agrária, a economicista, já foi feita no Japão, na Europa e nos Estados Unidos, por que no Brasil não foi implementado, ainda, nenhum tipo de reforma agrária e muito menos uma revolução agrária? Como compreender isso? Incomodado, indignado e inconformado diante dessas questões, ciente de que “no problema fundiário está o núcleo das dificuldades para que o País se modernize e se democratize” (MARTINS, 1999, p. 12), pesquisamos a luta pela terra em Minas Gerais, como pedagogia de emancipação humana, na esperança de elaborar algo teórico-prático que sirva como um despertador e gerador de mais luta pela terra e, principalmente, com métodos que apontam no rumo de emancipação humana.

Ciente de que uma sociedade não é apenas “todos nós” ou “toda a população”, mas assume diferentes identidades e características dependendo do espaço (América do Norte ou Latina, Ásia, África, Europa ou Oceania) e do tempo (a sociedade do século I da Era Cristã, do século XVI ou a do século XX, ou ainda a da década de 1960 ou a atual), uma sociedade que gera barbárie e mais barbárie não existe simplesmente pela vontade dos latifundiários. Não basta condenar moralmente o latifúndio como sendo diabólico, satânico e injusto, mas é necessário desarticular as condições materiais objetivas que sustentam uma sociedade latifundiária. Em que medida a luta pela terra tem minado essas condições objetivas?

Enquanto pedagogia de emancipação humana, a luta pela terra está em crise no contexto do agronegócio que campeia com monoculturas brutalmente devastadoras ambientalmente, uso indiscriminado de agrotóxicos, utilização de tecnologias de transnacionais de última geração e aproveitamento de mão de obra em situação análoga à de escravidão? O agronegócio está em crise, “pois, além de devorar energia e água, concentra terra e renda, provoca graves impactos ambientais, elimina empregos e não resolve a fome no mundo” (LEROY, 2010, p. 293).

Na luta pela terra há luta pela terra que escraviza e há outras formas de lutar pela terra que emancipa? Mais do que lutar pela terra ou para além dela, a CPT e o MST têm como questão fundamental: que tipo de luta pela terra continuar fazendo?

Buscar o chão concreto da mediação é necessário, “partir da terra para atingir o céu” – céu aqui mesmo na terra -, partir das camponesas e dos camponeses, trabalhadoras e trabalhadores, mulheres e homens reais, de carne e osso, conforme afirmam Marx e Engels, em A ideologia alemã: “A estrutura social e o Estado provêm constantemente do processo de vida de indivíduos determinados, mas desses indivíduos não como podem aparecer na imaginação própria ou alheia, mas sim tal como realmente são, quer dizer, tal como atuam, como produzem materialmente e, portanto, tal como desenvolvem suas atividades sob determinados limites, pressupostos e condições materiais, independentes de seu arbítrio” (MARX; ENGELS, 2007, p. 93).

Não podemos esquecer o dinamismo da práxis transformadora da classe trabalhadora e do campesinato como sujeitos históricos. No Brasil com a brutal injustiça social, agrária, ambiental e urbana, é vital usarmos como instrumental de análise da realidade o materialismo histórico-dialético, enquanto ciência filosófica marxista que compreende sociologicamente o que caracterizam a vida da sociedade, sua evolução histórica e a prática social dos indivíduos, no desenvolvimento da humanidade, sempre como uma realidade material permeada de contradições, violência e exploração que moldam o jeito das pessoas pensarem e agirem, enquadrando-as geralmente dentro da ideologia dominante, que é imprescindível para a reprodução das relações sociais de superexploração. Criado por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), o materialismo histórico-dialético é uma perspectiva teórica, metodológica e analítica para compreender a dinâmica e as transformações da história e das sociedades humanas. O termo ‘materialismo’ diz respeito à condição material da existência humana e não tem nada a ver com ateísmo, o termo ‘histórico’ parte do entendimento de que a compreensão da existência humana implica na apreensão de seus condicionantes históricos, e o termo ‘dialético’ tem como pressuposto o movimento da contradição produzida na própria história. Enfim, somente com instrumentais teóricos críticos podemos analisar uma realidade violenta e violentadora e esboçar caminhos emancipatórios. Neste sentido, a injustiça agrária e uma estrutura fundiária pautada no latifúndio é a raiz maior causadora da injustiça social e da brutal desigualdade social.

Referências:

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Organização e tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 4ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

______. Sem Terra Com Poesia. Petrópolis: Vozes, 1987.

LEROY, Jean Pierre. Territórios do futuro: educação, meio ambiente e ação coletiva. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll/Lamparina Editora, 2010.

MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de Sociologia da História Lenta. 2ª edição. São Paulo: HUCITEC, 1999.

MARX, Karl. Karl Marx: para a crítica da Economia Política, Do Capital, O Rendimento e suas fontes. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 2005.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã: crítica da mais recente Filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007. Disponível em 

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Acampamento Pátria Livre/MG: 600 famílias vítimas/crime Vale/Estado/ injustiça agrária/08/1/2019

2 - Despejo de Ocupação em Miravânia, norte de MG: imensa injustiça agrária e social. Vídeo 1. 09/7/2019

3 - Injustiça Agrária em MG: Dr. Afonso Henrique/MP denuncia: Não há Reforma Agrária. 21/01/2013

4 - Rompimento de talude em mina da Itaminas em Sarzedo/MG, 09/8/21: Novas tragédias sendo construídas?

5 - CPT-MG 40 anos - Madalena: "Nossa luta é contra o latifúndio, arma mortífera" - Vídeo 5 - 07/3/2018

6 - Ameaçado por lutar contra o latifúndio, DIM CABRAL, da Cooerco.SD, Uberlândia/MG. Justiça! 24/5/18

7 - Violência do latifúndio cresce no norte de MG/Audiência Pública/ALMG/Toninho do MST. 25/4/2018

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