21 Junho 2021
Mais de 20 mil garimpeiros, segundo lideranças indígenas, estão dentro do território Yanomami, apesar das autoridades saberem da situação e as consequências trágicas do garimpo realizado nessas comunidades.
A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.
“Os órgãos públicos estão apoiando a atividade de garimpo ilegal para fortalecer a chegada dos garimpeiros. Por isso tem muito maquinário pesado. São 30 pontos de Wi-Fi na terra indígena Yanomami. Os nossos territórios estão impactados, já são mais de dois mil hectares destruídos pelo garimpo na terra indígena”, denunciou na semana passada o líder Dário Kopenawa Yanomami.
No domingo, 13 de junho, Yanomamis da comunidade Palimiu tiveram que se esconder no mato para fugir do tiroteio de garimpeiros contra a comunidade Palimiu, denunciou a Hutukara Associação Yanomami (HAY) em matéria redigida pela comunicadora popular Ana Lucia Montel para o portal Amazônia Real. A comunidade sequer pôde buscar o seu sustento, sair para caçar e pescar.
Palimiu vem sendo atacada desde o dia 24 de abril. No dia 10 de maio, lideranças da comunidade Maikohipi sofreram ameaças físicas de garimpeiros, que chegaram pelo rio gritando “vem, veado, vamos conversar, aparece aí”. No ataque, mataram um cachorro.
Em entrevista coletiva em Brasília, Dário se mostrou preocupado com os ataques. Crianças morrem durante tiroteios. São “crianças inocentes, e quem vai pagar por essas vida? Os garimpeiros? O governo? Os nossos parentes não têm nenhuma segurança. As autoridades não estão atendendo às nossas reivindicações”, lamentou.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, no dia 14, o uso da Força Nacional de Segurança na região por 90 dias, prorrogáveis. Segundo as lideranças indígenas, o envio da força está atrasado. Os ataques se agravaram desde o ano passado, sem respostas do governo federal.
Nesses 90 dias, há dúvidas se realmente vão ser expulsos os garimpeiros. “Nós sabemos que o governo vai pra acalmar, mas nós do povo yanomami queremos que garimpo seja eliminado. Não queremos helicóptero voando na nossa terra, assustando nosso povo, não queremos nada que destrua mais do que já está destruído, só queremos que o garimpo acabe”, disse Dário.
Para as lideranças indígenas, anotou Ana Lucia, o posicionamento do presidente da República estimula a violência contra os povos indígenas. “Desde a sua candidatura ele já deixava bem claro, ele é o inimigo dos povos indígenas do Brasil, principalmente dos Yanomami e Yekuana”. Essas atividades ilegais e a exploração de minérios, anotaram, “vai acabar com a vida dos povos indígenas. Bolsonaro quer acabar com os povos indígenas”, declararam.
Acampados em Brasília no Levante pela Terra, lideranças indígenas redigiram o Manifesto Pelo Direitos à Vida e ao Território dos Povos Indígenas, divulgado no dia 17, no qual denunciam projetos genocidas e ecocidas que “se utilizam da pandemia de Covid-19 como cortina de fumaça, fazendo aumentar a violência contra povos indígenas e os conflitos em nossos territórios, inclusive entre parentes”. Lembram também que a pandemia matou mais de 1,1 mil indígenas no país.
Em estado de permanente mobilização, lideranças pedem a interrupção imediata de qualquer medida anti-indígena em tramitação no Congresso Nacional. O documento arrola:
* O Projeto de Lei (PL) 490/2007, que ameaça anular as demarcações de terras indígenas.
* O arquivamento do PL 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem, que anistia grileiros e legaliza o roubo de terras das comunidades indígenas.
* O arquivamento do PL 984/2019, que corta o Parque Nacional do Iguaçu com estradas.
* O arquivamento do PL 177/2021, que autoriza o presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, tratado que aborda de forma específica e abrangente os direitos de povos indígenas.
* O arquivamento do PL 191/2020 que autoriza a mineração industrial em terras indígenas.
* Arquivamento do PL 3729/2004, que destrói o licenciamento ambiental.
A Articulação dos Indígenas do Brasil (Apib), signatária do documento, alerta para o trâmite do Recurso Extraordinário relacionado à Terra Indígenas Xokleng-La Klaño, do povo Xokleng, de Santa Catarina, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O status de ‘repercussão geral’ dado pelo STF ao caso significa que sua resolução servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratam dos direitos territoriais dos povos indígenas”, que abre terras indígenas para a exploração predatória e inviabiliza novas demarcações.
Neste momento, frisa o Manifesto, “a voz da Suprema Corte precisa ecoar forte” para garantir aos povos Yanomai e Munduruku a retirada de invasores de suas terras. Essa mesma proteção cabe ainda a outras cinco terras indígenas, também objeto de discussão no STF: TIs Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó e Trincheira-Bacajá, no Pará; e Araribóia, no Maranhão.
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