26 Mai 2021
Apesar das ações do governo que atentam contra a lei salvadorenha, a população não se manteve nas ruas em protesto como em outros países da região. Por quê?
O artigo é de Glenda Girón, publicada por Connectas e Jesuítas da América Latina, 21-05-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Foi como ver cair em câmera lenta uma torre de blocos de madeira. Cada vez que um bloco se desequilibra, se entortava, se dividia, caía, e algo no peito também apertava e morria.
Na noite de 1º de maio de 2021, uma Assembleia Legislativa com 64 de seus 84 membros ajoelhados diante do presidente, destituiu os cinco magistrados da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça. O fizeram em um processo que não respeitou os prazos, nem escutou a defesa dos afetados, como estabelece a lei. Desse modo, a independência dos três órgãos do Estado ficou anulada. Desde então, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário respondem somente aos interesses de um homem: Nayib Bukele, o presidente de El Salvador.
El Salvador, o menor país da América continental, tem cerca de seis milhões e meio de habitantes. Sem contar as outras duas milhões de pessoas que migraram e, com suas remessas, constituem o pilar da economia nacional.
De 1980 a 1992, ele mergulhou em uma guerra civil que deixou mais de 75 mil mortos. Após a assinatura dos Acordos de Paz, em 16 de janeiro de 1992, surgiram dois partidos políticos que, durante 28 anos, trocaram papéis entre o partido no poder e a oposição. O ultraconservador partido de direita Alianza Republicana Nacionalista (ARENA) governou por quatro mandatos presidenciais. O partido de esquerda formado pelo ex-guerrilheiro da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), venceu duas eleições: 2009 e 2014.
Esse bipartidarismo terminou em 2019, em eleições que marcaram uma virada para a jovem democracia salvadorenha. Nayib Bukele, ex-prefeito da capital e ex-militante da FMLN, venceu esmagadoramente com uma nova bandeira: GANA, um partido formado por dissidentes da ARENA. Bukele passou de ganhar prefeituras e popularidade com a esquerda para terminar como presidente da república com a direita. Ele não confundiu ideologias: ele as apagou.
Bukele, um empresário do meio da publicidade, sabia como capitalizar o descontentamento popular com a corrupção dos funcionários da ARENA e da FMLN. Além disso, inaugurou as redes sociais como o principal canal de divulgação de suas mensagens. Lá, ele aposta tudo nas emoções. Ele fez campanha sem argumentos e sem dar nenhuma resposta conclusiva sobre sua ideologia. Mas conseguiu unir em uma só voz, a sua, a reivindicação de um país sem emprego, sem saúde pública, sem educação e mergulhado em altos índices de violência provocados, sobretudo, por gangues, mas também por forças de segurança.
Uma vez no poder, ele intensificou seu discurso “comigo ou contra mim”. Lançou um ataque sistemático contra as instituições da sociedade civil e os meios de comunicação não alinhados. Ele foi ajudado, como durante a campanha, por grupos de operadoras organizadas que o ajudaram a manipular as redes sociais a seu favor.
Assim veio 2020 e a pandemia. Bukele, como esperado, assumiu centralmente a gestão da mesma e colocou em reserva todas as informações sobre as pessoas afetadas pela pandemia, mortes e compras relacionadas a ela. Portanto, se ele já tinha uma relação muito prejudicada com os meios de comunicação, naquele momento eles se tornaram seus inimigos jurados. E os poderes Legislativo e Judiciário, que tentavam controlá-lo, também se enquadravam nessa categoria.
A mídia não é a culpada por esse desastre, mas grande parte da responsabilidade é. Eles o têm assim que deixaram de fazer suas muitas alegações de corrupção influenciar a consciência coletiva dos salvadorenhos. Na verdade, apesar do jornalismo de alto nível em El Salvador, as pessoas não o consomem em massa. Portanto, ele não tinha ferramentas de informação suficientes para tomar as decisões certas. Portanto, quando Bukele apelou para as emoções com sua campanha publicitária, ele encontrou um terreno fértil.
Nessas condições, no dia 28 de fevereiro, o partido recentemente fundado por Bukele, Nuevas Ideas, conquistou 55 das 84 cadeiras na Assembleia Legislativa. Estas, somados aos de outras partes relacionadas, como o direitista GANA e o PCN, somam uma maioria invencível de 64 deputados, o suficiente para aprovar o que quiserem. E a única coisa que faltou conquistar foi o Judiciário.
Surpreendentemente, após a demissão dos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, não houve muitas sentenças nas redes sociais. Não houve influenciadores ou personalidades da vida nacional que usaram seus canais para rejeitar a medida, e os usuários do Facebook e Instragram mantiveram sua dinâmica quase intacta. Enquanto isso, as críticas se concentraram no Twitter, a rede social mais politizada, da qual o próprio Bukele comunica suas decisões.
Uma após a outra, mensagens de angústia tomaram conta da linha do tempo do Twitter. Ao mesmo tempo, com maior rapidez e abrangência, porém, chegaram mensagens de apoio às ações do Legislativo, visivelmente dirigidas pelo Executivo contra o Judiciário.
Mas ainda havia outro bloco a cair. Naquela mesma noite na rua - tão estranha até aquele momento, tão imperturbável com suas luzes, suas sirenes de ambulância e suas motocicletas domésticas – se explodiam foguetes comemorativos. As detonações acompanharam o segundo anúncio: os deputados pró-governo propuseram, promoveram e aprovaram a substituição do Procurador-Geral da República, Raúl Melara.
Para este momento, a cidadania já não apenas tinha visto ser reduzida a oportunidade de obter justiça. Também a oportunidade de, em caso de necessidade, ter direito a uma pesquisa séria e equilibrada. Aquela torre insignificante que haviam se tornado as instituições já não guardava para os salvadorenhos a esperança de, um dia, viver em um país mais justo.
Nesse 1º de maio, o ataque do poder executivo no cenário legislativo não durou mais de duas horas. Apesar do povo esperar que os deputados próximos a Bukele promovessem sua agenda, ninguém havia contemplado, nem sequer chegava a imaginar que fosse a este nível. Esta surpresa explicaria por que a inconformidade não serviu para mais do que reagir nas redes sociais. Porém, é preciso dizer, este é um país que há muito tempo não expressa sua voz coletiva. Tanto, que não se sabe se ainda a tem.
Nesta república, a democracia se tornou em uma torre de blocos de madeira, e não em uma fortaleza de concreto e aço, em parte, porque a cidadania desde há pouco não está organizada. Não está, porque não conhece a fundo seus direitos, entre outras coisas, porque a educação pública de qualidade nunca teve prioridade. Essa ignorância popular permitiu que germinassem, abundantes, os privilégios. Neste apenas 21 mil km² reinou, desde sempre, a desigualdade.
Explico: tudo o que um país com níveis de desenvolvimento aceitável considera um direito fundamental, aqui em El Salvador desfrutam apenas aqueles que podem pagar, como a educação, saúde, água potável, moradia, alimentação, liberdade de trânsito, justiça. A isto se soma que também é um privilégio ter consciência sobre a apropriação destes direitos e sobre o dever de defendê-los do ataque do político da vez. Ninguém valoriza o que não conhece, nem cuida do que não valoriza.
Isso explica melhor por que quando o sistema de contrapesos foi brutalmente agredido, a rua seguiu calada. Essa noite nos reduziram ainda mais as possibilidades de acessar a justiça e nos aumentaram a possibilidade de sofrer abusos dos corpos de segurança. E boa parte do país, a base que respaldou Bukele desde as urnas, celebrou.
Protestar pelo atropelo contra a democracia, de forma dolorosa, também se tornou um privilégio. Porque implica a necessidade de se afastar de motivações ideológicas ou partidárias para se concentrar em exigir algo tão elementar como o cumprimento dos prazos da lei, sobre a integridade da Constituição ou sobre a importância dos três poderes do Estado na manutenção de sua independência.
Infelizmente, aqui é preciso reconhecer que, para entender os danos causados pela perda das garantias, é preciso primeiro ter usufruído delas. Mas apenas aqueles que os compraram podem fazê-lo. Porque aqui, neste pequeno e violento país, tudo se compra, até os direitos: saúde, educação, justiça e um longo etc., tudo tem um preço. E embora em alguns âmbitos sejam descritos como direitos, na realidade são privilégios se você tiver que pagar para tê-los com um mínimo de qualidade. E, como não estão à disposição dos cidadãos em geral, sua aquisição exige um grande esforço individual. Em suma, este país tem operado sob um devastador “salve-se quem puder”.
Por esse motivo, pessoas que ganham um salário mínimo, que vivem com menos de um dólar por dia, que arriscaram pegar a covid-19 ao receber o subsídio de 300 dólares, que veem uma ajuda inestimável na entrega de uma caixa de alimentos. Em suma, as pessoas mais vulneráveis não perderam nada naquela noite de 1º de maio. Eles nunca tiveram isso. Eles nunca tiveram, se continuarmos com o exemplo, um acesso digno à justiça, porque você tem que pagar por ela, ou a uma investigação digna de algum crime, porque você tem que ser “alguém” para merecê-la.
O jornalismo, também é preciso deixar claro, muitas vezes apontava para o grande problema da desigualdade, desde as deficiências educacionais ou de saúde, para dizer as mais comuns. Mas sua mensagem não foi eficaz o suficiente. Não se tratava apenas de uma auditoria para comprovar que o funcionário ou o plantonista não fazia o seu trabalho. Era, antes de tudo, instruir o público, cumprir o de informar, educar e divertir. E nem sempre fazemos mensagens com essa fórmula. Há muito tempo, como mídia, deveríamos ter nos rebaixado da arrogância para enfrentar as questões fundamentais de: para quem estamos escrevendo, com quem estamos falando? Eles nos leem, eles nos ouvem?
A crise da mídia é também a crise do público. A informação que produzimos é muito importante, mas não chega para convencer as pessoas a consumi-la. Sem público, não há negócios. Sem negócios, também não há influência.
Se a população não for informada, figuras políticas de espírito autoritário têm o caminho aberto para se instalar e destruir democracias por dentro, especialmente as jovens, como a que ainda temos, ou tivemos, em El Salvador: um conjunto de blocos de madeira a desmoronar pelo chão.
Isso permitiu que Bukele, com seu espírito do século XIX escondido atrás de seu boné milenar, viesse com seus procedimentos populistas para bajular as pessoas. Ao distribuir comida e dinheiro em meio à pandemia e dar às vacinas o caráter de um dom divino, ele fez a população esquecer que esses direitos são aplicáveis, e lhe deram carta branca para seus abusos.
Os danos ao sistema e às garantias são “irreversíveis”, como disse Bukele. Mas apenas um pequeno grupo tem o privilégio de compreender e avaliar plenamente as consequências. E este grupo tem a responsabilidade de não ter democratizado esse conhecimento para que cada vez mais pessoas se apropriem de seu direito de acesso ao bem-estar. Foi fácil para o jovem autoritário se disfarçar de messias e encontrar apoio em uma população eternamente marginalizada que, ainda hoje, não tem como calcular o verdadeiro valor do que deu em troca.
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