A senadora Samra G. Brouk, do Partido Democrata, encaminhou projeto de lei ao Parlamento do Estado de Nova Iorque tornando obrigatória a educação sexual abrangente, a partir dos cinco anos, obedecendo a idade de alunos/as considerando suas capacidades cognitiva, emocional e comportamental, do jardim de infância ao 12º ano escolar.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.

“Estou preocupada com a incidência inaceitavelmente alta de violência em relacionamentos, assédios, agressão sexual e bullying online em nossa sociedade hoje. Devemos equipar a próxima geração com as habilidades e a educação de que precisam para prosperar”, justificou a senadora em entrevista para o portal do New York Post.

A educação sexual abrangente, explicou, “cobre questões como relacionamentos saudáveis, imagem corporal e autoestima”. O conjunto de atividades abordará as dimensões físicas, mentais, emocionais e sociais da sexualidade humana.

A proposta detalha conteúdos para cada etapa. “No jardim de infância aparecem lições básicas sobre amizade e comunicação”. Numa etapa posterior, voltada a alunos/as do ensino fundamental, as aulas incluem questões de saúde, como prevenção de gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis.

O projeto vincula esses ensinamentos às recomendações sobre educação sexual do Conselho de Informação e Educação em Sexualidade nos Estados Unidos (SIECUS), descrito como um grupo de interesse de tendência liberal que defende a “Educação Sexual para a Mudança Social”.

“A educação sexual de qualidade vai além de fornecer informações. Ele oferece aos jovens oportunidades de explorar suas próprias identidades e valores, juntamente com os valores e crenças de suas famílias e comunidades”, sustenta o Conselho.

Ao final da oitava série, alunos/as devem ser capazes de “definir a identidade sexual e explicar a gama de identidades relacionadas à orientação sexual (por exemplo, heterossexual, bissexual, lésbica, gay, queer, assexual, pansexual)”.

Estudo inédito das professoras Eva Goldfarb e Lisa Lieberaman, da Montclair State University, mostra que a educação sexual abrangente pode prevenir o abuso sexual infantil e a violência praticada pelo parceiro e aumentar a compreensão sobre diversidade sexual.

“Este estudo marcante estabelece de uma vez por todas que a educação sexual de qualidade que começa cedo é apropriada para o desenvolvimento” das pessoas. Tal educação “pode melhorar o bem-estar físico, mental e emocional dos jovens”, destacou Goldfarb.

A professora Eva Goldfarb, que é presidenta do Departamento de Saúde Pública do Estado de Montclair, disse, em entrevista ao portal da universidade, que alunos/as que puderem evitar gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis, abuso sexual e violência interpessoal “têm mais probabilidade de obter sucesso acadêmico”.

Texto do (SIECUS) assegura que “a educação sexual de qualidade vai além de fornecer informações. Ele oferece aos jovens oportunidades de explorar suas próprias identidades e valores, juntamente com os valores e crenças de suas famílias e comunidades”.

O projeto é contestado pela União de Pais da Cidade de Nova Iorque. O representante da Associação de Pais, Sam Pirozzolo, ironizou. Disse que a constituição do estado não diz que “temos que preparar nossos filhos para mudar de sexo se quiserem”.

Em entrevista ao The New York Post, Pirozzolo arrolou: “Temos escolas onde 95% das crianças não sabem ler ou fazer matemática no nível do ensino fundamental, e agora eles querem trazer essas questões complicadas de justiça social?”

O advogado de Direito da Família de Manhattan Ken Jewell é pai de dois filhos que estudam em escolas públicas de Nova Iorque. Ele classificou o projeto de “impróprio”.

Nova Iorque é um dos 22 estados da federação estadunidense que não tem formalizada a exigência de educação sexual. A lei estadual deixa essa decisão para os distritos escolares decidirem. Se aprovado o projeto da senadora Samra G. Brouk, a lei entrará em vigo em 1º de julho de 2024.

Leia mais

• Revista jesuíta publica defesa de educação sexual inclusiva LGBTQ
• Manual ensina uso correto de termos vinculados à diversidade sexual
• Educação sexual: "Não é uma matéria qualquer", segundo o jornal do Vaticano
• Bolsonaro mentiu ao falar de livro de educação sexual no ‘Jornal Nacional’
• América Latina. Abuso sexual de menores aumenta durante a pandemia
• É fundamental reconhecer discriminação contra diversidade como violação de direitos. Entrevista especial com Ângelo Brandelli Costa
• MEC retira termo “orientação sexual” da versão final da Base Curricular