O regime de licença-paternidade aumentará de 14 para 28 dias na França, sendo pelo menos sete deles obrigatórios. A legislação entrará em vigor em julho de 2021, anunciou a presidência francesa nesta terça-feira (22).

Em comunicado, o Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, afirmou que os atuais 14 dias de licença-paternidade é um período muito curto. "O tempo é um fator essencial na construção de um vínculo forte entre a criança e os pais", diz a nota.

A informação é publicada por Rádio França Internacional – RFI, 23-09-2020.

Nos casais formados por duas mulheres, o mecanismo também poderá ser adotado pela "segunda mãe". Já quando a mulher der à luz várias crianças (gêmeos, trigêmeos), os pais ou as "segundas mães" continuarão tendo direito a sete dias adicionais, como ocorre hoje.

A medida vai custar mais de € 500 milhões por ano. Os primeiros três dias serão financiados pela empresa, e os outros 25 pela Seguridade Social. Embora não seja obrigatório utilizar a licença integralmente, o governo francês planeja tornar parte dessa licença - sete dias - obrigatória.

As empresas que não respeitarem a determinação receberão uma multa de € 7,5 mil. O objetivo é que cada vez mais pais possam usufruir deste mecanismo, principalmente aqueles em situação de precariedade.

A medida também visa à promoção da igualdade entre homens e mulheres. Atualmente, a licença-maternidade na França pode durar até 16 semanas.

Medida elogiada

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a decisão em um vídeo publicado em sua conta no Instagram. Ele visitará um centro de proteção maternal e infantil em Essone, no sul de Paris, para promover a medida.

Exigida há anos, a extensão da licença-paternidade foi saudada pela opinião pública, políticos de todos os partidos e associações feministas que esperavam, no entanto, que o período anunciado fosse maior. No início deste mês, uma comissão presidida pelo neuropsiquiatra francês Boris Cyrulnik a pedido do governo francês sobre os "mil primeiros dias" de bebês recém-nascidos havia recomendado o governo a adotar uma licença-paternidade de nove semanas.

Em entrevista à RFI, o especialista defende "um maior apoio às mulheres grávidas". "Quem melhor pode apoiar a mulher grávida é o pai de seu bebê". Segundo ele, a solidão das mães e a ausência dos pais durante a gestação e após o nascimento dos bebês são fatores responsáveis pela depressão pós-parto, em aumento na França.

"Quando eu era pequeno e uma jovem paria, ela era apoiada e festejada. Mas hoje, quando uma mulher dá à luz uma criança, ela já terminou estudos, trabalha, é independente, e, de repente, se encontra sozinha e não é valorizada", observa. "Os homens se deixam enganar pela sociedade com essa ideia antiga de que não são eles quem amamentam e, por isso, eles são eximidos da responsabilidade de cuidar de seus bebês", reitera.

Para Cyrulnik, a mudança nos modelos familiares exigem uma maior presença dos pais. "As mães hoje são mais velhas, têm uma carreira profissional, são mais maduras psicologicamente. Já os pais não são mais trabalhadores braçais, que permaneciam 15 horas em uma mina. Hoje os homens têm a mesma rotina profissional das mulheres. Então, seu papel dentro da família é completamente diferente do que era antes", analisa.

Além disso, segundo o especialista, a presença do pai do bebê após seu nascimento é indispensável para dar segurança à mãe e oferecer à criança uma experiência sensorial que vai ajudá-la em seu desenvolvimento. "Como foi avaliado nos países nórdicos quando decidiram aumentar a licença-paternidade, haverá menos distúrbios psicológicos e menos suicídios na adolescência", exemplifica.

Mil primeiros dias do bebê

O intervalo entre o quarto mês de gravidez - quando o feto começa a interagir - e os dois anos da criança, quando começa a pronunciar as primeiras frases, é um período determinante da primeira infância. Os "mil dias do bebê" é assunto de diversas pesquisas, estudos médicos e científicos. Esse período diz respeito a um desenvolvimento único durante toda a vida: "o bebê cresce dois centímetros por mês, o tamanho de seu cérebro é multiplicado por cinco e as conexões neuronais se estabelecem a uma frequência de 200 mil por minuto", afirma o Ministério das Solidariedades e da Saúde da França.

A comissão presidida por Cyrulnik, formada por 18 especialistas, elaborou um relatório sobre os primeiros mil dias da criança de 130 páginas. No documento, diversas questões são tratadas, como a construção de espaços mais adequados para o desenvolvimento das crianças, a formação de profissionais, o acompanhamento de pais e mães, a reorganização de licenças para cuidar do bebê, o tratamento da depressão pós-parto, entre outros.

Por enquanto, o governo francês se dedica ao que considera prioritário. "A urgência era a licença-paternidade que é de 14 dias hoje. É insuficiente tanto em matéria de objetivos científicos como de expectativa sobre a sociedade", afirma a presidência francesa. "Vemos que, para que a relação entre os bebês e os pais se construam, é preciso estender esse período, é preciso propor mais tempo para o segundo pai ou mãe junto de seu filho" reitera.

Quando a França introduziu a licença-paternidade de 14 dias em 2002, estava na vanguarda na Europa. Desde então, vários países do Velho Continente adotaram acordos mais generosos, como a Espanha, a Suécia, ou a Noruega.

Atualmente, em torno de 67% dos franceses usufruem deste período, número que praticamente não mudou desde sua entrada em vigor. Por trás deste mecanismo, há grandes desigualdades sociais: 80% dos trabalhadores com carteira assinada utilizam a licença, contra apenas 60% dos que têm contratos de duração limitada ou temporária.

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