Ação critica declarações do presidente que discriminam indígenas e pede publicação de carta do povo Waimiri-Atroari.

A reportagem é de Victor Ohana, publicada por CartaCapital, 11-03-2020.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em que pede direito de resposta do povo indígena Waimiri-Atroari no site da presidência da República e nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, como na tradicional transmissão ao vivo no Facebook.

A representação tramita na 3ª Vara Federal do Amazonas e foi apresentada contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto cita “constantes discursos desumanizantes e discriminatórios proferidos por autoridades do atual governo federal contra os modos de vida indígenas”.

O documento elenca as declarações em que Bolsonaro chamou indígenas de “pré-históricos”, disse que vivem em “zoológicos” e que são manipulados por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras.

Outros discursos mencionados são atribuídos ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e à presidência da Funai.

O MPF diz que declarações como essas provocam danos concretos a essa população e lembra do episódio em que o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR) usou uma motosserra para derrubar o bloqueio de controle do acesso à estrada que corta a Terra Indígena Waimiri Atroari, no fim de fevereiro.

“O episódio mostra como o discurso parcial e contrário aos povos indígenas, associados a políticas enviesadas e à falta de preocupação com os ritos e procedimentos legais, favorecem um discurso de ódio e práticas violentas contra os grupos étnicos ou contra os seus territórios”, diz o MPF.

A ação argumenta que o discurso é violento porque, ao associar indígenas que têm outros modos de vida à pré-história e à manipulação por estrangeiros, tenta impor uma única visão sobre os modos de vida dos povos indígenas, ao sentenciar que “eles querem ser como nós” e que precisam adquirir um modo específico de vida.

O MPF pede que o direito de resposta dos indígenas deve se dar por meio de uma sequência de tuítes em que conste a íntegra da carta feita por membros da comunidade, que deve ficar fixada no topo do perfil durante o prazo de um ano.

Já o direito de resposta na “live” do Facebook deve ocorrer com a participação dos Waimiri-Atroari em três transmissões consecutivas do presidente da República, ocupando, pelo menos, um quarto do tempo total de cada transmissão.

O texto pede também que a presidência da República e os ministérios publiquem uma carta em que orientem que nenhuma autoridade incite ou encoraje a discriminação racial.

Leia mais

• O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, Nº. 478
• Com motosserra, deputado de Roraima derruba bloqueio em terra indígena
• Waimiri Atroari denunciam agressão de deputado estadual que arrebentou corrente
• Os Waimiri-Atroari lutam para garantir o direito a consulta livre e informada sobre empreendimentos em seus territórios
• Linhão na terra do povo Kinja (Waimiri Atroari): A velha política contra os indígenas
• Na ONU, mineração em terras indígenas é apontada como “política que coloca risco à vida dos povos indígenas”
• Líder indígena Davi Kopenawa denuncia governo Bolsonaro na ONU
• “O governo Bolsonaro é o principal responsável pela insegurança dos povos indígenas”. Entrevista com o Secretário Executivo do CIMI
• A vida dos povos indígenas não pode ser o preço do desenvolvimento econômico. Entrevista especial com Joenia Wapichana
• O plano genocida de Bolsonaro para a destruição dos povos indígenas
• Brasil acima de tudo, indígenas abaixo de todos!
• Ao completar 400 dias de governo, Bolsonaro anuncia seu ataque mais duro aos povos indígenas
• A fumaça dos minérios põe em risco todas as Terras Indígenas. Entrevista especial com Bruno Milanez
• Boicote a empresas ligadas a Bolsonaro ganha as redes
• A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ
• PL da Mineração: “É como se o Estado decidisse legalizar o homicídio por não saber controlar”, diz subprocurador-geral da República
• O Canadá e a mineração em terras indígenas no Brasil, de novo
• A resistência indígena ao poder das corporações no Canadá
• Maia diz que projeto de Bolsonaro para Terras Indígenas está sob seu controle e não é prioridade
• O plano genocida de Bolsonaro para a destruição dos povos indígenas
• Nota de repúdio contra o Projeto de Lei nº 191/20, que regulamenta a exploração de bens naturais nas Terras Indígenas
• Em nota pública, MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas
• Mineração em terras indígenas: o PL 191/2020. Uma análise
• Mineração em terras indígenas: a proposta do governo Bolsonaro em 10 perguntas e respostas
• O ano já é de luta para os indígenas