Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 15 Fevereiro 2020
O dia 12-02-2020 ficou marcado pela divulgação da Exortação Apostólica Pós-Sinodal “Querida Amazônia”, escrita pelo papa Francisco. A escolha da data não foi acidental, mas concilia ao menos duas efemérides: no Brasil recorda-se o martírio da irmã Dorothy Stang, e no Equador celebra-se o “Dia da Amazônia Equatoriana”. Enquanto isso, no Brasil, Jair Bolsonaro encaminha um projeto para exploração de recursos naturais em Terras Indígenas e, no Equador, Lenín Moreno elabora um projeto que dificulta a demarcação dos territórios indígenas.
Os indígenas da Amazônia equatoriana saíram em defesa dos seus direitos. Os povos Waorani e Cofán protestaram em frente à Corte Constitucional, na quinta-feira, 13, e ao Ministério do Meio-Ambiente, na sexta-feira, 14. O protesto foi contra a política extrativista e às tentativas dos poderes executivo e judiciário de avançar políticas que dizem respeito aos seus territórios sem respeitar o processo de consulta prévia.
No círculo laranja a localização dos territórios Woarani e Cofán. Fonte: Sul-Sur
Os povos Woarani e Cofán sofrem em seus territórios com a exploração mineral e extração de petróleo. A atual mobilização dessas comunidades tem como motor processos recentes de desrespeito aos seus direitos.
No caso dos Woarani, em novembro de 2019, foi alcançada uma vitória na Corte Constitucional contra o governo em um conflito sobre uma extração de petróleo na província de Pastaza. A sentença decretou proteção de 180 mil hectares de terras indígenas e reforçou o artigo 57 da Constituição Equatoriana e a Convenção 169 da OIT que prevê a consulta prévia e a autodeterminação das populações originárias sobre assuntos que tratem de seus territórios. Em julho do mesmo ano, a Corte já havia constatado que o direito de consulta havia sido violado pelo Estado.
Apesar da histórica vitória dos Woarani, as lideranças das comunidades acusam o Ministério do Meio-Ambiente de ainda descumprir a sentença.
Protesto em frente à Corte Constitucional. Foto: CONAIE
Os Cofán também obtiveram vitória similar em 2018 contra projetos de exploração de ouro na província de Sucumbíos. Nesse caso, a Corte entendeu que o Estado deu concessões para mineração sem fazer consulta prévia às comunidades locais. Assim, 52 projetos deveriam ter sido cancelados – o que ainda não ocorreu.
Acciones @WaoResistencia @CofanesS en @CorteConstEcu. "Nuestras sentencias son una oportunidad para construir una buena herramienta que garantice nuestros derechos y nuestra pervivencia fisica y cultural en nuestros territorios"@confeniae1#resistancewaorani #JusticiaSinangoe pic.twitter.com/6S0uD8iKRK
— CONAIE (@CONAIE_Ecuador) February 13, 2020
A comemoração do Dia da Amazônia Equatoriana foi um marco para alertar sobre a elaboração do Instructivo de Procedimientos para la Adjudicación de Tierras pelo Ministério do Meio-Ambiente. O projeto prevê mudanças na forma de demarcar as terras indígenas, centralizando o poder no Estado, e desconsiderando a ancestralidade dessas.
A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador – CONAIE denunciou que o “instrutivo não apenas burocratiza o processo de formalização de territórios ancestrais, como também põe em risco os direitos territoriais”. Destaca também que essa medida deverá aumentar os conflitos por terras, ignorando as formas de autogoverno dos povos e anula o papel das organizações indígenas regionais e nacionais. Ressaltam que a aplicação desse instrutivo só será possível com consulta prévia, senão será mais uma violação constitucional promovida pelo governo de Lenín Moreno.
Nesta semana de protestos, depois de dezoito anos, um presidente equatoriano visitou a Casa Branca. Entre as pautas da reunião de Lenín com Donald Trump estavam acordos de cooperação militar - com o uso da ilha de Galápagos pelos EUA -, luta contra o narcotráfico, ciberdefesa, cooperação em educação e um acordo de livre comércio - aos moldes do recém firmado com México e Canadá.
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