Qual seria a definição de um povo ou indivíduo indígena? Há alguns anos, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro propôs a necessidade de uma autodefinição dos povos indígenas. Assim, índio é aquele que é reconhecido por um povo indígena.

A reportagem é de Maria Fernanda Ziegler, publicada por Agência FAPESP, 12-11-2019.

Os povos indígenas ocupam o território brasileiro há mais de 10 mil anos. Somam, atualmente, cerca de 900 mil indivíduos, distribuídos em 305 etnias com 274 línguas distintas, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010. Essa população ocupa 722 áreas de reserva protegidas pela legislação, que correspondem a 13,8% do território e formam uma espécie de enclave de tensão entre duas culturas, dois sistemas de produção, dois Brasis.

“Integração no Brasil é sempre pensada como uma assimilação cultural, o que é absolutamente errado. Os indígenas não querem ser assimilados, poderiam, se quisessem. Mas não é essa a ideia”, disse Manuela Carneiro da Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), durante o oitavo episódio do programa Ciência Aberta de 2019.

Para a antropóloga, a assimilação cultural, “disfarçada no eufemismo de integrar o Brasil”, tem o objetivo de eliminar diferenças culturais e abrir caminho para a liberalização das terras indígenas para o mercado. O potencial de exploração mineral e agropecuário de algumas dessas áreas chega a suscitar em certos setores da sociedade a alegação de que há “muita terra para poucos índios”.

"A crítica está em dizer que os índios não são produtivos, no sentido entendido pelo capitalismo. Porém, a maneira como os não indígenas querem explorar e tirar as riquezas é apenas uma repetição de toda a história do Brasil – uma exploração constante das riquezas naturais, sem grandes resultados. É só tirar riqueza natural para exportar, sem aproveitar o conhecimento existente e, de fato, transformar isso em riqueza", disse Artionka Capiberibe, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Capiberibe sublinha que o direito do índio à terra foi reiterado na Constituição de 1988, carta que também celebra a diversidade como um valor a ser preservado.

Na avaliação de Geraldo Andrello, professor do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com ou sem lei já é possível assistir os efeitos da simples vontade de liberar as terras indígenas para exploração.

“Houve um aumento de 85% dos alertas de mineração clandestina e de 38% dos alertas de desmatamento clandestino em terras indígenas. Isso só no primeiro semestre de 2019 e embora o governo federal esteja só discutindo e anunciando que vai enviar uma proposta para adulterar as terras indígenas. É um anúncio que vem sendo reiteradamente afirmado”, disse Andrello.

Contemporâneos

Para os três antropólogos que participaram do programa Ciência Aberta, é preciso destacar que, a despeito do modo de vida próprio e de uma cultura diferente dos não índios, as populações indígenas brasileiras não estão congeladas no tempo.

“Os indígenas são nossos contemporâneos. Há uma ideia que coloca as populações indígenas como tradicionais e nós [não indígenas] como modernos. Na verdade, nem nós somos modernos, nem eles são tradicionais no sentido de culturas congeladas no tempo”, disse Capiberibe.

E qual seria a definição de um povo ou indivíduo indígena? Há alguns anos, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro propôs a necessidade de uma autodefinição dos povos indígenas. Assim, índio é aquele que é reconhecido por um povo indígena.

“Portanto, não existe um índio, mas uma comunidade que o reconhece como tal. Dessa forma, também não é qualquer comunidade que pode se considerar indígena, pois é necessário um vínculo histórico cultural com as organizações sociais pré-colombianas”, disse Andrello.

De acordo com o pesquisador, quando se fala em povos indígenas está se falando em diversidade. “É arriscado tentar estabelecer parâmetros para indicar o que os povos indígenas, no seu conjunto, têm em comum. Estamos falando em diversidade”, disse.

Talvez, na avaliação dos participantes do programa, a unidade esteja na relação com a natureza. “A relação dos povos indígenas com aquilo que nós chamamos de recursos naturais é completamente oposta às relações que nós ocidentais estabelecemos. Em geral, a nossa relação com os seres da natureza é basicamente de sujeito-objeto. O homem é o sujeito da relação e os seres da natureza são os objetos intencionalmente inertes”, disse.

Um exemplo que explicaria a relação dos povos indígenas com a natureza está nos Guayapi, povo de língua tupi que vive no Amapá e na Guiana Francesa.

“Eles não têm uma visão colonialista da sua terra. O que vem a ser colonialista? É achar que tudo o que você ocupa está a seu serviço, para o seu bem-estar, que é a visão tradicional da natureza para o ocidente”, disse Carneiro da Cunha.

Dessa forma, explica Carneiro da Cunha, os Guayapi “entendem que a mata, os bichos e as árvores, por exemplo, têm direitos. O rio tem direitos e é um lugar compartilhado, que não foi feito só para usufruto da humanidade, mas de todos os seres que estão ali. Esse entendimento transforma completamente a relação com o que nós chamamos de natureza, que, aliás, é um conceito que nem existe em muitos povos”, disse.

Essa visão de mundo talvez explique por que, na região amazônica, as terras indígenas são mais conservadas que as áreas vizinhas.

O episódio “Indígenas” do programa Ciência Aberta teve a participação de alunos das universidades de São Paulo (USP) e Estadual de Campinas (Unicamp), do Instituto Federal de São Paulo e da Escola Estadual Prof. Manuel Ciridião Buarque.

Ciência Aberta é uma parceria da FAPESP com o jornal Folha de S. Paulo. O programa é apresentado por Alexandra Ozorio de Almeida, diretora de redação da revista Pesquisa FAPESP.

O novo episódio pode ser visto na página da Agência FAPESP no Facebook e no YouTube e também no site da TV Folha.

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