11 Julho 2019
"Seguramente, um dos maiores intérpretes que a sociedade brasileira já teve, Chico fará muita falta nesse momento tão sombrio da história do país. No entanto, ele nos deixou com uma bússola mais do que confiável: sua obra. Que saibamos fazer bom uso dela", escreve Ruy Braga, sociólogo brasileiro, professor da USP, em artigo publicado por Época, 10-07-2019.
Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, nosso Chico de Oliveira, deixou-nos na madrugada de hoje, dia 10 de julho de 2019. Iria completar 86 anos em novembro. Nascido em Recife e filho de pequenos comerciantes que tiveram doze filhos, Chico graduou-se em Ciências Sociais na antiga Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco, em 1956. Ainda na faculdade, foi um dos fundadores do Movimento Estudantil Socialista de Pernambuco, ligado ao Partido Socialista Brasileiro. Após se formar, Chico deu a primeira guinada na sua trajetória, transitando para a área pela qual seria, inicialmente, conhecido: a economia.
Trabalhou como economista no Banco do Nordeste do Brasil, sediado em Fortaleza, e, no final da década de 1950, de volta a Recife, na Sudene, ao lado de Celso Furtado, seu grande mestre. Preso por dois meses após o golpe de 1964, Chico de Oliveira viveu um ano na Guatemala, participando de uma missão da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e dois anos no México, onde trabalhou como professor em cursos para funcionários públicos latino-americanos.
Se o golpe significou a interrupção do projeto de desenvolvimento nacional, tal acontecimento traumático da história nacional estimulou, por outro lado, uma inflexão no itinerário de Francisco de Oliveira. Como diria décadas mais tarde: “É paradoxal: 1964 me salvou de ser um burocrata de êxito”. Esse diagnóstico não deixa de expressar uma inflexão que de fato ocorrera na sua trajetória e que o levaria a concentrar seus esforços no engajamento político e intelectual.
Em 1970, dois anos após ter retornado ao Brasil, uma nova etapa da trajetória de Francisco de Oliveira iria se abrir: a convite de Octávio Ianni, Chico ingressou no Cebrap, onde escreveria os seus primeiros trabalhos de impacto, tais como Elegia para uma re(li)gião e, sobretudo, Crítica à razão dualista . No Cebrap, Chico permaneceu até 1995, lecionando simultaneamente economia na PUC-SP e, a partir de 1988, sociologia na USP, onde se tornaria professor titular em 1992 e emérito em 2008. No Cebrap, Chico distanciou-se da tradição cepalina, aproximando-se de uma corrente crítica e marxista da sociologia, caminho que o conduziu para a Crítica, sua obra mais importante.
Publicado pela primeira vez no segundo número da revista Estudos CEBRAP, em 1972, e em livro no ano seguinte, o texto foi concebido em meio aos debates entre os membros do centro a respeito do processo de expansão socioeconômica do capitalismo no Brasil, polemizando com a interpretação de Fernando Henrique Cardoso desenvolvida em Autoritarismo e democracia a propósito da existência ou não de uma “revolução burguesa” brasileira. Para Chico, o visível crescimento econômico do país não significava que estivéssemos passando por uma revolução burguesa, mas por uma “progressão das contradições” típica de uma sociedade na semiperiferia do sistema capitalista. Mais uma vez, o atraso era retomado como técnica de dominação moderna.
Debatido em seminário por Caio Prado Jr. e Gabriel Bolaffi, a Crítica aproximava-se, assim, no seu destaque à articulação essencial entre aspectos “modernos” e “arcaicos”, das críticas do marxismo paulista às mais variadas “razões dualistas”, seja ela da Cepal, do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) ou mesmo do Partido Comunista do Brasil (PCB). Mas delas se diferenciava pela ênfase na dimensão interna das relações sociais de produção capitalistas, tomando-a como eixo explicativo do processo de acumulação brasileiro.
Embora a Crítica ainda atinasse com alguma perspectiva de autossuperação nacional, o eixo do argumento já apontava para o impasse de todo e qualquer projeto pela esquerda de desenvolvimento no país após o corte de 1964, isto é, um período no qual as tensões econômicas entre as classes sociais teriam se transmutado em um antagonismo abertamente político:
“(...) A luta pelo acesso aos ganhos da produtividade por parte das classes menos privilegiadas transforma-se necessariamente em contestação ao regime, e a luta pela manutenção da perspectiva da acumulação transforma-se necessariamente em repressão”. Nessas condições, o futuro estaria “marcado pelos signos opostos do apartheid ou da revolução social”.
Nos anos 1980, depois de retornar de uma estadia de dois anos na França, Chico flertou com a possibilidade de construção de um “modo de produção socialdemocrata” à brasileira, na esteira do processo de abertura democrática e da emergência de um novo movimento operário e social. Inspirado no modelo francês, e sob a influência da teoria da regulação (Michel Aglietta, Robert Boyer, Alain Lipietz, dentre outros), Chico apostou suas fichas na esperança de que por meio da política e da disputa negociada pelo fundo público, fosse possível forjar um novo pacto de classes no Brasil baseado num “antagonismo convergente”, que faria valer o que ele chamou de “direitos do antivalor”.
No final dos anos 1980, Chico percebeu que, caso o neoliberalismo, isto é, esta verdadeira onda de mercantilização oriunda dos países centrais, se estabelecesse entre nós, o resultado seria uma espécie de desmanche autoritário, assemelhado ao fascismo, das possibilidades de construção de uma sociabilidade balizada por um padrão minimamente republicano. Dessa forma, o neoliberalismo poderia sepultar, em definitivo, relações sociais democráticas, impossibilitando “uma forma de produção do excedente que não tem mais o valor como estruturante”.
Em 1995, após 25 anos de colaboração, Chico deixou o Cebrap, do qual tornou-se presidente em 1993 e, em 1995, ele ajudou a criar junto com outros colegas do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, como Maria Célia Paoli e Vera da Silva Telles, o Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania (Nedic). A participação no Nedic, atual Cenedic (Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania) inaugurou a última fase mais de sua produção intelectual. De início ainda relativamente otimista em relação às potencialidades político-democráticas dos novos movimentos sociais, Chico avançou em uma direção cada vez mais cética sobre a possibilidade de um arranjo capitalista efetivamente ”moderno” no país, que se ancorasse na negociação interclassista.
O momento mais significativo dessa inflexão aconteceu nos primeiros anos do primeiro governo Lula, momento em que, para ele, tornou-se nítido que também o partido dos dominados estava - contrariando o mandato que recebera das urnas - ao se ajustar aos parâmetros do “totalitarismo neoliberal”. Esta é a perspectiva que pode ser encontrada, por exemplo, em seu polêmico ensaio, “O ornitorrinco”, publicado em 2003. Desde então, tanto os objetos quanto a forma da reflexão de Chico encontram-se em grande medida balizado pela visão crítica em relação aos governos liderados pelo PT, do qual se desligou logo em 2003, na esteira da crise gerada pela contrarreforma da Previdência do funcionalismo público promovida pelo primeiro governo Lula. No ano seguinte, manifestou apoio à criação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tornando-se o primeiro filiado do novo partido.
Os ensaios de Chico nesse último período gravitam em torno de um impasse: um país que não pode mais se aproveitar das brechas propiciadas pelo impulso modernizador no bojo da chamada Segunda Revolução Industrial, deixando de ser “subdesenvolvido”, sem, no entanto, ter se tornado propriamente “desenvolvido”. Se adicionarmos a esse diagnóstico uma de suas teses mais persistentes segundo a qual a burguesia brasileira se aferra à iniciativa unilateral e prefere a desordem ao constrangimento da negociação social organizada, perceberemos a razão de seu pessimismo tardio.
Estava com Chico no quarto de hospital quinta-feira passada no momento em que ele recebeu sua alta médica. Ele já estava internado há 21 dias. Conversamos sobre o novo projeto do Cenedic e aventamos a possibilidade de gravarmos uma entrevista a respeito da comparação histórica que estamos propondo realizar entre o golpe de 1964 e a situação atual do país. Ele animou-se e falou bastante sobre aquilo que viveu nos anos 1950 e 1960. Conversamos sobre o papel da imprensa e dos intelectuais. No final de minha visita ele disse: “– De fato, está tudo tão diferente e, ao mesmo tempo, tudo tão igual”. Eu respondi: “– É o gatopardo do Lampedusa que Gramsci gostava de citar, Chico”. Ele sorriu e disse: “– O sardo foi realmente genial”. E nos despedimos com um abraço. Arrependo-me de não ter lhe respondido: “– Genial é você, grande mestre... Genial é você”.
Seguramente, um dos maiores intérpretes que a sociedade brasileira já teve, Chico fará muita falta nesse momento tão sombrio da história do país. No entanto, ele nos deixou com uma bússola mais do que confiável: sua obra. Que saibamos fazer bom uso dela.
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Obra de Chico de Oliveira é bússola em momento sombrio do país - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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