23 Janeiro 2019
O temor das lideranças indígenas é que, sob novo governo, antigas ameaças voltem a rondar os povos do Vale do Javari.
A reportagem é de Elaíze Farias, publicada por Amazônia Real, 22-01-2019.
Às margens do sinuoso e calmo rio Itacoaí, na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, os indígenas Kanamari vivem cercados pela exuberante fauna e flora, mas também por ameaças reais. Para se chegar ao território, são necessários quase dois dias, fazendo o trajeto de avião, carro e barco. A viagem de Manaus ao rio Javari e seus afluentes pode ainda ser retardada pelas densas chuvas que desabam no atual período conhecido como “inverno amazônico”, que vai de novembro a maio.
No fim de novembro de 2018, a equipe da Amazônia Real esteve na terra indígena que registra o maior número de índios isolados do Brasil. O relato dos Kanamari é alarmante: eles e os povos isolados vizinhos sentem-se cada vez mais pressionados. Invasores estão explorando e também se instalando nessas áreas, ameaçando a sobrevivência dos indígenas, como denuncia o Ministério Público Federal.
Indígenas Kanamari na margem do rio Itacoaí, na aldeia Bananeira (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Há um mês, na madrugada de 22 de dezembro, uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi atacada a tiros. Só não houve mortes por causa da presença de policiais militares que faziam a segurança dos funcionários e índios que trabalham no local. Essa base da Funai, na confluência dos rios Itacoaí e Ituí, atua na proteção da área dos grupos de índios isolados. No Vale do Javari, há três bases como essas.
As ações predatórias de invasores nunca deram trégua aos povos do Vale do Javari. Mas nos últimos anos, pescadores, caçadores, ‘piratas’ (assaltantes de rios) e garimpeiros tornaram-se mais comuns no território, atacando, ameaçando e até matando os índios, conforme os relatos da história dos Kanamari e demais povos do Vale do Javari. Em ação civil pública de outubro de 2018, os procuradores da República denunciaram a falta de uma política eficiente em relação aos indígenas da região e de fiscalização efetiva, principal resultado da incapacidade operacional da Funai, o que tem facilitado a vida dos invasores.
Os Kanamari mantêm conexões permanentes com outros povos indígenas que vivem nos 8,5 milhões de hectares da TI Vale do Javari, homologada pelo governo federal em 2001. Uma dessas etnias são os isolados Korubo, que se localizam em uma ampla extensão de terra, à margem do rio Ituí. Nômades, os Korubo também transitam em outros rios e lagos que cortam o território. Eles não se relacionam com os Kanamari, apesar de interações ocasionais terem ocorrido em diferentes épocas passadas.
Outro povo “vizinho” dos Kanamari são os Warikama-Djapá, conhecidos, também, como Flecheiros, um nome genérico para diferentes grupos de índios isolados que ocupam as margens dos rios do Vale do Javari. Todos em alto risco de extermínio.
Segundo a Funai, há 16 registros de povos isolados na TI Vale do Javari. Somando apenas os povos já contatados – Kanamari, Kulina, Marubo, Matís, Mayoruna e Tsohom Dyapá –, há 5 mil indígenas nesse território.
“Aqui não existe apenas índio aldeado, aquele que tem contato com branco. Tem índio isolado também. Tem os Korubo, tem os Flecheiros, de cabelo comprido. Tem outros que não sabemos o nome. Eles estão presentes em cada rio do nosso território e quem sabe se os invasores estão matando eles?”, alerta o cacique da aldeia Massapê, Eduardo Dyanim Kanamari.
“Ficamos preocupados. Por isso, queremos que tudo aqui seja protegido. Os animais, a floresta, os humanos. Queremos que o governo se preocupe com a gente, mas a gente antecipa a luta cuidando do nosso povo. Muito antes dos governos chegarem, tudo aqui era nosso, era dos isolados. Nós éramos isolados”, diz ele.
Para o cacique Eduardo Dyanim Kanamari, os povos da TI Vale do Javari estão sob ameaça em várias frentes. “Tamakori [criador dos Kanamari]) desceu para dar terra para todos viverem em paz, não para ir atrás de terra dos outros. Por que os invasores e o governo não pensam desse jeito que Tamakori pensou? O índio mora na terra dele, do jeito dele, no aprendizado que teve, com conhecimentos tradicionais. Mas o homem branco tem fome de terra. Quer matar os índios e matar a floresta”, afirma o cacique.
Vista aérea da aldeia Massapê na TI Vale do Javari (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
O governo de Jair Bolsonaro, que sinaliza com a exploração mercantil da Amazônia, é visto, pelos indígenas, como o aval que faltava para que os invasores e predadores dos indígenas partam para cima dos povos do Vale do Javari. Mas os Kanamari não estão calados, nem desatentos. Franzino, mas de impressionante imponência, o cacique Adílio Arabonã Kanamari, da aldeia Bananeira, rechaçou qualquer ameaça ao território indígena e pediu respeito.
“Quero dar o meu recado para esse governo Bolsonaro. Para ele respeitar nossos territórios, nossa terra tradicional. Onde a gente planta, onde a gente come. A gente respeita a floresta, a água, porque tudo isso dá vida para nós. Essa floresta e essa natureza também dão vida para outros povos indígenas, para os brasileiros, para o governo. Ele não pode pensar em destruir”, disse ele.
O cacique afirmou que quer “continuar vivendo com seu povo com alegria e cantando” para deixar aos filhos e netos os ensinamentos que aprendeu do pai, já falecido. “Bolsonaro tem pensamento ruim, negativo contra outros seres humanos! Isso que ele diz que vai fazer com os indígenas não é pensamento de gente. Mas com o tempo ele vai mudar. Ele pensa que é poderoso, como um deus. Mas não é um deus. Ele é qualquer um, como nós aqui. Se fosse um deus, mudaria tudo, mas não é.”
Arabonã Kanamari explicou que fala tanto em nome de seu povo, quanto dos isolados, que considera seus parentes e vizinhos. “Eu respeito eles. Não vou invadir terra deles, nem eles invadem a nossa. Se os garimpeiros, pescadores, madeireiros invadirem aqui, não vão respeitar. Ele eles vão matar. Podem acabar com os isolados”, diz, prenunciando um futuro devastador para as etnias da região.
Indígenas Kanamari, da TI Vale do Javari, no Amazonas (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
“Compartilhamos nosso território com muitos parentes [isolados] que ainda estão na floresta”, diz Adelson Korá Kanamari, liderança indígena, vereador em Atalaia do Norte e diretor da Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja). Segundo ele, na TI Vale do Javari há cerca de 1.300 Kanamari, número confirmado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculado ao Ministério da Saúde. Em cada aldeia, a média é de 200 pessoas, como em Massapê e em Bananeira, as duas visitadas pela Amazônia Real. Totalizando outras terras indígenas, os Kanamari chegam a 4 mil pessoas, segundo dados da Sesai.
O povo Kanamari ocupa 12 aldeias em quatro áreas na TI Vale do Javari. No rio Itacoaí, onde está a maioria das aldeias, no Médio Javari, no rio Curuçá e no rio Jutaí. A terra indígena está na jurisdição de quatro municípios do Amazonas: Atalaia do Norte, onde fica a maior área, Benjamim Constant, Jutaí, São Paulo de Olivença, localizados no Alto Rio Solimões. Na sua língua, os Kanamari se identificam como Tüküna (gente).
Contatados na primeira metade do século 20, possivelmente por seringueiros ou outros exploradores dos recursos do território, os Kanamari conseguiram, ao longo de décadas, manter uma extraordinária resistência às influências externas e perseguições. Preservam, ao longo do tempo, sua língua, suas cerimônias e sua cultura material, imaterial e espiritual.
Mas o cacique Eduardo Dyanim admite que está preocupado com a diminuição de práticas e crenças espirituais dos Kanamari, resultado de interferências de estranhos e da própria ação da Funai após sua chegada, a partir da década de 1970.
“A gente vivia em comunidades pequenas. A Funai organizou de outra forma, comunidade grande, como esta aqui [Massapê]. Também interferiu na vida Kanamari. Antes éramos repartidos por clãs, vários, mais ou menos 15. Não havia mistura. Agora são vários em um mesmo local. Clã de Mutum, clã de Sapo, clã de Porquinho…”, lembra o cacique Eduardo Dyanim.
A presença dos funcionários da Funai, de grupos regionais e de outras pessoas na aldeias é perceptível na influência sobre os nomes pessoais dos Kanamari. Muitos deles têm nome em português, mas não sabem contar como o receberam.
Na carteira de identidade do segundo-cacique de Massapê, está registrado “Carioca Kanamari”. Quando perguntado sobre o motivo do nome, ele disse que foi uma “pessoa do Rio de Janeiro que lhe deu”, sem sinalizar mais detalhes. Na sua língua nativa, Carioca se chama Wadyo (a pronúncia é Uadiô). Ele é o especialista espiritual da aldeia e detém o domínio do preparo da bebida ayahuasca, que entre os Kanamari é chamada de Hami (a pronúncia é Rãmi). A bebida é preparada apenas por ele e por alguém de sua família, em épocas de festa.
Os caciques Carioca (blusa azul) e Eduardo na aldeia Massapê (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)/p>
A abundância de recursos naturais e a ausência de uma estrutura de fiscalização e de corpo técnico suficiente e permanente, facilitam os invasores a entrarem no TI. A bacia do rio Javari é um emaranhado de cursos d’água ricos de peixe e, em algumas áreas, de ouro nos leitos. “Daqui [Itacoaí] sai muito peixe, tracajá, carne de caça. Mais ao sul, onde também há parente Korubo, tem invasão. E tem a região do rio Jandiatuba, onde foi falado que houve massacre dos parentes isolados. Ali é pesado, tem muito garimpeiro”, diz Adelson Korá.
Em 2017, Adelson Korá Kanamari divulgou para a imprensa a ocorrência de um massacre que teria dizimado os isolados Warikama-Djapá na região do rio Jutaizinho. O caso, como se apurou posteriormente, ocorrera três anos antes. O Ministério Público Federal chegou a pedir investigação à Polícia Federal, mas o resultado oficial nunca foi divulgado. A Funai também silenciou publicamente, embora funcionários do órgão, segundo Adelson, teriam dito a eles que as mortes não ocorreram, o que ele discorda.
“Quando o parente fala que houve mortes, que viu, que soube, ele está falando a verdade, porque ele mora lá. Essas coisas acontecem há quantos anos? Há quanto tempo esses caras estão lá, tirando as riquezas de nossas terras, espantando índio para correr? Não merecemos isso! O Estado tem o dever de proteger os povos indígenas. Nenhum índio chega na casa de um branco na cidade expulsando ele da sua casa”, protesta a liderança indígena. Adelson se preocupa com os isolados e diz: “Tem essas questões problemáticas de que o Estado não pode fiscalizar e proteger. Os isolados precisam. Nós sabemos nos defender, escrever, denunciar, falar português, mas os isolados não.”
Varney Thodá Kanamari, jovem liderança da etnia, membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), acrescenta que o território indígena também tem sido alvo constante de narcotraficantes e madeireiros.
“Falo em nome de todo o Vale do Javari. Em nome dos Matís, dos Kanamari, dos Korubo, dos Mayoruna, dos isolados. Aqui no Javari tem muitos invasores. De todo tipo. Os peruanos entram e tiram madeira, levam filhotes de aruanã para outros países. Os pescadores do Brasil levam pirarucu, tracajá, carne para todo mundo. A gente já está sentindo falta [alimento]. Está sumindo. Existe muito narcotráfico na fronteira. Isso não é de agora”, alerta Varney Thodá Kanamari.
Segundo ele, a Funai já foi mais atuante no passado e fiscalizava melhor a região. “Hoje, as Frentes de Proteção Etnoambiental estão enfraquecidas. Não tem logística para trabalhar. Não existem funcionários. Quem trabalha mais são os próprios índios. Os Matís, os Kanamari, os Marubo, alguns Korubo. Há muita dificuldade de proteger nossa terra.”
Thodá Kanamari também tem receio sobre o futuro dos índios isolados, e não apenas dos Korubo, com a ameaça de desmonte da Funai e da política indigenista do governo Bolsonaro: “Tem os Korubo, mas também tem muitos Kanamari que não são contatados. Existem muitos aqui no Itacoaí e no Juruá. A gente ouve falar de massacres, de invasores, de caçadores invadindo o limite da nossa terra. Mas a Funai vai lá ver e diz que não aconteceu.”
Foi Thodá quem ouviu, pela primeira vez, em fevereiro de 2017, o relato de outro Kanamari sobre as mortes de um grupo de índios Warikama-Djapá por um fazendeiro recluso que vive na limite de uma aldeia ao sul do Vale do Javari. A jovem liderança contesta a versão da Funai de que não houve as mortes. “A Funai foi lá. [Funcionários] Nos mostraram imagens de drone das aldeias dos isolados. Disseram que não houve as mortes. Mas eles não fizeram a investigação direito e foram no local errado. E foram muito rápido. Teriam que levar os parentes indígenas, levar ao local exato do massacre.”
Embarcação navega pelo rio Itacoaí (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Os Warikama-Djapá (Povo da Capivara) fazem parte do outro grupo isolado que “convive” no mesmo território dos Kanamari. Esta denominação foi criada pelos próprios Kanamari e se refere a todos os grupos isolados sobre o quais eles têm conhecimento (com exceção dos Korubo). O termo “Flecheiro” (se) refere-se a grupos distintos que habitam em diferentes rios, segundo consta em um relatório da Frente Etnoambiental do Vale do Javari de 2010: Flecheiro do Alto rio Jutaí, Flecheiros do Igarapé São Pedro, Flecheiros do Jandiatuba e assim por diante. O relatório, contudo, não descartou o fato de que, possivelmente, os diferentes grupos Flecheiros travam algum contato ou possuem línguas semelhantes.
Mulheres Kanamari coletam legumes na aldeia Massapê (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Documentos da Coordenação Regional (CR) Atalaia do Norte apontam os Kanamari como o povo contatado em situação mais vulnerável no Vale do Javari. Em um memorando interno, a CR Atalaia do Norte afirma que desde 2015 vinha tentando obter a nomeação um servidor para a Coordenação Técnica Local (CTL) Vale do Javari, mas o pedido foi interrompido quando o governo de Michel Temer extinguiu várias CTLs no país e demitiu servidores em 2017.
No memorando, anexado na ação civil do Ministério Público Federal, a Funai esclarece: “Sempre lembramos a importância e urgência desta nomeação, devido ser de jurisdição do povo da etnia Kanamari, sendo estes indígenas os considerados vivendo em condições mais vulneráveis no Vale do Javari, cujos índices sócio assistenciais denunciam a nossa falta de execução indigenista dentro da Funai e no alcance de acompanhamento e monitoramento em outros órgãos. Desde 2015 não temos um servidor que possa estar acompanhando mais de perto as demandas destes indígenas”. Esse memorando está anexado no pedido à Justiça Federal para a reestruturação das Frentes Etnoambientais de Proteção aos Índios isolados;
Assinada pelos procuradores da República Pablo Luz de Beltrand e Fernando Soave Merloto, a ação civil pública é resultado de vários inquéritos civis instaurados no MPF, com base em apurações que ocorrem há quase dez anos. Há relatos, desde 2010, de servidores que atuam ou atuaram na TI do Vale do Javari, apontando desde as dificuldades de suas atividades profissionais a ameaças de invasores aos índios isolados, “podendo causar a morte de vários índios por contaminação, ou em razão de um próprio conflito”.
No último 19 de dezembro de 2018, três dias antes do ataque a uma base da Funai na região, a juíza federal Jaiza Fraxe acatou a ação do MPF. Entre as medidas, a juíza determina que a Funai apresente, em 90 dias, um cronograma que contemple a reestruturação física e pessoal no atendimento aos índios isolados, e que a União adote providências necessárias ao aporte, em 60 dias, de recursos ao órgão para executar o cronograma. Também determina que a União “se abstenha de contingenciar as rubricas orçamentárias da Funai, em geral, e da CGIIRC (Coordenação Geral dos Índios Isolados e de Recente Contato), destinadas ao mínimo necessário à atuação no âmbito da política de proteção a índios isolados e de recente contato”.
Na TI Vale do Javari há três bases de proteção vinculadas à Frente de Proteção Etnoambiental: Base do Ituí-Itacoaí, Base do Quixito e Base do Jandiatuba. A do rio Jandiatuba foi desativada em 2014, no governo de Dilma Rousseff. A região, na divisa com o município de São Paulo de Olivença, é fortemente pressionada por garimpo ilegal. No fim de 2017, após a repercussão de que índios isolados, conhecidos como Flecheiros do rio Jandiatuba, foram mortos por garimpeiros, a Funai retomou a reestruturação da base. Uma quarta base, vinculada diretamente à Coordenação Regional Vale do Javari, está localizada no rio Curuçá.
“Uma das consequências mais graves do fechamento e desestruturação da base do Jandiatuba foi a proliferação do garimpo ilegal, com o aumento da atuação de garimpeiros. Até 2014, os registros da Funai somente indicavam a presença de balsas e dragas de garimpo a considerável distância [,] abaixo da base do Jandiatuba. Após o fechamento, não só elas ‘subiram o rio’ em direção à base e à Terra Indígena Vale do Javari como, com frequência e intensidade muito maiores, ultrapassaram a área de proteção e ingressaram na terra indígena”, diz trecho da ação do MPF.
Segundo o MPF, a consequência dessas ameaças é a de que, quando não sofrem ataques fatais dos invasores, grupos de indígenas isolados acabam se aproximando do contato com a sociedade, “muitas vezes em virtude de doenças e situações de desnutrição”.
Korá Kanamari é vereador em Atalaia do Norte ediretor da Akavaja (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Há dez anos, os Kanamari criaram a Akavaja, uma organização de interlocução com os não-indígenas. Essa estratégia de ocupar os espaços da vida pública do mundo dos brancos, adotada por outros povos da TI Vale do Javari, é uma ação recente pela sobrevivência. O vereador Adelson Korá Kanamari, que acompanhou a reportagem da Amazônia Real até as aldeias – junto com outras duas lideranças, Higson Kanamari e Varney Thodá Kanamari –, conta que seu povo sempre foi visto como inferior. Isso acontece até mesmo entre outras etnias e por isso acreditam que sejam menosprezados por instituições de assistência do Estado brasileiro.
“Criamos a associação para que pudéssemos nos governar. Éramos um povo muito abandonado. Hoje temos a nossa pauta, a pauta dos Kanamari. Entendemos e acompanhamos, de perto, a luta do movimento indígena também. Há muita demanda. Tem a educação, tem a saúde, tem o território. Tem a questão da invasão. Nossa área é a mais atingida por pescadores e caçadores. Não há controle sobre isso. A base do Itacoaí da Funai está ali, mas tem invasão”, diz Adelson Korá Kanamari.
Aldeia Massapê no rio Itacoaí (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
A Amazônia Real entrou em contato com a Funai, em dezembro passado, para saber sobre as ações que o órgão tem tomado para proteger, fiscalizar e monitorar a TI Vale do Javari. Também perguntou sobre os relatos a respeito das mortes dos índios isolados Flecheiros e Warikama-Djapá. A agência voltou a procurar o órgão em janeiro de 2019, já na gestão do novo governo de Jair Bolsonaro, mas até o momento a Funai não respondeu às perguntas enviadas.
Na falta de respostas concretas, a Funai publicou, no dia 10 deste mês, em seu site, um texto contendo um “balanço positivo das ações relacionadas aos povos isolados”. O coordenador-geral de povos isolados e de recente contato, Bruno Pereira, destacou “o bom funcionamento” das bases e as expedições de monitoramento ou localização de índios isolados, as ações de vigilância e fiscalização territorial e as atividades de acompanhamento dos povos de recente contato. Segundo dados do site, em 2018 foram realizadas 23 expedições.
A Funai possui um total de 23 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs), sendo que 16 delas possuem equipes permanentes, segundo Bruno Pereira. Para o coordenador-geral de povos isolados, os principais desafios deste ano serão a abertura de mais cinco bases e o incremento de recursos humanos.
Adílio Kanamari, cujo nome na sua língua é Arabonã (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Os Kanamari são habilidosos pescadores e caçadores. Calmos e amigáveis, são também valentes. Retiram a abundante alimentação dos roçados e das coletas de frutas. Orgulham-se de ter fartura e de não haver fome. “Na nossa terra tem todo tipo de alimentação: macaxeira, abacaxi, caju, mandioca, biribá. Tudo. Aqui tem caça. Mas quem atrapalha nossa convivência é a doença do branco. Isso atrapalha vivermos bem. Por isso, temos muitas doenças”, diz o cacique Adílio Arabonã Kanamari.
Crianças brincam de Korubo versus Kanamari (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Eles são apreciadores da musicalidade e dançam em terreiros no meio da aldeia. Na noite antes do retorno da reportagem, um grupo de homens e mulheres cantou várias canções na sua língua nativa. O canto dos homens e das mulheres consistia em lembranças e referências à origem mítica, ao cotidiano, aos preparativos de caça e ao mundo espiritual. Os homens tapavam as faces com folhagens e as mulheres ficavam de rosto abaixado, cantando.
A existência dos isolados Korubo fascina e também assombra os Kanamari. A reportagem presenciou uma brincadeira entre os meninos, onde um grupo deles, “vestidos de Korubo”, perseguia outro grupo, “vestidos de Kanamari”. O momento de festa também tinha jogos de futebol e brincadeiras de cabo-de-guerra entre moças e rapazes, na qual as mulheres venceram.
Embora as moradias tenham sofrido a influência das populações regionais, os Kanamari possuem espaços tradicionais, com maloca principal de importância social, onde todos se reúnem para as refeições e conversas.
Os Kanamari no interior da maloca (Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real)
Uma diferença marcante dos Kanamari com outros povos do Vale do Javari é a língua. Enquanto os Marubo, Matís, Korubo e Kulina falam uma língua do tronco Pano, os Kanamari têm uma língua pertencente ao tronco Katukina. Um grupo indígena de recente contato, os Tsohom-Dyapá, que moram em outra aldeia Kanamari – chamada Jarinal -, na parte sul da TI Vale do Javari, também falam uma língua do tronco Katukina.
Esta reportagem especial sobre os indígenas Kanamari faz parte de uma série sobre a Terra Indígena Vale do Javari e está incluída no projeto “Olhando por dentro da Floresta Amazônica”, da Amazônia Real. O projeto está voltado para a produção de matérias e conteúdo audiovisual sobre as populações indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, defensores do meio ambiente, defensores dos direitos humanos, impactados por megaempreendimentos na região amazônica.
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“Bolsonaro pensa que é poderoso, como um deus, mas é qualquer um”, diz cacique Kanamari - Instituto Humanitas Unisinos - IHU