• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Decreto sobre posse de armas favorece quem tem antecedentes criminais

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

17 Janeiro 2019

Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (15), todos os brasileiros que hoje possuem armas legalizadas tiveram o seu registro renovado automaticamente pelos próximos dez anos (o prazo para renovação era de cinco anos). Na prática, a mudança favorece os proprietários de armas que poderiam ter a renovação do registro negada porque, no momento do pedido, respondem a inquérito ou processo criminal ou têm condenação na Justiça, alertam especialistas no assunto ouvidos pelo Congresso em Foco.

A reportagem é de Rafael Neves, publicada por Congresso em Foco, 16-01-2019.

O Estatuto do Desarmamento proíbe o registro para quem se enquadra em ao menos uma dessas situações. A legislação, porém, não cassa o direito de propriedade da arma a quem vira alvo de processo ou condenação após a expedição do registro - regra mantida pelo decreto presidencial.

"No momento em que eu estendo o prazo para renovação, eu favoreço as pessoas que teriam algum tipo de impedimento em uma eventual renovação mais próxima", explica o jurista Jovacy Peter Filho, mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). A brecha existe porque é só no ato da renovação que o dono da arma precisa reapresentar à Polícia Federal (PF) suas certidões negativas de antecedentes criminais.

A Casa Civil reconheceu o problema. "De fato, com a renovação nesse período [os próximos dez anos], somente no momento de renovar que se apura isso [se o dono da arma é alvo da Justiça ou não]", informou a assessoria do órgão, por telefone. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, era contra a renovação automática do registro, mas foi voto vencido no governo.

Leia mais

  • "É um profundo equívoco pensar que a posse de armas trará segurança à população", afirma Rede Justiça Criminal
  • Instituto Sou da Paz manifesta preocupação com teor de decreto sobre posse de armas
  • Armar a população é inconstitucional e mergulhará o país num 'faroeste'
  • O que muda com o decreto sobre posse de armas e quais suas possíveis consequências
  • Mais armas, menos crimes?
  • Padres bolsonaristas defendem uso de armas para legítima defesa
  • “Porte de armas não é o tema mais urgente que precisamos debater neste momento”, afirma vice-presidente da CNBB
  • É hora de falar sério sobre o controle de armas
  • Estatuto do Desarmamento salvou 160.000 vidas, calcula estudo
  • Onde a política de segurança de Bolsonaro sai pela culatra
  • "Onde há mais armas, há mais suicídios e homicídios"
  • Morte por arma de fogo cresce entre negros e cai entre brancos no Brasil
  • O Brasil que mata seu futuro a bala
  • Armas de fogo matam 116 por dia no Brasil, diz estudo
  • A violência institucionalizada: ausência do Estado e do poder público. Entrevista especial com Julio Jacobo Waiselfisz
  • Bolsonaro e seu estranho Deus das armas
  • O Jesus da Bíblia e a menina que aprendeu com Bolsonaro o gesto de disparar um revólver
  • Com vitória de Bolsonaro, bancada da bala planeja ampliar posse de arma ainda neste ano
  • Acesso a armas de fogo pode aumentar ainda mais a escalada da violência. Entrevista especial com Isabel Figueiredo
  • Liberação de porte de armas no campo é carta branca para matar, afirma indígena
  • Para Unicef, crianças devem ficar 'o mais longe possível de armas'
  • A tragédia das armas fáceis. Provocaram a morte de 40.000 pessoas nos EUA
  • Armar ou desarmar é só mais uma questão
  • Por um Brasil sem armas. Entrevista especial com Alice Ribeiro
  • "Não à pena de morte e ao comércio de armas": o papa "progressista" adverte o Congresso
  • A expansão do mercado de armas no Brasil
  • Atlas da Violência: Estamos matando o nosso futuro

Notícias relacionadas

  • A prática do sacrifício, hoje, é a prática da barbárie. Entrevista especial com Xabier Etxeberria Mauleon

    LER MAIS
  • O grito de Jesus na cruz e seus ecos na contemporaneidade. Entrevista especial com Francine Bigaouette

    LER MAIS
  • Defensoria diz que Rio passou por "limpeza" de moradores de rua do centro

    As denúncias de constrangimentos e violência contra moradores de rua na região do centro do Rio de Janeiro cresceram 60% nos me[...]

    LER MAIS
  • Olimpíadas: estado de exceção estabelece censura e outras violências

    "Muito além da proibição do #ForaTemer, Jogos Olímpicos reforçam uma série de violações de direitos". O comentário é de[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados