18 Agosto 2018
Relatores de direitos humanos das Nações Unidas elogiaram nesta quarta-feira (15) a decisão judicial nos Estados Unidos que obrigou a Monsanto a pagar indenização de 290 milhões de dólares a um homem que sofre de um câncer terminal que teria sido provocado por herbicida produzido pela empresa.
Segundo os especialistas, a decisão foi um “reconhecimento significativo” do direito humano das vítimas e das responsabilidades que as fabricantes de produtos químicos precisam ter com os consumidores.
A reportagem foi publicada por ONU Brasil, 17-08-2018.
Relatores de direitos humanos das Nações Unidas elogiaram nesta quarta-feira (15) a decisão judicial nos Estados Unidos que obrigou a Monsanto a pagar indenização de 290 milhões de dólares a um homem que sofre de um câncer terminal que teria sido provocado por herbicida produzido pela empresa.
Segundo os especialistas, a decisão foi um “reconhecimento significativo” do direito humano das vítimas e das responsabilidades que as fabricantes de produtos químicos precisam ter com os consumidores.
Um tribunal da Califórnia decidiu na sexta-feira (10) que a fabricante de produtos químicos Monsanto terá que indenizar o zelador Dewayne Johnson depois de um júri ter considerado que a empresa não fez alertas suficientes nas embalagens dos herbicidas sobre o risco de câncer com uso do produto.
Johnson, de 46 anos, usou regularmente os herbicidas da Monsanto denominados RoundUp e Ranger Pro em seu trabalho em um colégio, de acordo com a imprensa internacional. Ele foi diagnosticado com linfoma não Hodgkin em 2014, e os médicos afirmaram que ele não tem muito tempo de vida.
“A decisão reconhece a relação causal entre o câncer e os agrotóxicos baseados de glifosato da Monsanto, incluindo o RoundUp, e a negligência da empresa em informar os usuários dos riscos de câncer”, disseram os especialistas independentes da ONU em comunicado.
“Esta decisão é um reconhecimento significativo do direito humano das vítimas, e das responsabilidades das empresas químicas.”
Segundo os relatores, a decisão judicial reflete avaliação de 2015 da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual o herbicida glifosato é “provavelmente cancerígeno a humanos”.
A decisão judicial indicou que “documentos internos da companhia” demonstraram que a Monsanto tinha conhecimento por décadas de que o glifosato, e especificamente o RoundUp, poderia causar câncer. A companhia entrou com recurso.
“Lamentamos o fato de a decisão ter vindo tarde demais, já que Johnson está sofrendo com um câncer terminal. Nenhuma compensação monetária é suficiente por sua vida”, disse o comunicado.
“Manifestamos nossas profundas condolências por sua dor e sofrimento e elogiamos sua coragem e vontade inabalável de lutar por seus direitos.”
Os especialistas da ONU que assinaram o comunicado são Hilal Elver, relatora especial para o direito à alimentação; e Dainius Pūras, relator especial para o direito à saúde física e mental. Elver apresentará um relatório sobre o direito dos trabalhadores da agricultura na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, em setembro.
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