Um padre, membro do corpo diplomático vaticano, que atua em Washington foi chamado ao Vaticano por estar envolvido em uma investigação criminal por pornografia infantil, informou a Sala de Imprensa da Santa Sé.

A reportagem é de Cindy Wooden, publicada por Catholic News Service, 15-09-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Sala de Imprensa disse que foi notificada, em 21 de agosto, pelo Departamento de Estado americano sobre uma “possível violação das leis relacionadas a imagens de pornografia infantil por um membro do corpo diplomático da Santa Sé acreditado em Washington”.

“A Santa Sé, seguindo a prática dos Estados soberanos, convocou o padre em questão, que está atualmente na Cidade do Vaticano”, informou o órgão de imprensa.

A Associated Press escreveu que o Departamento de Estado confirma que pediu que o Vaticano suspendesse a imunidade diplomática do religioso. A informação que se tem é que a solicitação foi negada.

O Vaticano declarou que a identidade do padre e outros detalhes estão cobertos por “confidencialidade investigativa” durante este estágio preliminar. O anuário vaticano lista o núncio, Dom Christoph Pierre, e três padres a compor a equipe diplomática da Nunciatura Apostólica em Washington.

Depois de receber a notificação do Departamento de Estado, disse o Vaticano, “a Secretaria de Estado transmitiu esta informação ao promotor de justiça do tribunal vaticano”. O promotor de justiça é o procurador-geral do Vaticano.
“O promotor de justiça abriu uma investigação e já deu início a uma colaboração internacional para obter os elementos relativos ao caso”, disse.

Após a divulgação do anúncio pela Sala de Imprensa, a conferência dos bispos dos EUA emitiu uma nota.
“Essa é uma questão grave. Esperamos que a Santa Sé esteja disponibilizando mais detalhes a seguir”, diz o texto publicado pelo Cardeal Daniel N. DiNardo, da Arquidiocese de Galveston-Houston e presidente da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos.

“Enquanto não sabemos de todos os fatos, em consonância com a nossa Carta, reafirmamos que, quando tais acusações ocorrem, uma investigação imediata, completa e transparente deve se iniciar em cooperação com a aplicação da lei e com os passos imediatos a serem dados para proteção dos menores”, disse a declaração de DiNardo.

O nome formal da referida carta é Carta para a Proteção das Crianças e Jovens (“Charter for the Protection of Children and Young People”), comumente chamada de a "Carta de Dallas”. Ela traz o conjunto de orientações e padrões que devem governar a resposta da Igreja americana à crise de abuso sexual clerical.

“A proteção das crianças e dos jovens é a nossa responsabilidade mais sagrada”, continuou o arcebispo em seu texto.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, subscrita pela maioria dos países do mundo, incluindo os EUA e a Santa Sé, estipula que “a pessoa do agente diplomático é inviolável. Não poderá ser objeto de nenhuma forma de detenção ou prisão” no país anfitrião. O país anfitrião pode, no entanto, pedir ao país de origem que abra mão da imunidade ou que o país de origem – neste caso, o Vaticano – pode escolher chamar o diplomata e proceder uma investigação criminal e um possível processo por si mesmo.

Greg Burke, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, disse que a investigação vaticana em curso se centra em matéria definida como “crimes contra crianças” no documento “Normas Suplementares sobre Matéria de Direito Criminal”, de 2013.

Especificamente, disse ele, a investigação refere-se ao que a lei vaticana define como “pornografia infantil”, que “significa qualquer representação, por quaisquer meios, de um menor envolvido em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, bem como qualquer representação de partes sexuais de um menor para finalidades primeiramente sexuais”.

Burke também remeteu os repórteres à seção 10 das Normas Suplementares, que discute as penas criminais para a pessoa considerada culpada de produzir, vender ou trocar pornografia infantil; nestes casos, a lei vaticana prevê prisão máxima de 12 anos e uma multa de até 250 mil euros.

Quando atualizou em 2013 as leis da Cidade do Vaticano, o Papa Francisco especificou que elas se aplicavam aos funcionários vaticanos que serviam no exterior, incluindo os diplomatas nomeados para as nunciaturas ao redor do mundo.

Quaisquer condenações ou penas resultantes de uma investigação criminal da Cidade do Vaticano aplicam-se universalmente ao Direito Canônico, às normas e sanções para padres acusados de pedofilia ou posse de pornografia infantil. A Congregação para a Doutrina da Fé investiga estas acusações, e as penas canônicas incluem a possibilidade de o padre ser expulso do sacerdócio.
Procedimentos semelhantes foram seguidos quando o então arcebispo Jozef Wesolowski, polonês que serviu de núncio apostólico na República Dominicana, foi acusado de abuso sexual infantil em 2013. Chamado ao Vaticano, o tribunal canônico o desligou do estado clerical; naquela altura, o então porta-voz do papa, o padre jesuíta Federico Lombardi, disse que Wesolowski não mais desfrutava de imunidade diplomática e poderia ser extraditado para a República Dominicana para enfrentar as acusações no país.

No final, o tribunal da Cidade do Vaticano conduziu a sua própria investigação criminal. Confinado em uma propriedade vaticana, o julgamento de Wesolowski estava marcado para começar em julho de 2015, mas ele acabou no hospital um dia antes de o julgamento começar. Ele morreu em agosto de 2015 sem ter aparecido diante da corte.