Em uma fiscalização conjunta, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério da Integração Nacional encontraram diversos pontos de captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, todos voltados para irrigação de plantações. O desvio representa mais da metade do volume de água usado para abastecer Campina Grande e outras 19 cidades paraibanas, de acordo com o Ministério Público.

A reportagem é de Sumaia Villela, publicada por Agência Brasil, 08-08-2017.

Membro do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do MPPBA, o procurador de Justiça Francisco Sagres disse que a maioria das captações irregulares foi encontrada em um trecho de 20 quilômetros que vai da entrada da água para Açude de Boqueirão, em uma localidade chamada de Jacaré, até a lâmina de água do açude. “Nesse trecho nós temos uma perda de 500 litros de água por segundo. A coisa é tão grave que a água retirada do Açude de Boqueirão para abastecer Campina Grande e mais 19 cidades é de 850 litros por segundo no total. São cerca de 1,5 milhão de pessoas”, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.

O Ministério da Integração Nacional estima que essas ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. O órgão faz uma comparação com a Lagoa Rodrigo de Freitas, do Rio de Janeiro: o desvio é de cerca de quatro vezes o volume de água da lagoa.

Segundo o procurador, o perfil dos agricultores que desviam água para irrigação é variado: pequenos, grandes e médios, plantando de frutas e verduras a sorgo e palma. “Se chegarmos a um nível maior de água no açude [de Boqueirão], tudo bem, podemos analisar a autorização de alguns hectares. Mas agora não dá”, afirmou Sagres.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a prioridade de uso da água é para o abastecimento humano e animal, conforme outorga da Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, a região sofre uma crise hídrica grave, ligada à estiagem que está em seu sexto ano consecutivo. Atualmente o nível de Boqueirão está em cerca de 7%.

“Não há ainda segurança hídrica no açude, a qualquer momento pode haver uma paralisação dessa transposição, e como vamos abastecer Campina Grande? Qual a capacidade que temos para abastecer Campina Grande com carro-pipa? De forma nenhuma, uma cidade com 1 milhão de habitantes”, questionou Francisco Sagres.

O Ministério da Integração afirma que o uso indevido da água tem impacto direto no cronograma de racionamento das cidades paraibanas. “Como o Projeto está em fase de pré-operação, a utilização do Velho Chico para outros usos, neste momento, pode colocar em risco a segurança hídrica da população do estado da Paraíba.”

A fiscalização conjunta foi realizada no dia 31 de julho, motivada pela diferença entre o volume de água que passava por Monteiro (PB) , primeiro ponto do canal do Eixo Leste em solo paraibano, e a quantidade que chegava até o Açude do Boqueirão.

Uma reunião do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos do Ministério Público da Paraíba será convocada ainda nesta semana para tratar do caso. O Ministério Público Federal (MPF) também será convidado. O MPPB também vai determinar a apreensão dos equipamentos dos agricultores.

Passagens molhadas no Rio Paraíba

O Ministério da Integração também registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), para denunciar aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. “As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial”, diz o texto divulgado pelo órgão.

O delegado seccional João Joaldo Ferreira informou que a denúncia foi registrada há cerca de 15 dias. Segundo ele, a orientação é que o órgão federal ingresse com uma ação na Justiça para fazer o desaterramento, já que, por enquanto, não foi constatado crime. Os cerca de seis aterramentos, de acordo com Ferreira, são “passagens molhadas” (travessias de pedestres) feitas pelas comunidades do entorno, entre as cidades de Coxixola e Caraúbas.

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