Comissão de Meio Ambiente do Senado discute operação de petrolíferas na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, local de ecossistema e biodiversidade únicos no mundo.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 06-06-2017.

Na mesma semana em que comissão da Câmara dos Deputados vota flexibilização do Licenciamento Ambiental, o Senado promoveu audiência pública para debater a exploração de petróleo na Amazônia, onde grandes empresas, incluindo a francesa Total, têm interesse em operar.

Um dos convidados para o debate de hoje (6), o Greenpeace compôs a mesa com o objetivo de alertar a Casa sobre a importância dos Corais da Amazônia para a manutenção do ecossistema da região. Este imenso recife de corais se estende por mais de 40 mil km2 na costa norte do Brasil, na região da bacia da foz do rio Amazonas e foi descrito como "um dos achados mais surpreendentes nas atuais pesquisas marinhas” pela National Geographic. O ecossistema foi registrado debaixo d’água pela primeira vez em janeiro deste ano, em uma expedição do Greenpeace com cientistas.

“O Licenciamento Ambiental para explorar petróleo na região deve ser rejeitado. Existem muitas críticas do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente] sobre os estudos de impactos da Total. Foram considerados inadequados”, defendeu Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace. Segundo ele, o órgão ambiental pediu que a petrolífera francesa tirasse dos estudos a afirmação ‘ausência de toque de óleo na costa’ brasileira, mas a Total se negou.

"Na modelagem da Total, fala que existe mais de 60% de chance de um vazamento atingir a costa de Trinidad e Tobago. E a probabilidade de um derrame de óleo atingir o recife chega a 30%”, pontuou o porta-voz do Greenpeace. Vale lembrar, no entanto, que não importa o nível do risco de um vazamento. Caso ocorra, poderia representar uma tragédia irreversível para as espécies que habitam a região.

Representando a Academia, Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), defendeu a importância dos Corais da Amazônia no contexto atual de mudanças climáticas, uma vez que são espécies adaptadas para viver em profundidade e não próximas à superfície, como é a maioria dos corais.

“Os corais do mundo inteiro estão morrendo. Mas esses recifes são considerados hoje imunes às mudanças climáticas, pois não vivem próximo à superfície, onde a alta das temperaturas esbranquiça e mata os corais”, afirmou o pesquisador.

Segundo Larissa dos Santos, diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, nunca ocorreu nenhum outro processo de licenciamento, seja de petróleo ou gás, na região. “Então, esse não é um procedimento padrão e por isso pedimos estudos complementares para compor o Estudo de Impacto Ambiental”, explicou ela.

Enquanto a sociedade e o futuro da Amazônia aguardam um parecer do órgão sobre o Licenciamento Ambiental de dois blocos de exploração de petróleo na região, que deve ser publicado em um mês, a Câmara dos Deputados vota amanhã (7) projeto de lei que enfraquece ainda mais esse processo ao retirar condicionantes de proteção ao meio ambiente e aplicar a suspensão da necessidade de licenciamento ambiental para determinadas obras.

Mapa mostra os blocos de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e o tamanho do recife de corais

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Rumo à aposentadoria

Com as negociações em torno das mudanças climáticas assumindo um papel prioritário na agenda global, muitos países têm se comprometido em reduzir as emissões provenientes de fontes fósseis, como o carvão e o petróleo.

“Grandes mercados como a China estão investindo em energias verdes e não mais petróleo. É um momento de crise do óleo”, lembrou Ronaldo Francini Filho.

Após um ano do Acordo de Paris ser fechado, a soma de desinvestimentos em fontes fósseis atinge a marca de US$ 5 trilhões no mundo todo.

“Não faz sentido o Brasil avançar sobre essa produção suja de energia, que está destinada a acabar, se já existe um leque enorme de fontes renováveis e limpas”, concluiu Almeida.

Também compunham a mesa representantes da Total, da Agência Nacional de Petróleo, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia e do World Wildlife Fund.

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