06 Abril 2017
Na tarde desta quarta (5), Munduruku, indígenas da comunidade de Pimental, Beiradeiros de Montanha e Mangabal realizaram um ato na Câmara de Vereadores de Itaituba (PA), onde ocorreria uma audiência pública para discutir o leilão de 295 mil hectares de floresta à exploração madeireira. Pela pressão dos indígenas e ribeirinhos, a audiência acabou sendo cancelada.
A reportagem é publicada por Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 05-04-2017.
A área na qual o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade) pretendem legalizar a exploração de madeira contém sítios arqueológicos e é onde indígenas e ribeirinhos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal caçam, fazem seus roçados e pescam de maneira tradicional.
“Foi aberto o edital da concessão e não fomos consultados, nem os ribeirinhos e nenhum dos povos indígenas afetados”, explica Irleuza Robertinho, liderança indígena de Pimental.
“Eles fazem uma reunião sem consultar ninguém, como se não existisse o protocolo de consulta. Nós estamos aqui, estamos vivos e vamos brigar sempre pelo nosso território, nem deixar que ninguém desmate nossa floresta para ter empreendimento para madeireiro”, afirma Alessandra Munduruku, liderança do Médio Tapajós.
A audiência seria parte do processo de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba 1 e 2, a primeira vizinha e a segunda integralmente sobreposta à Terra Indígena Sawre Muybu. Sob ameaça de hidrelétricas, mineradoras e madeireiros, a demarcação desta terra tem sido uma das principais lutas dos Munduruku nos últimos anos.
Embora não incida diretamente sobre os limites da terra indígena, a área que os órgãos pretendem conceder à exploração madeireira é quase duas vezes maior do que Sawre Muybu e pode ter graves impactos para a vida dos indígenas e comunidades tradicionais da bacia do Tapajós, que já sofrem com a pressão, as ameaças e as invasões constantes de madeireiros em suas terras.
“Para nós não está sendo correto, porque depois dessas audiências eles já vão partir para o edital para abrir a concorrência das empresas. Nosso protocolo de consulta está sendo rasgado, não teve um diálogo aberto”, afirma Ageu Pereira, liderança de Montanha e Mangabal.
Cerca de 60 indígenas e beiradeiros ocuparam o pátio da Câmara de Vereadores de Itaituba, impedindo a entrada de vereadores e agentes do SFB, até que a audiência fosse cancelada. Apesar disso, há outra audiência programada para amanhã (6), no município vizinho de Trairão. Os povos e comunidades tradicionais exigem que todas as atividades relativas à concessão sejam canceladas, pois SFB e ICMBio não respeitaram o seu direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, o que vem sendo cobrado pelo MPF desde 2014.
“São terras de ocupação ancestral indígena e ribeirinha, que vocês decidiram chamar de Flona. Fazendo isso, vocês, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e SFB se assumem como parte do processo colonizador que extermina povos e pensamentos. Estão usando de violência, desprezando nosso conhecimento e desrespeitando nossos locais sagrados”, afirmaram os Munduruku em carta divulgada no ano passado sobre o assunto.
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