O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (24/01) dois decretos ordenando a liberação de projetos dos oleodutos Keystone XL e Dakota Access, contestados por grupos ambientalistas e indígenas e que haviam sido paralisados pelo governo do ex-presidente Barack Obama.

A informação é publicada por Opera Mundi, 24-01-2017.

Outras duas ordens executivas assinadas nesta terça-feira por Trump buscam agilizar o processo "incrivelmente complicado" de obtenção de licenças para projetos de manufatura, e "acelerar as revisões e aprovações ambientais" para projetos-chave de infraestrutura.

Em um pronunciamento no Salão Oval da Casa Branca, Trump afirmou que a construção destes projetos estará sujeita a "termos e condições" que sua administração vai "negociar" com as empresas responsáveis por construí-los.

"Isto vai gerar muitos trabalhos no setor da construção", disse o novo presidente, que assinou um quinto decreto estabelecendo que a tubulação necessária para construir estes oleodutos "deve ser fabricada nos Estados Unidos".

O oleoduto Keystone SL, da empresa canadense TransCanada, tinha como objetivo transportar 830 mil barris diários de petróleo cru sintético e betuminoso diluído da província canadense de Alberta a diferentes lugares dos EUA, incluindo refinarias do Texas no Golfo do México.

Após a aprovação do projeto no Senado, a iniciativa foi vetada pelo então presidente Obama em 2015 devido ao seu impacto ambiental.

Por sua vez, o Dakota Access, um projeto de US$ 3,8 bilhões da empresa ETP (Energy Transfer Partners), levaria 500 mil barris de petróleo das jazidas betuminosas de Dakota do Norte a uma infraestrutura já existente em Illinois. Em ambos os casos, o petróleo procede das areias betuminosas, cuja produção emite 17% mais gases do efeito estufa do que a extração convencional de petróleo.

Apesar de já estar com 92% dos 1.900 quilômetros de extensão do oleoduto subterrâneo concluídos, o projeto foi paralisado em dezembro de 2016 pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, que pediu a exploração de “rotas alternativas” para o último trecho do oleoduto, que passaria sob o lago Oahe, reservatório do rio Missouri, no sul do Estado da Dakota do Norte.

A decisão ocorreu após inúmeros protestos de grupos ambientais e indígenas, acampados na reserva indígena Standing Rock desde janeiro de 2016 em oposição ao projeto. Os líderes tribais protestavam contra construção em terras sagradas, e alertavam para risco de contaminação do rio Missouri.

A tribo Sioux entrou com ação na Justiça norte-americana contra o projeto, alegando que o oleoduto atravessará mais de 200 passagens de água subterrâneas, incluindo uma a menos de 1.600 metros da reserva, colocando em risco o abastecimento de mais de 8.000 indígenas e outras milhões de pessoas que dependem das águas da região.

Além dos riscos ambientais do projeto, os indígenas sustentam que a construção do oleoduto na região viola o Tratado de Fort Laramie, de 1868, por meio do qual o governo norte-americano se comprometeu com os nativos a “garantir perpetuamente a utilização dos recursos hídricos” da região em que vivem.

Trump já havia sido criticado por seu apoio à construção do oleoduto, já que era acionista da Energy Transfer Partners, responsável pelo projeto em Dakota do Norte, e da Phillips 66, empresa afiliada à ETP que será proprietária de 25% do oleoduto quando ele for concluído.

Em maio de 2015, Trump possuía cerca de 500 mil a 1 milhão de dólares em ações da ETP, mas segundo Hope Hicks, porta-voz de Trump, o presidente dos EUA vendeu as ações em 2016 por menos de 50 mil dólares. Hicks afirmou que as ações não fariam parte dos ativos a serem gerenciados por um blind trust, espécie de procuração que dá ao portador poderes totais para administrar propriedades e investimentos.

Dessa forma, os negócios do novo presidente dos Estados Unidos foram transferidos a Donald Jr, Ivanka e Eric, filhos de Trump. Segundo Hicks, as ações da ETP não fazem parte desses ativos, já que haviam sido vendidas, mas a porta-voz não detalhou se as ações da Phillilps 66, avaliadas em 100 mil a 250 mil dólares, também haviam sido vendidas.

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