08 Novembro 2016
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirma ter encontrado irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
A informação é publicada por CartaCapital, 07-11-2016.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado pelo governo Temer em junho. Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, a equipe de Temer espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Em entrevista a CartaCapital, o deputado federal Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2010, afirma que a suspensão de contratos só deve ser realizada em caso de suspeitas muito graves. Ele se mostrou surpreso com o número elevado de contratos cancelados e bloqueados. "Durante os governos de Lula e Dilma, adotávamos uma processo permanente de fiscalização, mas o número de benefícios suspensos costumava ser menor, pois o monitoramento era constante".
Sobre os bloqueios, Ananias lembra que a medida está prevista no programa. Em alguns casos, o governo anterior chegou a superar o número de contratos bloqueados atualmente. Em julho de 2012, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, 370,8 mil famílias tiveram contratos do Bolsa Família bloqueados por irregularidades no preenchimento do Cadastro Único.
"Nossa fiscalização também tinha um objetivo pedagógico, pois os principais erros no preenchimento do cadastro vinham de famílias mais pobres", diz Ananias. "A divulgação de um número tão elevado de uma só vez mostra que a intenção do governo atual é cercear os programas sociais. O Bolsa Família está condenado."
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.
“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.
Para realizar o pente-fino, o governo afirma ter cruzado informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
Segundo o governo Temer, os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.
Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.
Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).
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