• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Dois dias após impeachment, governo Temer sanciona lei que autoriza pedaladas fiscais

Mais Lidos

  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS
  • O papa Leão XIV, o seu nome, a sua vestimenta e o seu discurso. Artigo de Jung Mo Sung

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

03 Setembro 2016

O governo não eleito de Michel Temer, representado por seu interino e presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), sancionou e publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso.

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 02-09-2016.

Grosso modo, a letra autoriza as pedaladas fiscais, justificativa do afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado na última quarta-feira (31).

A Lei tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16 e foi aprovada no dia 23 de agosto. O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. Até então, o remanejamento era restrito a 10% do valor da despesa cancelada.

"Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, excluídas as alterações decorrentes de créditos adicionais abertos ou reabertos, deste que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário estabelecida para o exercício de 2016", destaca o artigo 4º da Lei.

A mudança na lei orçamentária também possibilita que o governo cancele recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional e direcione os recursos para outras áreas de seu interesse, com exceção das emendas de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Segundo a Agência Senado, o governo não eleito alega que a mudança na lei torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo haver, inclusive, o remanejamento de despesas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com os argumentos legais utilizados para o impeachment, Dilma foi afastada de seu mandato como presidenta exatamente por ter usado os créditos suplementares sem a autorização do Congresso.


Notícias relacionadas

  • O governo Temer será um governo de direita. "Infelizmente vamos provar desse veneno". Entrevista especial com Francisco de Oliveira

    LER MAIS
  • Em Curitiba, cresce a intolerância

    Na Praça Pedro Alexandre Brotto, no tranquilo bairro do Juvevê, em Curitiba, defronte à sede da Justiça Federal, dois contêin[...]

    LER MAIS
  • Xadrez da esperteza do mercado e o fator Temer

    “As grandes corporações trocaram o crescimento sustentado pelos ganhos de tesouraria. É o típico caso do cachorro se aliment[...]

    LER MAIS
  • Dilma propõe novas eleições a uma semana do desfecho do impeachment

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados