Ao completar 28 dias, a ocupação do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) promoveu, na noite desta quarta-feira (10), a aula pública “A periferia ocupa a cidade”, durante a qual o saguão do prédio ficou lotado de estudantes, moradores de ocupações, crianças, jovens, profissionais da área e interessados no assunto em geral. O evento contou com a presença do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) – um dos que promove a ocupação –, Guilherme Boulos.

A reportagem é de Débora Fogliatto, publicada por Sul21, 11-08-2016.

As falas dos representantes de movimentos e ocupações destacaram a intransigência do governo municipal, que desde o início da mobilização no Demhab se recusa a dialogar com os ocupantes, traçando paralelos com ações do Departamento feitas e comunidades da cidade. A moradora Scheila Motta abordou a situação da Vila Dique, que desde 2009 vem sendo despejada pela Prefeitura e reassentada, em uma política que tem causado diversos problemas, incluindo a falta de acesso à saúde e educação adequada para os que permaneceram no local. “Estamos sofrendo uma remoção sórdida e covarde, que se acentuou ainda mais em 2014, com a Copa do Mundo. Ainda há 320 famílias lá resistindo à toda força que o Demhab está fazendo para nos remover sem o nosso consentimento. Famílias sendo levadas à força e levadas para lugares mais periféricos, onde enfrentam violência, descaso. Estamos sendo varridos cada vez mais para a periferia”, narrou.

Uma das reivindicações da ocupação do Demhab é uma solução para a Dique, com melhores condições de vida para os moradores que querem permanecer lá. “Imaginávamos que a Prefeitura ia aceitar dialogar, mas preferiu tratar no Judiciário ao invés de conversar com o povo pobre de Porto Alegre”, lamentou Richard Campos, do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), que, em sua fala, descreveu o modelo de cidade que é almejada pelos movimentos: “que não seja uma cidade excludente, formada por guetos, onde os pobres tenham que estar na periferia e os ricos no centro. Estamos disputando uma nova cidade, mais humana e mais inclusiva”.

Com a falta de diálogo por parte da Prefeitura, o Judiciário agiu de forma intermediária, especialmente a partir da decisão da juíza Karla Aveline de Oliveira, que determinou que houvesse conciliação entre os dois lados e, em seguida, negou o pedido de reintegração de posse pedido pelo poder municipal. “A intransigência da Prefeitura foi interposta pela juíza Karla, que tomou uma decisão histórica dizendo que eles tinham que nos ouvir, que o movimento era organizado e pacífico, contrapondo uma série de argumentos colocados pela Prefeitura. Quer dizer que também há pessoas com consciência de classe no Judiciário”, avaliou Cláudia Favaro, do MTST.

De forma semelhante pensa a juíza federal Ana Inês Latorre, que afirmou que a Associação de Juízes pela Democracia, da qual faz parte, se preocupa com a situação atual em termos de direitos sociais. “Ao longo de 25 anos, viemos nos colocando ao lado dos movimentos sociais. Estamos assistindo horrorizados a esses retrocessos que vêm acontecendo. Claro que somos minoritários, a maioria do Judiciário não se coloca assim, mas existem muitas pessoas que enxergam a luta, estão se propondo a apoiar”, colocou ela, destacando que o princípio do direito à cidade é que “todos possam conviver, que não tenham setores privilegiados e outros que não tenham acesso a certos locais, que espaços públicos sejam de uso, convívio, cultura”.

Falência de políticas públicas

Uma das questões mais debatidas atualmente quando se fala em direito à cidade são exatamente as ocupações, conforme mencionou Guilherme Boulos. “A resposta dada pelos setores dominantes, conservadores da sociedade, é uma que busca desmoralizar as ocupações, chamar ocupantes de vagabundos, em um discurso extremamente falso que esconde a realidade dos trabalhadores sem teto do nosso país”, afirmou. Atualmente, há quase 6 milhões de famílias sem teto, o que é equivalente a cerca de 20 milhões de pessoas, segundo ele. E as ocupações não acontecem por escolha dessas pessoas, mas sim como resultado da falta de opções.

Mesmo quando essas famílias procuram órgãos como o Demhab, precisam aguardar anos, às vezes até décadas, para conseguir sua casa própria. “As ocupações surgem como a falência de políticas públicas para moradia nesse país. E essa situação se agravou, porque vivemos um surto de especulação imobiliária talvez inédito”, analisou ele, citando o aumento de mais de 150% do valor da terra nos últimos cinco anos.

Ao mesmo tempo, quando acontecem obras que devem trazer desenvolvimento para determinadas regiões, as populações mais pobres que vivem no local são afetadas, porque não conseguem mais arcar com os valores das habitações lá. “Quando o metrô chega na periferia, trabalhadores mais pobres são expulsos. E isso acontece com qualquer desenvolvimento quando não há regulação do valor da terra. Famílias que não conseguem pagar aluguel na região onde sempre moraram por causa do aumento do preço, o que significa um isolamento ainda maior, essa é a lógica que joga o pobre para mais longe”, disse, completando que isso é o que transforma “as nossas cidades em máquinas de criar novos sem teto”.

Nesse contexto, as ocupações aparecem como espaços de resistência, desobediência civil e vida coletiva. “O que surge de mais dinâmico na luta social é encontrado nas ocupações. Talvez os movimentos sociais no Brasil não tiveram a força para resistir ao golpe porque tenham deixado de ocupar, e não falo só da ocupação de terra ou teto por moradia, mas a ocupação das ruas para fazer luta social, do espaço público, de órgãos como esse”, analisou Boulos. As ocupações de escolas, realizadas por estudantes em diversos estados, incluindo o Rio Grande do Sul, também demonstram a força desse tipo movimento.

E é por isso que, para ele, a ocupação do Demhab já é vitoriosa e está fazendo história, mesmo estando ameaçada de reintegração de posse conseguida pela Prefeitura no Tribunal de Justiça. “Esses 28 dias escancararam uma ferida, mostraram o que estava embaixo do tapete, que ninguém queria mostrar e poucos queriam ver. Mostraram que não há política habitacional em Porto Alegre. Esse espaço [o Demhab] estava ocioso, e espaço improdutivo tem que ser ocupado, como foi”, afirmou, sob aplausos do público.

O coordenador do MTST lembrou que, em São Paulo, o movimento ficou 41 dias acampado em frente ao palácio do governo e, depois, foi despejado sem nenhuma vitória pontual. Mas aquilo desgastou o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), forçando-o a mudar sua política de moradia e de tratamento com os movimentos sociais. “Essa história não para por aqui. Eles podem querer despejar, mas o exemplo vai ter ficado, e a força do exemplo não pode ser retirada com tropa de choque, nem detida com gás lacrimogêneo”, garantiu.