11 Julho 2016
Desde maio de 2016, está em vigor na Bolívia uma lei de identidade de gênero. Ela representa uma conquista para transexuais e transgêneros, que agora podem alterar seu nome, sexo e imagem em documentos públicos. Assim, sua identidade social passa a ser reconhecida pelo Estado boliviano.
A lei compreende identidade de gênero como “a vivência individual do gênero tal como cada pessoa sente-a, vive-a e a exerce ante a sociedade, a qual pode ou não corresponder ao sexo designado no momento do nascimento”. Sua promulgação causou um embate entre a Igreja Católica e grupos evangélicos, contrários ao governo de Evo Morales, do partido Movimiento al Socialismo – MAS.
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| Foto: Agência Boliviana de Informação |
Governo vs. Igreja
A lei colocou em polos opostos o governo de Evo Morales e a Igreja do país. Para a ministra da Justiça, Virginia Velasco, “o direito à identidade de gênero de uma pessoa transexual e transgênero é especificamente o reconhecimento de sua existência, dando a eles a capacidade jurídica para exercer os direitos e obrigações ante o Estado boliviano”.
No entanto, segundo o bispo Aurelio Pessoa, da Igreja Católica boliviana, trata-se de uma “lei que afeta a integridade da família, que não foi debatida suficientemente, nem teve consenso necessário”. Grupos evangélicos convocaram manifestações contra a lei. Há ainda setores da Igreja que afirmaram que "a adoção e aplicação desta lei não resolve os problemas subjacentes a esta questão".
Para Evo Morales, “alguns bispos são indisciplinados, não seguem as mensagens do irmão Papa Francisco que disse que Deus quer a todos os seus filhos, sejam como for”. O papa declarou recentemente que “essas pessoas [gays] não devem ser discriminadas, devem ser respeitadas e acompanhadas pastoralmente”. Ainda acrescentou: “quem somos nós para julgar?”.
Lógica binária
A lei define gênero como “a construção social de papéis, comportamentos, usos, ideias, vestimentas, práticas ou características culturais e outros costumes para o homem e a mulher”. Embora avance no reconhecimento de que há pessoas que não se enquadram no gênero que lhe foi imposto socialmente, a legislação mantém uma lógica binária de gênero.
Seu paradoxo é que ela apresenta apenas duas opções, ao definir sexo como “condição biológica, orgânica e genética que distingue mulheres de homens”. De acordo com a filósofa Judith Butler, figura central da Teoria Queer, “embora trabalhemos com pensamento binário, há variações, um continuum entre um e outro [homem e mulher]. Pesquisas revelam que biologia não é determinação, que o gênero resulta de uma combinação única, em cada um de nós, de fatores biológicos, sexuais, de função social, do auto-entendimento, da representação de gênero”.
“Vocês existiram e existirão”
A lei foi promulgada no dia 21-05-2016 pelo vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera (o presidente Evo Morales se encontrava fora do país). Na ocasião, ele afirmou que “isso é a democracia. Hoje me sinto feliz por poder assinar esta lei”. Referindo-se aos ativistas LGBT, García disse: “vocês existiram e existirão, e pela primeira vez o Estado garante o reconhecimento social dos direitos das pessoas, independentemente de sua orientação sexual”.
Por João Flores da Cunha / IHU – Com Agências
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Nota da IHU On-Line: Veja abaixo o vídeo em espanhol.
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Nota da IHU On-Line: Veja abaixo o vídeo em espanhol.