“Não devemos esquecer que o direito inviolável à vida, dom de Deus, pertence também ao criminoso”, disse o Papa Francisco na vídeo-mensagem em espanhol enviada ao VI Congresso Mundial contra a Pena de Morte, que acontece entre os dias 21 e 23 de junho na cidade de Oslo, na Noruega. De acordo com Francisco, a justiça penal deve estar “aberta à esperança da reinserção do culpado na sociedade”, porque “uma pena fechada em si mesma, que não dá lugar à esperança, é uma tortura, não é uma pena”.

A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi e publicada por Vatican Insider, 21-06-2016. A tradução é de André Langer.

“Saúdo os organizadores deste Congresso Mundial contra a Pena de Morte, o grupo de países que o apóiam, especialmente a Noruega, país anfitrião, e todos os participantes: representantes dos governos, das organizações internacionais e da sociedade civil”, disse o Papa Francisco. “Quero, além disso – acrescentou –, expressar o meu agradecimento pessoal, e também o dos homens de boa vontade, pelo compromisso com um mundo livre da pena de morte”.

Um sinal de esperança, explicou o Papa na vídeo-mensagem, “é o desenvolvimento na opinião pública de uma crescente oposição à pena de morte, inclusive como uma ferramenta de legítima defesa social. De fato, atualmente, a pena de morte é inadmissível, por quanto grave tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e sobre a justiça misericordiosa, e impede cumprir qualquer finalidade justa das penas. Não faz justiça às vítimas, mas fomenta a vingança. O mandamento ‘não matarás’ tem valor absoluto tanto para os inocentes como para os culpados”.

O Jubileu da Misericórdia, recordou o Pontífice, “é uma ocasião propícia para promover no mundo formas cada vez mais maduras de respeito à vida e à dignidade de cada pessoa. Não devemos esquecer que o direito inviolável à vida, dom de Deus, pertence também ao criminoso”.

“Desejo hoje incentivar todos a trabalhar não somente pela abolição da pena de morte, bem como pelo melhoramento das condições de detenção, para que respeitem plenamente a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade – continuou o Papa argentino. ‘Fazer justiça’ não significa que se deve buscar a punição por si mesma, mas que as penas devem ter como finalidade fundamental a reeducação de quem praticou o delito”.

“A questão deve ser enquadrada na ótica de uma justiça penal que seja aberta à esperança de reinserção do culpado na sociedade. Não existe pena válida sem esperança! Uma pena fechada em si mesma, que não dá lugar à esperança, é uma tortura, não é uma pena. Espero que este Congresso possa dar um novo impulso ao compromisso em prol da abolição da pena capital. Por isso mesmo – concluiu – encorajo todos os participantes a continuar com esta grande iniciativa e asseguro-lhes minhas orações”.

O VI Congresso Mundial contra a Pena de Morte é promovido pela ONG francesa Juntos contra a Pena de Morte e pela Coalizão Mundial contra a Pena de Morte, à qual pertencem cerca de 140 organizações de todo o mundo. O encontro acontece de três em três anos. A primeira edição foi em Estrasburgo, em 2001. Com base nos dados da Anistia Internacional, 140 países aboliram a pena de morte; os últimos, em 2015, foram a República Democrática do Congo, Fiji, Madagascar e Suriname. No ano passado, pelo menos 1.643 pessoas sofreram este tipo de pena em 25 países.