Acusado em 1995, líder do EZLN enfrentava uma pena de no máximo 40 anos, cujo processo prescreveu; outros 12 zapatistas também foram liberados de acusações

O líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), o subcomandante Marcos, foi liberado de todas as acusações que corriam contra ele pela Justiça do México, nesta terça-feira (23/02), quase 21 anos depois de ter sido indiciado.

A reportagem foi publicada por Opera Mundi, 24-02-2016.

O juíz do Estado de Chiapas Marcos Dávila Rangel também determinou a suspensão dos processos penais de outros 12 zapatistas. Rangel entendeu que os crimes pelos quais eles estavam sendo acusados, como motim, terrorismo e porte ilegal de armas, já haviam prescrito.

A legislação mexicana rege que um crime é prescrito quando um determinado período de tempo transcorre num processo sem que haja nenhuma ação por parte do Ministério Público, o que impede o Estado de punir. O prazo da prescrição no país é medido pela média aritmética entre os tempos de prisão máximo e mínimo.

Desta maneira, o subcomandante, que enfrentaria uma pena máxima de 40 anos por terrorismo, já não pode mais ser preso.

Exército Zapatista da Libertação Nacional

O grupo guerrilheiro, cujo nome é inspirado na luta de Emiliano Zapata, surgiu em 1994 para realizar uma rebelião no estado de Chiapas, próximo à Guatemala, no mesmo ano. O objetivo era lutar contra a marginalização das comunidades indígenas da região, cujos direitos humanos e políticos eram ignorados pelo governo mexicano.

O EZLN chegou a tomar algumas comunidades e cerca de 300 pessoas morreram nos combates, que duraram poucos dias. Um acordo de paz foi assinado somente em 1996, com o então presidente Carlos Salinas.

A identidade do subcomandante Marcos, mais conhecido como “El Sub” (O sub) foi revelada em 1995 pelo governo do presidente Ernesto Zedillo. O líder dos zapatistas era Rafael Sebastián Guillén Vicente, um professor universitário. Mesmo assim, os processos penais contra ele nunca incluíram nos textos seu nome verdadeiro.