02 Dezembro 2015
São Paulo concentrou 42,2% das uniões homoafetivas do País, de acordo com o a publicação 'Estatísticas do Registro Civil', do IBGE
O número de registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 31,2% de 2013 a 2014 no Brasil. Foram 1.153 uniões gays a mais, em um total de 4.854. São Paulo é o Estado campeão: concentra 42,2% delas.
As informações estão na publicação Estatísticas do Registro Civil 2014, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira, 30, com dados sobre nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios coletados em cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.
A reportagem é de Roberta Pennafort, publicada por O Estado de S. Paulo, 30-11-2015.
O incremento se deu na esteira da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de maio de 2013, que obrigou os cartórios a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converter a união estável homoafetiva em casamento. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia equiparado a união homossexual à heterossexual.
Os casamentos gays representaram 0,4% do total de 1,1 milhão de uniões formalizadas em 2014. A maior concentração ocorreu no Sudeste (60,7%); a menor, no Norte (3,4%). Enquanto São Paulo realizou 2.050 enlaces homoafetivos, e o Rio, segundo colocado no ranking, teve 501, em Roraima foram apenas 5, e no Acre, 6.
Em relação às informações levantadas há 40 anos, a análise da série histórica revela transformações sociais e culturais. O número de casamentos cresceu 37,1% de 1974 para 2014. A idade média dos cônjuges ao firmar o compromisso passou de 27 (homens) e 23 (mulheres), naquele ano, para 33 e 30, respectivamente, no ano passado. O quadro reflete a inserção da mulher no mercado de trabalho, o que a fez adiar o matrimônio, e a ampliação dos anos de estudo.
Nos casamentos homoafetivos, a idade média observada foi de 34 anos, tanto para mulheres quanto para homens. O pesquisador do IBGE Ennio Mello, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, ressalvou que a comparação do número de uniões gays foi feita entre maio e dezembro de 2013 e janeiro e dezembro de 2014, tendo como base o mês da decisão do CNJ. Ele supõe que os casais homossexuais que registraram o casamento em 2013 e 2014 já vivessem juntos e tenham então decidido oficializá-lo.
Em outubro de 2014, foi realizado o casamento da funcionária pública Débora Molinari Daneluci, de 35 anos, e da delegada Cibele Molinari Daneluci, de 47. A cerimônia em um cartório de Santo André (SP) teve um motivo especial. “O que pesou foi a decisão de ter filhos”, diz Débora. Há três meses, vieram os gêmeos Augusto e Lavínia.
Divórcio. O IBGE começou a coletar informações sobre divórcios em 1984. Nesses 30 anos, eles tiveram crescimento de mais de dez vezes: passaram de 30,8 mil para 341,1 mil. Apenas na última década, o incremento foi de 161,4%. O divórcio ganha força desde 2010, com o fim da necessidade de separação prévia do casal.